Chefe do NAF/ENSP defende quebra de patente como acesso à cura para a Covid-19
Publicado em:02/06/2020
Em entrevista ao Nexo Jornal, o chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) e colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jorge Bermudez, falou sobre a competição pela propriedade de remédios e vacinas na pandemia e a importância da quebra de patente para a cura da Covid-19. Leia abaixo:
Universidades e laboratórios farmacêuticos internacionais estão em estágio avançado de teste de uma possível vacina para o novo coronavírus, e os prognósticos mais otimistas falam na descoberta de um antídoto em menos de dois anos. A chegada de uma solução definitiva aos 193 países do mundo, no entanto, depende de uma queda de braço entre fatores humanitários e de mercado. Nesse cenário, nada garante que o Brasil tenha acesso rápido e em quantidade suficiente a uma vacina capaz de debelar uma pandemia que já provocou, até o fim do mês de maio, mais de 29 mil mortes no país.
Desde que o Brasil quebrou a patente de antirretrovirais usados no tratamento da Aids, em 2007, esse vem sendo um atalho eficiente para garantir que os medicamentos sejam encarados como bens de interesse coletivo mundial, e não apenas produtos a serem adquiridos pelos que podem pagar por eles.
Patente é o nome dado à propriedade de determinado medicamento, o que propicia ao dono da descoberta o direito de explorá-lo de forma comercial, repondo o valor investido na pesquisa e obtendo, adicionalmente, uma margem de lucro. O debate sobre a manutenção ou a quebra dessas patentes costuma opor médicos e executivos da indústria farmacêutica.
Com a Covid-19, a disputa se repete. Nesta entrevista, concedida ao Nexo na terça-feira (26/5) por escrito, Jorge Bermudez, que é chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP/Fiocruz, além de colaborador da OMS (Organização Mundial da Saúde), defende a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei 1.462/2020, apresentado por grupos de esquerda, com apoio de organizações da sociedade civil, como os MSF (Médicos Sem Fronteiras).
O texto do projeto “propõe o licenciamento automático de qualquer tecnologia relacionada com a pandemia durante a vigência da Declaração de Emergência, sem ter que tratar caso a caso” as quebras de patente.
Bermudez entende que essa é “a única maneira de assegurar acesso para todos, com identificação de produtores mundiais, importação inicial e capacitação tecnológica interna para produção no Brasil”.
Na entrevista, ele explica em detalhes como funciona a quebra de patentes, e como ela impacta usuários e também empresas privadas, que investem e ganham bilhões com esses produtos vitais.
Acesse, aqui, a íntegra da reportagem.
Fonte: Nexo Jornal
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