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28 de abril: um dia para reflexão em torno da saúde e segurança do trabalhador

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Publicado em:28/04/2020
28 de abril: um dia para reflexão em torno da saúde e segurança do trabalhador
“Respeitar os direitos fundamentais dos trabalhadores e o dialogo efetivo com as organizações de trabalhadores e de empregadores é a única maneira de criar uma repercussão global sólida, equitativa de garantir o apoio público necessário para levar adiante as medidas.”
 
A frase acima é do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, saudando um compromisso com os Ministérios da Saúde dos países que compõem o G20, diante da pandemia da Covid-19, mas cabe muito para o dia de hoje.
 
Um dia para ser lembrado em vez de ser celebrado! O dia foi reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003; a data, porém, faz alusão ao mesmo dia no ano de 1969, quando 78 trabalhadores morreram num acidente em uma mina, no estado norte-americano de Virgínia.
 
No Brasil, a data, instituída somente no ano de 2005 pela Lei n°11.121, representa uma homenagem e, também, uma reflexão a respeito da segurança e da saúde do trabalhador. Cabe, assim, perguntar: O que é preciso fazer para dar um basta nas omissões relacionadas à segurança do trabalho? E, neste momento de pandemia, o que é necessário para garantir a proteção desses trabalhadores?
 
O ano de 2019 foi marcado pela revisão de várias NR’s que atingiam diretamente a segurança dos trabalhadores. Além disso, o governo tomou como prioridade a revisão de todas essas NR’s até o final deste ano, o que pode contribuir para o aumento considerável desse número.
 
 
Neste ano, a OIT decretou, para o dia de hoje, o tema “Detenhamos a pandemia: a segurança e a saúde do trabalhador podem salvar vidas”, com o propósito de iniciar o ciclo de atividades promocionais e preventivas.
 
E a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt), por meio de seu presidente, René Mendes, divulgou uma mensagem com reflexões que contextualizaram o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho como atual momento de pandemia. A mensagem objetiva dar visibilidade aos temas propostos na reflexão, como a importância do determinante social nesta pandemia, a distribuição ocupacional, dentre outras.
 
Que este dia continue sendo lembrado por todos para a discussão de políticas preventivas e de apoio a todos esses profissionais, com uma forte resistência à preservação de seus direitos. 
 


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