INFORME ENSP

Na revista  Radis de julho, a reportagem de Luiz Felipe Stevanim trata do impacto da Covid-19 nos quilombos do Pará. A pandemia não é a única ameaça de morte para os quilombolas. Raimundo Magno, integrante da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), explica que o novo coronavírus apenas agrava um cenário de vulnerabilidade vivido pelos povos tradicionais — que vão da ausência de saneamento e dificuldades para acessar os serviços de saúde até o avanço do agronegócio e de grandes empreendimentos sobre seus territórios. Confira a matéria da Radis!


“No quilombo África, em Moju, município paraense a cerca de 120 quilômetros de Belém, o luto pela morte de um parente é vivido como um ritual coletivo. Conhecidos, amigos e familiares vêm para o velório e costumam ficar de 8 a 30 dias; trazem comida, doações em dinheiro e bebidas permitidas pela comunidade. Prestam homenagem à memória do falecido e tentam “suavizar a dor” da família enlutada, com brincadeiras e conversas. “É um momento de solidariedade absoluta. Alguns vão pescar, fazer a farinha, lavar as roupas dos parentes, cuidar e rezar”, conta Raimundo Magno, integrante da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu). A ameaça da covid-19 e a necessidade de medidas de distanciamento social, para evitar a proliferação do vírus, interromperam essa tradição que existe, segundo Raimundo, há 300 anos em sua comunidade. “Imagina o prejuízo cultural e social que essa doença está causando, além do adoecimento físico e psicológico e pela falta do que dar de comer para os filhos”, relata.

A covid-19 não é a única ameaça de morte para os quilombolas. Raimundo explica que o novo coronavírus apenas agrava um cenário de vulnerabilidade vivido pelos povos tradicionais — que vão da ausência de saneamento e dificuldades para acessar os serviços de saúde até o avanço do agronegócio e de grandes empreendimentos sobre seus territórios. “Quando falamos de morte, não estou falando apenas de morte física, mas de morte da identidade, da cultura, dos igarapés e dos nossos hospitais que estão na floresta”, ressalta. Com a falta de visibilidade para a questão quilombola, as mortes pela covid-19 contribuem para o apagamento da memória dos quilombos.

Como sinal de alerta, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) realizou um levantamento autônomo com dados epidemiológicos sobre mortes e casos confirmados entre quilombolas de todo o Brasil. O Observatório da Covid-19 nos Quilombos, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), revela as ocorrências por estados e municípios. “O mapa foi feito por nossa própria conta, porque não tem órgão nenhum do Estado fazendo qualquer ação nesse sentido”, afirma Givânia da Silva, integrante e fundadora da Conaq. Até 1º/7, o levantamento identificava 127 mortes de quilombolas por covid-19, com o maior número concentrado no Pará, que registrava 35 mortes.

“A chegada do novo coronavírus nas comunidades quilombolas constitui um elemento adicional ao sofrimento já vivido diante da inexistência de política pública com recorte voltado para essa população”, avalia Raimundo, que é um dos responsáveis pelo Comitê de enfrentamento à covid-19 nos quilombos do Pará. Sem assistência adequada, os moradores relatam mortes por causas desconhecidas ou por “viroses” com sintomas semelhantes aos do novo coronavírus. Segundo Raimundo, as comunidades — a maioria delas rurais — passam por problemas relacionados à falta de infraestrutura que não são “de agora”. “Não tem unidades de saúde na maioria das regiões. Os quilombolas são obrigados a se deslocar até a cidade. A política pública de maneira geral nesse país não é pensada para a área rural”, considera.

Novos e velhos conflitos

Moju é um município da região tocantina do Pará, próximo ao encontro do rio Tocantins com o delta do Amazonas. Raimundo conta que a primeira dificuldade dos quilombolas de sua região para lidar com a covid-19 está no acesso aos serviços de saúde — o que se torna “um martírio imenso”, descreve. “A maioria das cidades da região tocantina não tem hospitais de campanha e as suas unidades têm uma estrutura muito limitada. Quando acontece uma ocorrência mais grave de coronavírus, é preciso deslocar o paciente por horas até Belém”, narra.

O alerta de Raimundo revela um cenário em que a covid-19 se expande para o interior do país. “Nas cidades do interior, ela segue em direção às nossas comunidades rurais que têm ainda mais fragilidade. Se nas capitais já foi difícil atender a todos, imagina nas cidades onde é preciso andar três, quatro ou oito horas de barco ou de carro em busca de atendimento”, questiona. Mesmo sem apoio governamental, os quilombolas mobilizaram esforços para enfrentar a doença e suas consequências, em ações que vão desde a aquisição de cestas básicas e kits de higiene até o suporte às famílias para o cadastro no auxílio emergencial. Com CPF irregular, ausência de documentos e dificuldade para acessar a internet, a maior parte dos quilombolas viram-se impossibilitados de obter a ajuda liberada pelo governo. “Boa parte das comunidades, quando tem energia elétrica, não tem cobertura de internet ou celular”, completa Raimundo.

A terra é a principal fonte de sustento para a maior parte das famílias quilombolas. Porém, a chegada da covid-19 impediu a continuidade da produção, que é basicamente coletiva, como ressalta o morador do quilombo África. “Enfrentamos hoje uma situação de insegurança alimentar e nutricional relacionada à dificuldade de aquisição de alimentos. Com a necessidade de distanciamento social, as pessoas não conseguem se juntar para produzir de maneira associada ou coletiva”, constata. Isso significa, por exemplo, interromper a tradição em que as famílias partilham a mesma área de cultivo ou a mesma casa de farinha. “A produção e a aquisição de alimentos estão comprometidas, assim como a renda familiar, o que acaba acarretando outros problemas”, acrescenta.

Se a covid-19 é uma nova ameaça às vidas quilombolas, velhas questões como o racismo e o avanço sobre os territórios persistem (ou se agravam) durante a pandemia. No Baixo Amazonas, os quilombos são ameaçados pela construção de portos para o transporte de carga e pela expansão da soja e da exploração de minério — Radis esteve em Santarém, no oeste do Pará, em março de 2019, e abordou essa questão (edição 200). Raimundo relata que empresas ligadas ao agronegócio e aos grandes empreendimentos aproveitam o contexto da pandemia para tentar burlar o direito à consulta prévia aos povos tradicionais, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A Convenção 169 prevê consulta prévia, mas no Brasil o que parece que está sendo planejado é a consulta póstuma, depois que os quilombolas morrerem”, critica.

Na região de Moju, próxima ao rio Tocantins, um mineroduto para escoamento de bauxita com 244 km de extensão — que vai das cidades de Paragominas a Barcarena — também afeta o cotidiano das comunidades quilombolas. “Para nós, a relação com o meio ambiente é indissociável da vida. Eu não digo que vivemos na Amazônia. Nós somos a Amazônia”, afirma o quilombola, que também é mestre em Sustentabilidade pela Universidade de Brasília (UnB). O avanço sobre os territórios quilombolas significa a perda até mesmo desse vínculo com os ecossistemas amazônicos. “A floresta é desmatada pela monocultura, mineração e instalação de usinas de energia. É ali que cultuo meus orixás, onde estão minhas memórias afetivas e as plantas que ajudam no tratamento e recuperação dos nossos doentes”, aponta.

Luta e solidariedade

Indaiá é uma palmeira solitária de onde se extrai não somente o palmito, mas a palha para a confecção de artesanato. Nativa em Minas Gerais, ela dá nome à comunidade quilombola onde vive Jesus Rosário, entre os municípios mineiros de Antônio Dias e Santa Maria de Itabira, na região do Vale do Aço. É também símbolo da trajetória extrativista e da relação dos quilombolas com a terra. Com a chegada do novo coronavírus, essa população encontra dificuldade para escoar a produção e precisou interromper atividades essenciais para seu sustento. “O risco maior nessas comunidades é pela forma de vida. A disseminação da doença é muito mais rápida por causa dessa forma de ser e de fazer, em que quase tudo é coletivo”, explica Jesus, que é presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo).

A maior parte das comunidades remanescentes de quilombos estão em áreas rurais e encontram dificuldade para garantir o acesso aos serviços de saúde. Indaiá, por exemplo, está a 70 quilômetros do município à qual pertence, Antônio Dias; e as 22 famílias que ali vivem, assim como as mais de 300 da comunidade vizinha, Barro Preto, precisam se dirigir até outra cidade para conseguir consulta médica ou fazer exames — ainda assim, percorrendo mais de 20 quilômetros em estradas de terra. “As comunidades estão, em sua grande maioria, localizadas em lugares de difícil acesso. Geralmente não contam com transporte: nem transporte público ou escolar, nem para atender as necessidades de saúde”, descreve Jesus. Depois do período de chuvas em Minas Gerais, as estradas também se encontram danificadas, o que dificulta ainda mais a locomoção.

Jesus ressalta que, por não terem a titulação de suas terras, muitas comunidades ficam impedidas de ampliar a produção. Com a covid-19, enfrentam não somente o risco da doença, mas a ameaça da fome. “Um dos grandes problemas é a não demarcação do território das comunidades. Sem o reconhecimento e a demarcação, não se consegue desenvolver política nenhuma”, conta. Outro problema é a falta de saneamento ou mesmo a escassez de água. “Aqui em Minas Gerais, muitas comunidades têm dificuldade de acesso à água, em regiões de semiárido, no Norte e Nordeste do Estado”.

A falta de assistência à saúde é ainda mais grave em um contexto de envelhecimento da população quilombola, ele constata, “o que torna o deslocamento ainda mais complicado”. O presidente da N’Golo aponta que os quilombos sofrem ainda com a descontinuidade recente da Estratégia Saúde da Família. “Ao invés das comunidades irem até os postos, as equipes é que iam às comunidades. A partir de 2016, temos o rompimento dessa lógica e não conseguimos fazer mais com que essa política funcione”, denuncia.

A solidariedade, contudo, foi o caminho encontrado para superar os impactos trazidos pela pandemia. “Temos comunidades com produções razoáveis e as famílias saem de um mercado que é puramente capitalista e passam a estabelecer relações de cooperativismo. As comunidades passam a distribuir os produtos entre os seus membros para que outros não passem necessidade”, destaca. A N’Golo tem arrecadado também cestas básicas e kits de higiene e distribuído para as famílias. E dos próprios quilombos surgem soluções que valorizam os laços comunitários. “O dinheiro deixa de ser a única moeda de troca e de acesso a esses alimentos. As pessoas começam a trocar o que produzem como forma de que todos tenham acesso à alimentação nesse momento de pandemia”, afirma.

Entrevista com Jesus Rosário

Contra o racismo estrutural

“Como pedir para uma pessoa ficar em casa e lavar as mãos se ela não tem água e o que comer?” — a indagação de Givânia da Silva aponta para a realidade que a covid-19 encontrou nos quilombos. A falta de saneamento e a ausência do Estado na garantia do direito à saúde reflete, segundo ela, um cenário de racismo estrutural, que agrava os impactos do novo coronavírus nessas comunidades. “Às vezes as pessoas se perguntam qual foi a realidade que a covid trouxe. Prefiro falar da realidade que a covid mostrou”, avalia. Educadora e doutoranda em Sociologia pela UnB, a integrante e fundadora da Conaq lembra que “a covid-19 veio apenas revelar as mazelas que já estavam lá”. “Não foi a covid que trouxe a falta de água ou a ausência de saúde pública, a não regularização dos territórios e por isso a não produção. A falta de estrutura e de serviços públicos e o abandono do Estado são problemas estruturais dos trabalhadores do campo, em particular das comunidades quilombolas e indígenas”, reflete.

A titulação das terras é passo essencial para a garantia de outras políticas públicas, ressalta, mas ainda é uma realidade distante da maioria das comunidades. “Para nós, o território é a base de tudo. Sem ele, a gente não acredita que outras políticas vão chegar, porque onde vamos construir a escola, o posto de saúde, fazer as roças e as cisternas?”, questiona. Também Raimundo defende que a titulação é fundamental para a promoção de outras políticas estruturantes para os quilombolas. “Sem a titulação, não há acesso a uma variedade de direitos. Não se consegue construir uma escola ou um posto de saúde em território não titulado”, pontua. Segundo a liderança do quilombo África, não há preocupação em canalizar recursos para atender demandas e preservar os territórios, embora a Constituição de 1988 garanta esse direito. “A política é feita exatamente para que a gente não consiga acessar”, afirma.

No momento em que precisam lutar contra a expansão da covid-19, os quilombolas ainda enfrentam impasses com a atual gestão da Fundação Cultural Palmares (FCP), sob o comando de Sérgio Camargo. A instituição vinculada ao Ministério da Cidadania é responsável pela emissão do certificado das comunidades — pré-requisito para pleitear qualquer política pública. Em fala divulgada no início de junho, Camargo afirmou que o movimento negro é uma “escória maldita” e ironizou o Dia Nacional da Consciência Negra. As declarações, feitas em uma reunião em 30/4, apresentam ainda ofensas com conteúdo racista e de intolerância religiosa, ao dizer que em sua gestão “não vai ter nenhum centavo para macumbeiro”.

Para Givânia, essa postura do presidente da Palmares é “digna de vergonha da nossa parte”. A educadora explica que o órgão é a primeira estrutura de Estado criada em benefício da população negra. “Ela nasce logo após a Constituição de 1988 e foi criada com o objetivo de defender a cultura afro-brasileira”, relembra. Segundo ela, no caso dos quilombos, a fundação tem papel importante por ser responsável pelo reconhecimento das comunidades. “A certificação da Palmares é um passo essencial para a comunidade poder lutar por outras políticas. Quando vemos uma pessoa com essa postura, nós lamentamos e estamos brigando na justiça para impedi-lo”, ressalta.

O reconhecimento das comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, foram emitidas 70 certificações pela Palmares, o número mais baixo desde 2004. Até fevereiro desse ano, apenas cinco comunidades haviam obtido certificado. Sob a gestão de Camargo, a Palmares também tem provocado polêmicas ao incitar o revisionismo histórico em torno da figura de Zumbi e ressaltado o papel da Princesa Isabel na abolição da escravatura. “É um perigo muito grande para nossas comunidades e para a luta do movimento negro como um todo. Não é só ele que se manifesta dessa forma, mas existe todo um pensamento político retrógrado no sentido de destruir aquilo que é importante para nossa gente”, afirma Raimundo.

O racismo estrutural, segundo Givânia, está presente na dificuldade que os quilombolas têm para acessar as políticas públicas. “Quando a covid chega e acha os quilombos tão vulneráveis, é porque historicamente as comunidades foram abandonadas e deixadas para trás”, reflete. Para Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional Brasil, o silêncio das autoridades frente às mortes de quilombolas pelo novo coronavírus “não é incompetência e sim negligência”. “A covid-19 está nas favelas e comunidades tradicionais. Está nas aldeias e nos quilombos. Essas pessoas não são invisíveis, são ativamente negligenciadas”, avaliou durante a “live” de lançamento da plataforma “Vidas quilombolas importam” (28/5).

Entrevista com Givânia da Silva ”