Inovação em saúde garante bem-estar e crescimento econômico, diz estudo científico
Publicado em:03/12/2019
“Tendo em vista uma compreensão de desenvolvimento inclusivo, a saúde é elemento central para a garantia de bem-estar e crescimento econômico. No setor saúde, é possível convergir desenvolvimento econômico e social. Esse setor se constitui simultaneamente em um espaço de inovação tecnológica, de acumulação de capital, de geração de emprego e renda.” A afirmação vem de um estudo publicado no Cadernos de Saúde Pública.
O objetivo do trabalho em foco foi estudar a expansão global de ensaios clínicos a fim de se discutir possíveis fatores relacionados com a interação dos sistemas nacionais de inovação dos países envolvidos. “Constata-se uma crescente interdependência dos sistemas nacionais de inovação (SNI), requerendo novas estruturas internacionais de inovação. Os ensaios clínicos promovem e requerem interação entre empresas, universidades e instâncias governamentais, revelando-se como elemento estratégico para a estruturação dos SNI em saúde no contexto global”, apontam os autores do artigo Robson Rocha de Oliveira, Ana Luiza d'Ávila Viana.
Para eles, tanto os países de economia madura, como os países de economia emergente passaram a acessar cada vez mais as diversas competências dos centros estrangeiros de pesquisa, constituindo, assim, redes internacionais de CT&I. “Em particular, para os países de economia emergente, o acesso a essas redes globais de inovação representaria uma possibilidade de compensar as inúmeras fragilidades dos respectivos SNI”.
Segundo o artigo, a ação dos agentes nacionais se torna ainda mais relevante, sobretudo quando se destaca o papel do Estado como empreendedor e como promotor das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). “Dado o grau crescente de internacionalização e interação dos SNI, as políticas e as instituições nacionais desempenhariam um papel crescente de destaque para influenciar a posição que um determinado país irá ocupar no contexto global”, acrescenta. Os pesquisadores destacam, ainda, que é preciso lembrar que estar localizado no ponto estratégico de uma rede é, em certa medida, mais importante que estar localizado em algum determinado nível hierárquico superior.
O artigo aponta que, apesar da crescente interdependência dos SNI, conforme sugerido pelas características dos ensaios clínicos multinacionais, as atividades que mais se internacionalizaram foram justamente aquelas que exigiram acessar capacidades menos intensivas de CT&I. “Essa internacionalização foi liderada majoritariamente pelo setor da indústria farmacêutica. Em contraste, as capacidades de inovação mais intensivas foram aquelas que ficaram mais concentradas geograficamente, como indicam as características dos ensaios clínicos domésticos.” Pontua-se também que a interação entre os SNI, mediante internacionalização dos ensaios clínicos, criaria novas estruturas de inovação em saúde e novas oportunidades para a difusão internacional do conhecimento e produção.
Quanto aos resultados do estudo, o número de ensaios clínicos aumentou expressivamente. De 2000 a 2009, o volume do registro anual cresceu cerca de oito vezes, passando de cerca de 1.400 registros em 2000 para pouco mais de 11 mil em 2009, considerando tanto os estudos domésticos como os multinacionais. A partir de 2010, observa-se uma tendência de estabilização do volume de registros anuais, quando a quantidade de ensaios clínicos domésticos se manteve numa proporção de 10 a 14 vezes maior do que os ensaios clínicos multinacionais. O número de ensaios clínicos realizados no Brasil seguiu essa tendência de aumento entre 2000 a 2014. No entanto, até 2006, a maioria dos registros anuais era de ensaios clínicos multinacionais. Desde então, a proporção dos estudos domésticos passou a ser progressivamente maior, atingindo um valor máximo em 2011.
Nos últimos anos, de acordo com o artigo, o Brasil, juntamente com outros países de mercados emergentes, passou a atrair um número significativo de ensaios clínicos. Diversos fatores têm sido apontados como responsáveis por isso, destacando-se a extensão e a diversificação populacional; a existência de sistema de saúde com acesso universal; considerável ocorrência, no Brasil, de doenças que são prevalentes nos países mais ricos; e normas regulatórias e éticas compatíveis com critérios internacionais. Esses fatores, em conjunto, contribuíram para que o Brasil seja avaliado como um país com grande potencial de recrutamento de sujeitos para os ensaios clínicos.
Mas, disse o artigo, o processo regulatório para a realização de ensaios clínicos no Brasil exige a submissão em duas instâncias do Ministério da Saúde: aprovação ética pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e aprovação logística pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Na realidade, dois comitês de ética deverão ser acionados para apreciação da mesma documentação. Essa é uma particularidade brasileira, tendo em vista que a maioria dos países exige uma única etapa de aprovação ética.”
Como consequência disso, esclarece o artigo, o período médio de análise dos protocolos de ensaios clínicos é na ordem de três vezes maior do em outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o prazo tem sido de 3 a 4 meses; na Argentina, de aproximadamente seis meses. No Brasil, esse tempo pode ultrapassar os 12 meses.” No entanto, os autores ressaltam que, uma vez obtidas as aprovações regulamentares, os centros brasileiros de investigação clínica apresentam destacado desempenho em relação à alta capacidade de recrutamento de sujeitos de pesquisa.
Para ler o artigo Expansão global dos ensaios clínicos: inovação e interação na íntegra, acesse aqui.
Fonte: Artigo CSP
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