ENSP participa de campanha para ampliação de acesso a medicamentos

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Você sabia que um terço da população mundial carece de acesso a medicamentos e que eles ocupam a segunda posição no ranking de gastos no sistema de saúde no mundo? Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e acendem alerta para a necessidade de tornar os fármacos mais acessíveis à população. Diante dessa conjuntura, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, em conjunto com a Federação Nacional dos Farmacêuticos, elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional que inscreve o acesso a medicamentos como um direito fundamental. Integrante desse Movimento, a ENSP participou de atividade para apresentar a campanha pela aprovação da PEC, realizada durante o Fórum Mundial das Resistências, que aconteceu no dia 23 de janeiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
 
Durante o evento, o chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) e colaborador da Opas/OMS em Políticas Farmacêuticas, Jorge Bermudez, explicou que a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional teve como base recomendações de órgãos internacionais, como as Nações Unidas, a OMS e o Conselho de Direitos Humanos. Segundo ele, a PEC também é fruto de proposições legislativas e das crescentes demandas na judicialização de medicamento no Brasil. 
 
Bermudez destacou que a elaboração da PEC representa um momento inédito na história da Saúde Coletiva no Brasil e lembrou que a expansão do acesso a medicamentos está entre os dez principais desafios da década, recentemente anunciados pela OMS. Bermudez também reforçou que importantes fóruns internacionais e nacionais incluem o acesso a medicamentos como elemento estratégico do serviço de saúde. “É muito clara a diferença entre custo e preço de medicamentos. Atualmente, países ricos elaboram políticas para assegurar o acesso a medicamentos, com ações concretas que incluem a produção pública, a negociação de preços e o uso de flexibilidades contidas no Acordo Tríplice da Organização Mundial do Comércio, em especial as licenças compulsórias”, disse.
 
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) afirmou que a campanha pela aprovação da PEC é fundamental para o resgate da democracia e a garantia de direitos. “Infelizmente, nesse momento, já existem mais de dez projetos no Congresso Nacional para impor a venda de medicamentos em supermercados. Os medicamentos já são caros e, agora, estão cada vez mais inacessíveis. A banalização do medicamento como mercadoria agride o SUS e a Saúde Pública”, alertou. 
 
O evento no Fórum Mundial das Resistências foi promovido pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em conjunto com a Escola Nacional dos Farmacêuticos, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. A sessão reuniu especialistas, trabalhadores da área da Saúde, usuários, gestores e parlamentares. O debate foi coordenado pela presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e diretora da Fenafar, Débora Melecchi, que, na ocasião, fez a apresentação da campanha lançada, destacada como uma das ações centrais da sua ação política para a próxima gestão.
 
Assista, a seguir, ao discurso do chefe do NAF/ENSP, Jorge Bermudez, durante o Fórum Mundial das Resistências:

 

 

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