INFORME ENSP

Os pesquisadores do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) Eduardo Alves Melo, Maria Helena Magalhães de Mendonça e Márcia Teixeira publicaram um artigo, na plataforma Scielo, sobre a crise na atenção primária do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro.

Para explicar melhor os temas abordados, o artigo faz uma apresentação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), explica o contexto da situação do município do Rio de Janeiro na demora da expansão da Estratégia de Saúde da Família e problematiza os aspectos que se intensificam devido a recente crise financeira do município, o que, segundo o artigo, afeta a sustentabilidade do sistema municipal.

No texto os pesquisadores alertam sobre os subfinanciamentos, baixa legitimação social, entre outros aspectos que influenciam diretamente no campo da imunização, do HIV/AIDS, da atenção básica, da saúde mental, do SAMU e vários outros.

Além dos investimentos públicos em saúde serem baixos, o artigo afirma que o estado do Rio de Janeiro, apesar de ser o 3° com maior produto interno bruto (PIB) do país, é o que menos investe em saúde pública. Segundo o texto, no ano de 2017, o município investiu apenas R$3,31 per capita/dia.

Considerando a dimensão financeira, os pesquisadores dizem que  "a APS é a condição necessária para otimizar os gastos do sistema e organizar fluxos de pacientes entres distintos serviços de saúde".

O artigo mostra, também, o andamento da saúde do município do Rio desde o ano de 2009 até a crise atual, salientando a parceria com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), um dos marcos da então gestão. As parcerias com as OSS é uma das problematizações levantadas pelos pesquisadores no texto, além da sustentabilidade das APS nas experiências municipais do SUS e as perspectivas gerenciais e suas implicações no setor público de saúde.

Para os pesquisadores, toda essa crise na APS, que se concretiza com atraso de pagamentos, restrição no acesso às ações e serviços, demissões e cortes de equipe, apresenta-se “ a partir da combinação de elementos locais e nacionais, além das implicações de OSS em termos de sustentabilidade dos serviços”.

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