'Sistemas de Saúde e Enfermagem: contexto nacional e internacional' é tema da revista Ciência & Saúde Coletiva
Publicado em:23/01/2020
Sistemas de Saúde e Enfermagem: contexto nacional e internacional é o tema da revista Ciência & Saúde Coletiva de janeiro de 2020. As pesquisadoras da ENSP, Maria Helena Machado e Mônica Carvalho de Mesquita Werner Wermelinger, entre outros pesquisadores, assinam o editorial da edição. O destaque dos artigos são os desafios e a importância da profissão no SUS, Formação e Gestão da Educação, Mercado de Trabalho e Relações de Trabalho, e sistemas de saúde e práticas da Enfermagem no mundo.
Os autores do editorial consideram que a acelerada evolução no mundo do trabalho presenciou, ao final do século XX, o nascer de uma nova ordem, traduzida em rápidas e constantes mudanças na sociedade e no trabalho, a adoção de diferentes práticas de produção, comercialização e consumo de bens e serviços, maior competição e interdependência entre os sujeitos, instituições e Nações. “Tais mudanças, influenciaram os Sistemas de Saúde e as profissões, pelo determinismo tecnológico e a aquisição de novas práticas e saberes, demandadas pelo mercado de trabalho, sobretudo, pela inversão epidemiológica e da pirâmide etária.”
Segundo eles, no campo das relações de trabalho ocorrem severas repercussões no ofício das profissões: mudam a estrutura de poder, das instituições e se instala um novo modus operandis. Nesse contexto, eles afirmam que a saúde e seus trabalhadores vêm experimentando transformações no seu arquétipo. “Além dos ajustes oriundos das mudanças tecnológicas, esse cenário tem provocado mudanças na definição do que seja uma profissão e sua utilidade social.” A Enfermagem como profissão nuclear da saúde, dizem eles, tem vivenciado esse fenômeno no cotidiano do trabalho, impondo mudanças no seu arquétipo e no construto sociológico de sua essencialidade na prestação da assistência e do cuidado à população.
Para os pesquisadores, o Brasil, com um Sistema de Saúde baseado nos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, que busca fortalecer e garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde, este cenário de transformações sociais, econômicas, políticas, geográficas e culturais em que as profissões se fortalecem ou deixam transparecer suas fragilidades, reforça a relevância e o caráter estratégico de pesquisas que visem identificar e acompanhar os processos sociológicos gestados no seu interior.
Nesse complexo panorama sócio-político-econômico, a Fiocruz, em parceria com o Cofen, realizou a Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil. O estudo teve por objetivo analisar e construir o seu perfil, visando conhecer a sua dinâmica, as condições de trabalho, emprego e formação, desde seus aspectos econômicos, sociais, até os aspectos éticos e políticos da corporação. De acordo com os pesquisadores, os resultados comprovam, por exemplo, forte desgaste dos trabalhadores, adoecimento, baixos salários e saturação do mercado de trabalho.
No artigo Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a Enfermagem no Brasil, os autores debatem a importância da Enfermagem para o Sistema Único de Saúde, considerando a mesma estar presente em todas as estruturas organizacionais de saúde, nas 27 unidades da Federação e em todos os municípios do país, essencial, portanto, para a prestação de uma assistência de qualidade. Apesar disso, a profissão enfrenta muitos desafios, quer no campo da formação e do mercado de trabalho, que necessitam ser enfrentados, visando a valorização desses profissionais que apesar de todas as dificuldades a que estão submetidos, são comprometidos com a saúde da população brasileira.
Mapeando a formação do enfermeiro no Brasil: desafios para atuação em cenários complexos e globalizados é um artigo que discorre sobre a formação profissional do enfermeiro, implicações da expansão das Instituições de Ensino Superior e a distribuição dessas no Brasil. Considera os resultados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada com 35.916 profissionais de Enfermagem, em 2013. A análise que caracteriza a trajetória da graduação em enfermagem neste artigo, estrutura-se em três dimensões: a expansão da formação do enfermeiro na graduação e pós-graduação; o boom de escolas de enfermagem e a relação público x privado; e, a distribuição territorial do profissional enfermeiro no Brasil. O crescimento de Instituições de Ensino em Enfermagem implica em uma formação exponencial, com predomínio de escolas privadas na graduação e na pós-graduação; os cursos buscam alinhar-se às mudanças na saúde e sociedade, mas urge equalizar as assimetrias territoriais entre as instituições formadoras na graduação e pós-graduação, a superconcentração e vazios assistenciais decorrentes da insuficiência de enfermeiros por habitantes, bem como qualificar o enfermeiro para o exercício profissional ante as transformações globais.
A formação do técnico em enfermagem: perfil de qualificação, artigo que explora três aspectos relevantes da formação profissional a partir dos resultados encontrados na pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil (Fiocruz/Cofen)”: o nível de escolaridade/qualificação; a distribuição geográfica e a participação governamental na consolidação do quadro atual. Trata-se de um estudo analítico baseado na interpretação de indicadores definidos pelo Coeficiente de Assimetria de Pearson. O estudo utiliza o banco de dados gerado pela pesquisa, além de dados do MEC/Inep e do IBGE. Os resultados alcançados estabelecem relações entre as características de formação, distribuição de A&TE em todos os estados brasileiros com o fenômeno da superqualificação, além de evidenciar um aparente descolamento da Rede Federal de Educação com a real demanda por técnicos de enfermagem no país.
Em Mercado de trabalho e processos regulatórios – a Enfermagem no Brasil, os autores fazem fazem uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.
O artigo Ética organizacional em ambientes de saúde teve como objetivo reforçar a importância da ética organizacional para as organizações de saúde. Como primeiro passo, distingue-se a ética organizacional de outras áreas da ética aplicada as quais são mobilizadas por questões éticas relacionadas à saúde. Em seguida, são apresentados os objetos de estudo e de intervenção que a caracterizam. Finalmente, o artigo enfoca alguns elementos centrais de uma abordagem ética organizacional particularmente rica e relevante.
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Fonte: Ciência & Saúde Coletiva
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