'Despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiram 9,2% do PIB', aponta relatório
Publicado em:27/12/2019
Com dados que permitem traçar um panorama dos recursos e usos da saúde e de sua evolução ao longo do período compreendido entre 2010 e 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acabam de lançar o relatório Conta Satélite de Saúde 2010-2017, fruto de esforços interinstitucionais, cujo objetivo é gerar um conjunto de informações que possibilita conhecer o perfil das atividades de saúde no Brasil e contribui para a sua valoração. A publicação indica que ‘as despesas com o consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiram R$ 608,3 bilhões em 2017, correspondendo a 9,2% do PIB. Desse total, R$ 253,7 bilhões (3,9% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 354,6 bilhões (5,4% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias’. A pesquisadora da ENSP, Angélica Batista faz parte da pesquisa.
O texto esclarece que a saúde pode ser analisada como despesa (gasto) – essa é a vertente analítica mais
tradicional –, mas também como setor gerador de renda e emprego para um país. Assim, a publicação apresenta dados sobre produção, consumo e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, bem como informações sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses produtos. Tais dados detalham a participação de cada atividade relacionada à saúde na economia e permitem acompanhar
anualmente sua evolução. De uma perspectiva econômica, a saúde pode ser analisada pela ótica do consumo (despesa) de bens e serviços de saúde; por meio da participação das atividades do setor de saúde na composição do valor adicionado total da economia (ótica da produção); e ainda a partir da participação do setor de saúde na geração de renda e de empregos no País (ótica da renda).
Os gastos com saúde no Brasil alcançaram R$ 608,3 bilhões em 2017, o que representou 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país naquele ano. A fatia, porém, foi menor do que a registrada em 2016 (9,3%). Esse foi o primeiro recuo no total de gastos com saúde desde 2011, mostra a Conta-Satélite de Saúde, que o IBGE divulga hoje (20).
Em 2017, do total de despesas com saúde, R$ 354,6 bilhões (5,4% do PIB) foram gastos de consumo das famílias e instituições sem fins lucrativos que prestam atendimento à população, e R$ 253,7 bilhões (3,9%) do governo.
Desde início de série histórica, a fatia das famílias nas despesas com saúde supera a parcela do governo em volume. Em 2010, o gasto do governo foi de 3,6% do PIB, chegou a 4% em 2016, mas caiu para 3,9% no ano seguinte. Já a parcela das famílias ficou em 4,3% em 2010, recuou para 4,2% um ano depois, e seguiu crescendo até chegar a 5,3% do PIB em 2017. A técnica de Contas Nacionais do IBGE, Tassia Holguin, observa que o crescimento ocorreu mesmo no período de crise.
“Isso porque saúde é um serviço essencial. Se a pessoa depende de um medicamento, ela não vai deixar de comprá-lo imediatamente diante de uma dificuldade financeira. Ela remaneja recursos para continuar tomando o remédio”, comentou ela, acrescentando que o aumento dos gastos públicos e privados com saúde está diretamente ligado ao envelhecimento da população.
A pesquisa mostra ainda que as despesas per capita das famílias brasileiras com saúde foram 39,7% maiores do que a do governo em 2017. Enquanto o governo teve um gasto por pessoa de R$ 1.226,8, as famílias e entidades investiram R$ 1.714,6 em saúde.
Despesas com serviços privados são dois terços dos gastos das famílias com saúde
Entre as despesas com saúde, o maior gasto das famílias brasileiras (66,8%) foi com serviços de saúde privados, como os planos de saúde, inclusive os pagos pelos empregadores. Em 2017, respondiam por R$ 231 bilhões. Já com medicamentos, as famílias gastaram R$ 103,5 bilhões, o que correspondeu a 30% das despesas com saúde nos lares brasileiros naquele ano.
O principal gasto do governo, em 2017, foi com saúde pública, que inclui serviços gerados pelas unidades de saúde municipais, estaduais e federais: R$ 201,6 bilhões. Em seguida, foram as despesas com os serviços adquiridos em estabelecimentos de saúde privados, que totalizaram R$ 43,6 bilhões. Com medicamentos para distribuição gratuita, foram gastos R$ 8,4 bilhões, 3,3% da despesa total naquele ano.
Tassia Holguin observa que a despesa do governo com saúde não inclui os subsídios do programa Farmácia Popular, que tem como objetivo fornecer medicamentos considerados essenciais a um custo menor que o de mercado para a população. “Em sete anos, o governo aumentou a transferência de recursos a farmácias comerciais credenciadas ao programa, de R$ 332 milhões em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2017”, comentou a técnica do IBGE.
A Conta-Satélite de Saúde mostrou também que aumentou para dois milhões os novos postos de trabalho no setor da saúde entre 2010 e 2017. As ocupações eram 5,2 milhões e passaram para 7,2 milhões, ou 7,1% do total de vagas no país em 2017. O número de ocupações, contudo, não equivale necessariamente ao de pessoas empregadas, pois um mesmo profissional pode ter mais de uma ocupação.
Comparação internacional
Na comparação com outros países, a despesa per capita com saúde no Brasil foi maior do que o de países latino-americanos, como o México e Colômbia. Por outro lado, esses gastos foram quase três vezes menores do que a média de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne as maiores economias do mundo.
Já como proporção do PIB, o total de despesas com saúde no Brasil foi semelhante aos gastos de países da OCDE. No entanto, quando se analisa o gasto público brasileiro, percebe-se investimento menor do que a média dos países que integram o “clube dos ricos”. Enquanto no Brasil, o governo gastou 3,9% do PIB com saúde, na Alemanha, por exemplo, o gasto público chegou a 9,5% do PIB.
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