Busca do site
menu

Abrasco e Diesat protestam contra retirada de covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

ícone facebook
Publicado em:04/09/2020
Na última sexta-feira (28/09), o Ministério da Saúde fez a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A Portaria 2.309 foi publicada na edição do dia primeiro de setembro do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a nova relação – que incluía a covid-19 – foi elaborada “após ouvir diversas frentes como especialistas, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), representantes do setor produtivo e trabalhadores e a população em geral”. No entanto, na  quarta-feira (2/9), o governo voltou atrás e publicou outra portaria, a Portaria GM/MS nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, para revogar a anterior, provocando protestos de setores ligados à saúde do trabalhador.
 
 
No mesmo dia, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) emitiu nota expressando “surpresa e indignação” e pedindo a revogação da última portaria. “O pedido de revogação desrespeita todas as instâncias garantidas legalmente e que foram devidamente respeitadas no processo de atualização da LDRT. “A LDRT atualizada destina-se a orientar as ações de atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras na rede de serviços de saúde. Além do cumprimento da legislação, espera-se o compromisso governamental para com os trabalhadores brasileiros, considerando as grandes mudanças nos processos de trabalho com a incorporação de tecnologias e a evolução do conhecimento científico. Ela é uma importante ferramenta para uso clínico e epidemiológico para garantir a atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito dos serviços de saúde no Brasil”, aponta a nota.
 
 
 
O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho também manifestou contrariedade. Para a entidade, a atualização da LDRT resultou de “um trabalho árduo conduzido pela Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde deste Ministério (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), com a participação de especialistas, pesquisadores, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), representantes do setor produtivo e trabalhadores, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conasems, Conass e DIESAT. 
 
 
 
“Ressaltamos que a COVID-19 está presente na atualização da Lista (CID U 07.1), o que demonstra a intenção das instâncias do SUS com as questões atuais e que dizem respeito às emergências em Saúde Pública”, diz o texto da nota, que solicita a manutenção da Solicitamos a manutenção da Portaria n. 2309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da união n. 168, de 1o de setembro de 2020. No texto, a entidade intersindical pede a continuidade de notificação compulsória na ficha de acidente de trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a realizarem a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho em caso de covid-19 ocupacional.
 
 
Leia nota da Abrasco na íntegra
 
Baixe o manifesto emitido pelo Diesat, em pdf
 
 


Nenhum comentário para: Abrasco e Diesat protestam contra retirada de covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho