INFORME ENSP

Saúde universal implica tanto a cobertura quanto o acesso das pessoas aos serviços. O sistema de saúde brasileiro vai nessa direção. No entanto, ainda há um conjunto de barreiras, geográficas, raciais, de gênero, que precisam ser removidas. A análise é do coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, ao blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Paulo Buss avalia as conquistas alcançadas na Atenção Primária no Brasil e, em nível global, os avanços do conceito de cobertura universal, em direção à proposta de saúde universal, inspirada na Declaração de Alma-Ata.

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“É importante garantir a universalidade, a integralidade e a igualdade no sistema de saúde, junto de uma abordagem que consiga estabelecer uma série de ações para melhorar as condições de vida, os chamados determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde”, considera.

Ele argumenta sobre a importância da cobertura universal na garantia de que todas às pessoas tenham acesso a um sistema de saúde de qualidade, integral, que vá tanto da assistência individual, quanto à assistência coletiva. “Espera-se que a assistência individual vá da promoção da saúde até os cuidados paliativos, passando por todas as demais fases da atenção que são: a prevenção, os cuidados das pessoas doentes e a reabilitação”, salienta.

E simultaneamente, destaca Buss, devemos ter uma abordagem que consiga estabelecer uma série de ações para melhorar as condições de vida das pessoas. “Melhorar os chamados determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde no campo da intersetorialidade. Isto é, a ação de outros setores que não a saúde, dentro do governo com responsabilidade pública-governamental.

Paulo Buss relembra que o conceito de cobertura universal tem tido uma evolução. “O conceito de cobertura universal referia-se apenas à cobertura de algum tipo de serviço, com financiamento preferencial do seguro saúde, diferente do conceito de atenção primária", explica, referindo-se à saúde universal, que implica tanto a cobertura, quanto a possibilidade de acesso aos serviços. Também chama atenção para a necessidade de enfrentamento das barreiras que impedem a obtenção dos serviços. “As pessoas nem sempre conseguem acessar ou obter os serviços, porque existem um enorme conjunto de barreiras ao acesso de natureza geográficas, raciais e de gênero, e essas barreiras precisam ser removidas.

"Não adianta devolvermos uma pessoa à situação anterior em que ela vivia, do ponto de vista da habilitação, da água, do saneamento e do lixo. É preciso que as ações governamentais no território ofereçam o serviço de atenção primária, integral, de qualidade, universal, gratuito e equitativo", observa, referindo-se aos determinantes sociais da saúde. 

Ele salienta, ainda, a importância de se garantir que o sistema seja adequadamente financiado e que se valorize seus recursos humanos. “Temo que a reforma administrativa acabe desvalorizando os profissionais da área pública e com isso possa prejudicar a atenção primária”, destaca, defendendo que se mantenha o apoio governamental ao SUS e que os conselhos de saúde "garantam transparência para a sociedade, de que o sistema de saúde esteja operando dentro da expectativa da população".

Confira o vídeo, abaixo: