Produção científica: implicações éticas no contexto da Covid-19

Publicada em
 
 
 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.
 
 
 
 
Sergio Rego comentou que o Observatório Covid-19 busca produzir análises integradas, de tecnologias e de soluções que possam ajudar na tomada de decisão para o enfrentamento da pandemia. “Seu propósito é auxiliar na problematização e reflexão crítica das questões que envolvem o novo coronavírus”, relatou ele, explicando, ainda, que um dos campos de atuação do observatório é o que analisa os impactos sociais, econômicos, culturais e políticos relacionados à pandemia. E é nesse grupo que se situa a discussão ética sobre os problemas relacionados à Covid-19. 
 
Rego detalhou que os artigos surgem com base em um mapeamento dos principais problemas surgidos com a pandemia. Quando identificados, um dos integrantes do GT fica responsável por produzir as primeiras reflexões sobre o tema eleito, que serão objeto de análise crítica e novas redações, pois os textos passam por análise e construção coletiva até a publicação. “Uma vez tendo uma versão aceita pela maioria, levamos o texto ao Conselho de Aprovação do Observatório, e ele é publicado. Vale ressaltar que todo o processo de reuniões, construção do material, debate e aceite é feito de forma remota, com o uso de tecnologias digitais”, mencionou. 
 
O Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz
 
O Observatório está estruturado de modo colaborativo, permitindo que as iniciativas e os trabalhos já desenvolvidos nos diversos laboratórios, grupos de pesquisas e setores da Fiocruz, no âmbito de suas competências e expertises, desenvolvam suas atividades de forma ágil, em redes de cooperações internas e externas, para a produção e divulgação de materiais voltados ao enfrentamento da pandemia. Sua dinâmica de trabalho envolve a produção de informações, dashboards, análises, desenvolvimento de tecnologias e propostas. Inicialmente, a iniciativa está organizada em quatro grandes eixos: 1) Cenários Epidemiológicos; 2) Medidas de Controle e Organização dos Serviços e Sistemas de Saúde; 3) Qualidade do Cuidado, Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador; 4) Impactos Sociais da Pandemia.
 
O grupo também tem outros artigos publicados em diferentes instituições e veículos. Sergio Rego comanda também o GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a participação de demais pesquisadores da ENSP, como Pablo Dias Fortes e Claudia Osório. 
 
Confira as publicações:
 
 
Essa é a indagação central trazida no artigo O aparente dilema implicado pela pandemia da Covid-19: salvar vidas ou a economia?, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto – escrito pelo pesquisador da ENSP Fermin Roland Schramm com a participação dos outros integrantes do GT – aponta que essa é uma escolha, aparentemente, impossível, pois implica em um ciclo que não se esgota: qualidade de vida, sustentabilidade humana, produção de bens e serviços, e consumo. Mas que, no entanto, pode-se dizer que é um falso dilema, visto que o isolamento é sobretudo um ato de responsabilidade.
 
 
A busca para que as necessidades e vozes de mulheres e meninas sejam incluídas no centro das ações e respostas da emergência em saúde pública causada pela pandemia mundial é o propósito do artigo Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. O texto, escrito por Luciana Brito e publicado pelo Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz uma série de recomendações para a construção de respostas efetivas no campo da saúde pública.  
 
 
Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 
 
 
Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?
 
O artigo Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?, publicado pelo GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aborda a questão imperativa de se falar a verdade em um cenário de emergência em Saúde Pública. No texto, os pesquisadores alertaram que “vivemos mais um momento em que as verdades científicas são questionadas por dúvidas razoáveis que movimentam o método científico, como seria natural, mas por opiniões, que são determinadas por visões ideológicas que desprezam argumentos científicos. [E] ideias fantasiosas ou ficcionais tomam o lugar do respeito às verdades científicas”.  
 
 
Flexibilização de requisitos éticos em pesquisa é tema de artigo
 
Os esforços na busca por respostas para os desafios impostos a partir da nova pandemia aumentaram grandemente a realização de pesquisas em todo o mundo. O desenvolvimento das mesmas, porém, esbarra em trâmites burocráticos, mas absolutamente necessários, como sua validação por um comitê de ética para seu andamento. No artigo É possível minimizar os requisitos éticos para agilizar a aprovação de uma pesquisa em um Comitê de Ética em Pesquisa durante uma emergência sanitária?, os autores defendem ser fundamental compreender que não há lugar para a pesquisa ética sem a garantia do respeito aos direitos humanos. O artigo foi escrito por Marisa Palácios e contou com os pesquisadores da ENSP Sergio Rego, Pablo Dias Fortes e Fermin Roland Schramm, entre outros.
 
 
“De que forma os guerreiros da saúde contarão com o Brasil?”, questionam pesquisadores em artigo
 
A antecipação da formatura de médicos, a convocação compulsória de profissionais de saúde, a pouca ou nenhuma prática em determinadas áreas, e o grande número de acometimento e mortes desses profissionais por coronavírus são os principais temas abordados no artigo O exercício da medicina no enfrentamento da Covid-19 – vulnerabilidades e necessidades protetivas. O texto, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, evidencia a urgente necessidade da incorporação de pessoal no enfrentamento da pandemia, entretanto questiona o suporte aos profissionais de saúde e seus familiares durante a crise que o país está vivendo, bem como no cenário pós-pandemia. Leia as recomendações.
 
 
Coronavírus: artigo traz recomendações sobre contratantes dos mais vulneráveis 
 
Pesquisadores que integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz publicaram uma série de recomendações éticas para unidades de saúde diante da pandemia no que se refere ao isolamento compulsório de contactantes de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.  Eles defendem no artigo que “diante do adoecimento com necessidade de internação em unidades de saúde, camadas adicionais de vulnerabilidade relacionadas tanto à própria doença, como ao processo de internação podem ser mitigadas com a presença do acompanhante, um importante promotor da dignidade e de qualidade de vida desses indivíduos”.
 
 
‘Covid-19: É possível recusar medidas’, questiona artigo 
 
O artigo Existe o direito de dizer não no contexto da pandemia Covid-19? - escrito pelos pesquisadores da ENSP, Sergio Rego e Pablo Dias Fortes, em parceria com outros pesquisadores que igualmente integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz -, traz à luz a discussão sobre direitos individuais e coletivos no contexto da crise sanitária que o Brasil está vivendo. O texto debate desde artigos do Regimento Sanitário Internacional a decisões de gestores municipais. Nele, os autores questionam: “Os indivíduos tem o direito de recusar algumas dessas medidas caso não concordem?”.
 
 
Artigo destaca a importância de pesquisas participativas no contexto da Covid-19
 
“O valor ético de tratar o outro como igual se traduz durante uma pandemia, por exemplo, em relações transparentes entre pesquisadores e comunidades que participarão de estudos clínicos (ou outros), assim como entre instituições de pesquisa”, é o que afirma o artigo Boas práticas de envolvimento da comunidade na preparação e condução de pesquisa, escrito no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, que é liderado pelo pesquisador da ENSP, Sergio Rego. No texto, a autora principal, Beatriz Thomé, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sugere algumas boas práticas de pesquisa.
 
 
 

Imagem que ilusta a matéria: Revista Quero

Nenhum comentário para "Produção científica: implicações éticas no contexto da Covid-19"

Ninguém ainda comentou esta matéria. Seja o primeiro!

comente esta matéria

Utilize o formulário abaixo para se logar.