País gasta R$1,8 bilhão com remédios para HIV
Publicado em:11/02/2020
Peso, despesa e problema estão entre os termos que foram utilizados pelo Presidente da República do nosso país para descrever os cidadãos brasileiros que vivem com HIV (pessoas vivendo com HIV (PVHIV), em declaração dada recentemente a jornalistas, em Brasília. Para defender uma nova política de governo, o presidente reforçou o estigma da sociedade com essas pessoas. É importante dizer que, segundo dados do Portal da Transparência, em 2019, o governo gastou R$1,8 bilhão na compra de remédios para pacientes com HIV, o que representa 0,06% de todos os gastos públicos do ano.
Segundo o presidente brasileiro, “uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), a Rede Unida e a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) apontaram que: “Considerando que estas manifestações podem servir de cortina de fumaça para desviar a atenção de outros fatos muito importantes e que afetam diretamente toda a população, relacionados ao desmonte de políticas públicas (e.g., o estrangulamento do financiamento do SUS; contra os direitos dos trabalhadores; contra a universidade pública; a favor de liberação de atividades extrativas na Amazônia e em terras indígenas), as entidades supra-citadas posicionam-se clara e inequivocamente em apoio às pessoas vivendo com HIV e contra todas estas posturas, intempestivas e repetidas, de intolerância, ignorância, preconceito e anticientificismo”.
O pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, um programa desenvolvido em associação ampla entre a ENSP, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), Sergio Rego, também comentou o acontecido.
“Entendo que a declaração feita pelo Presidente Bolsonaro deve ser vista apenas como uma infelicidade na forma de expressar. O compromisso da sociedade brasileira com o bem-estar de seus cidadãos e de todos os demais que vivem em nosso país, garantido pela Constituição democrática de 1988, não seria questionado de forma tão simplista. Sim, é claro que o cuidado em saúde em todas as fases de nossas vidas é um compromisso constitucional que foi consolidado depois de muita reflexão. Não há dúvidas de que economistas e tecnocratas das finanças podem até defender o fim dos direitos sociais, mas políticos com responsabilidades executivas como o Presidente, não fariam isso. Mesmo que uma ideia como essa tentasse ser entendida como parte de uma análise sobre pretensos benefícios da abstinência sexual entre jovens, como pessoas com uma visão conservadora e moralista poderiam eventualmente defender, isso não faz sentido. Nem a Aids pode ser vista como uma afecção de homossexuais, nem são apenas jovens que são atingidos. Adultos e heterossexuais também são contaminados pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Nem mesmo idosos estão isentos, graças às mudanças sociais decorrentes das pílulas azuis e assemelhadas. Do que não resta dúvida é que a sociedade brasileira optou por um compromisso ético com o bem-estar de seus membros e é isso que a Constituição atual assegura. Não vejo fundamento técnico ou ético que possa justificar uma mudança neste campo”.
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