Semana da Saúde 2020: CNS propõe que conselhos intensifiquem ações contra o desmonte do SUS
Publicado em:12/03/2020
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe que os conselhos estaduais e municipais intensifiquem as ações contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é realizar aulas em praças públicas, debates, audiências, seminários ou rodas de conversa durante a Semana da Saúde 2020, que acontecerá de 2 a 7 de abril.
A Semana da Saúde 2020, trazendo o tema Saúde é Direito, pretende mobilizar mais de 100 mil pessoas nas ruas, em todos os estados do país. O objetivo é dialogar com a população sobre os impactos do desfinanciamento do SUS, cujo agravamento se faz notar a cada dia, em especial pela implementação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos em políticas sociais até 2036.
A mobilização também é contra o Plano Mais Brasil, o qual tramita no Congresso Nacional com as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 186, 187 e 188, que podem agravar ainda mais o cenário para as políticas sociais, em especial para a saúde. Segundo estudo realizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as limitações de financiamento impostas só pela EC 95 podem resultar em cerca de 20 mil mortes e 124 mil hospitalizações na infância.
Com a emenda, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS estima que o prejuízo à saúde pública possa chegar a R$ 400 bilhões em duas décadas. Entre as atividades sugeridas pelo CNS para a semana está a coleta de assinaturas do abaixo-assinado pela revogação da EC 95.
Além do desfinanciamento, é fundamental abordar com os participantes das atividades a importância do SUS – presente no dia a dia de todos os brasileiros e brasileira –, tais como nas campanhas de vacinação, na fiscalização de alimentos em bares e restaurantes, na qualidade da água, no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na realização de transplantes e diversos outros serviços.
O SUS também é o responsável por várias ações de promoção e proteção à saúde, por exemplo, o controle de doenças e epidemias como o novo Coronavírus (Covid-19). Desde que apareceram os primeiros casos do vírus, foi instalado, no país, um centro de operações de emergência para monitorar a doença. Além disso, diversas instituições ligadas ao SUS realizaram uma série de ações de referência em nove países das Américas.
No começo de março, a ex-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes/ENSP) e doutora em Ciência Política, Sônia Fleury, publicou artigo sobre o desmonte do SUS e os impactos disso com o surgimento do coronavírus. Segundo ela, a crise provocada pela emergência de uma pandemia deixa claro que não há direitos de cidadania sem um Estado garantidor, sem um sistema público universal e integral, com participação popular, assim como está na Constituição Federal de 1988.
Rede em defesa do SUS
Promova e participe das atividades da Semana da Saúde 2020 e ajude a fortalecer a rede em defesa do SUS e da saúde pública como direito à toda a população! O CNS divulgará, nas redes sociais, as imagens da mobilização. Encaminhe para o comunicacns@gmail.com fotos das atividades, com nome da cidade, estado e data de realização.
Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. O conceito de Saúde definido pela OMS é amplo e não se restringe apenas à ausência de enfermidades, sendo "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente ausência de afeções e enfermidades”.
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