Encontro debate iniquidades em saúde nos países latino-americanos
Publicado em:05/12/2019
A ENSP realizou, no dia 3 de dezembro, a conferência Equidades e Iniquidades na Saúde da América Latina. O encontro, que aconteceu no Salão Internacional da unidade, fez parte da programação do III Colóquio Latino-americano de Formação em Saúde Pública, que reúne, até quarta-feira, 4 de dezembro, instituições e centros formadores em saúde de países latino-americanos. A proposta é incentivar o intercâmbio de experiências e desafios da formação e qualificação em saúde de quadros estratégicos para os sistemas de saúde da região.
Os fatores socioeconômicos da saúde na América Latina
O coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, abriu a conferência com uma apresentação sobre os Determinantes Sociais da Saúde na América Latina, chamando atenção para o papel desempenhado pelas instituições públicas na luta pela justiça social, democracia e equidade em saúde. Segundo Buss, o tema da iniquidade e desigualdade social está em voga e, não à toa, integra a Agenda das Nações Unidas. Por esse motivo, segundo ele, é fundamental que a temática esteja presente na agenda das instituições públicas de saúde.
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Buss apresentou dados recentes relacionados à iniquidade em saúde na América Latina, que constam no documento Sociedades justas: equidade na saúde e vida digna, elaborado pela Comissão para Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). A Comissão foi criada para analisar o impacto dos fatores que influenciam a saúde e propor ações para reduzir a desigualdade em saúde na América Latina.
O documento, baseado em dados da Comissão Econômica para a América Latina, aponta que, entre 2015 e 2019, houve um aumento de 29.1% para 30,8% da pobreza e um acréscimo de 8.8% para 11.5% da pobreza extrema nos países latino-americanos. O informe ainda revela que elementos como gênero, idade, cor, classe social, entre outros fatores socioeconômicos, determinam a qualidade da saúde na região. Foi constatado, por exemplo, que a saúde precária se concentra predominantemente entre mulheres, crianças e adolescentes de zero a 14 anos, habitantes da área rural e nas populações indígena e afrodescendente, em comparação com outros grupos populacionais. “A mortalidade em menores de cinco anos, por exemplo, é maior na população indígena do que na não indígena”, alertou Buss.
Com base nos resultados, a Comissão elaborou doze recomendações para o alcance de maior equidade em saúde nas Américas. Sendo elas, as seguintes: alcançar equidade nas estruturas política, social, cultural e econômica; proteger o meio ambiente; reverter os impactos do colonialismo e racismo estrutural na equidade em saúde; promover a equidade e educação na primeira infância; oferecer trabalho decente; promover vida digna para idosos; oferecer renda e proteção social; reduzir a violência; melhorar as condições de habitação e meio ambiente; criar sistemas de saúde igualitários; elaborar acordos de governança para a equidade em saúde; e respeitar e proteger os direitos humanos.
Diante das evidências, segundo Buss, é preciso que os governos latino-americanos reflitam sobre como fazer políticas pró-equidade e qual modelo de política seria mais eficiente: o focal ou o global. “O trabalho não é de saúde para todas as políticas, mas com saúde para todas as políticas”, concluiu.
Equidades e iniquidades em saúde na Argentina
As equidades e iniquidades em saúde na Argentina foram o tema da palestra ministrada pela professora da Escola de Saúde Pública da Faculdade de Medicina, da Universidade de Buenos Aires, Adriana Alberti.
Na ocasião a professora apresentou dados científicos que refletem as desigualdades em saúde na Argentina. Os resultados apontam maior incidência das chamadas Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) no norte daquele país, justamente onde se concentram os grupos populacionais mais vulneráveis. É nessa região que predominam também taxas mais elevadas de analfabetismo, mortalidade materna e infantil, violência de gênero, entre outros fatores, segundo o estudo.
Com base nos resultados, Adriana citou os desafios impostos para a redução da iniquidade em saúde no país sul-americano. Entre eles, a criação de um Plano Federal que integre todos os setores do país; a elaboração de um Programa de Equipe de Saúde Básica, baseado nas características e necessidades acordadas com as províncias na Atenção Primária à Saúde; e a reativação do Programa de Saúde Sexual e Reprodutivo e dos sistemas provedores de medicamentos essenciais à saúde da população.
“É preciso também repensar a formação em saúde pública, formar líderes com capacidade de contextualizar a redução das diferenças em saúde e fortalecer pesquisas com propostas de soluções que visem garantir o acesso e a cobertura universal e tenham abordagem integral dos Determinantes Sociais e Ambientais em Saúde”, concluiu.
A responsabilidade social das universidades
A conferência ainda contou com a apresentação do assessor da União das Universidades da América Latina e Caribe (Udual, na sigla em espanhol), Patrício Yépez, que discorreu sobre as responsabilidades e os desafios das universidades em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030.
Segundo Yépez, para enfrentar as iniquidades em saúde, é necessária a convergência entre os três componentes fundamentais das universidades: a formação acadêmica, a investigação e o vínculo com a sociedade. “No campo da formação acadêmica, é preciso uma educação inclusiva e de qualidade. No que diz respeito à investigação, é necessário o desenvolvimento contínuo da ciência, tecnologia e inovação com comprometimento social. E, no que se refere ao vínculo com a sociedade, as universidades devem contribuir com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do território”, afirmou.
Abordagem territorial dos Determinantes Sociais da Saúde
Ainda durante o encontro, a pesquisadora do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP, Patrícia Ribeiro, apresentou o projeto Desenvolvimento e Governança Territorial da Saúde, desenvolvido pela Fiocruz em parceria com a Opas, na Região Norte do Brasil. Criada com o objetivo de compreender os Determinantes Sociais da Saúde nas dinâmicas locais, entendendo o quanto eles são específicos e quanto têm de universal, a iniciativa rendeu diversos estudos sobre os fatores socioeconômicos que impactam a saúde na Amazônia.
“A partir dos resultados encontrados nesses estudos, nosso principal desafio é encontrar formas de articular estratégias sustentáveis de desenvolvimento econômico e social nas diferentes escalas territoriais de atuação governamental, para que não se coloque em risco a saúde das populações e para que se promova o uso racional e ecologicamente equilibrado de recursos ambientais”, concluiu Patrícia.
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