INFORME ENSP

De 23 a 25 de outubro, a ENSP, por iniciativa do Grupo de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, realizou o Seminário Internacional Atenção Primária à Saúde: do global ao local. O objetivo do evento foi discutir temas atuais da APS no Brasil e no Rio de Janeiro, além de apresentar experiências internacionais nesse campo e compartilhar resultados de estudos com estudantes, profissionais, gestores, professores e pesquisadores da área.

O primeiro dia do evento, 23 de outubro, está disponível, em vídeo, no Canal da ENSP, no Youtube. A cerimônia de abertura contou com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, e da pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Maria Helena Mendonça. Na ocasião, Hermano lamentou a atual política de precarização da APS no país e ressaltou a importância da realização do seminário, no intuito de aportar um conjunto de informações de propostas à população e aos trabalhadores. Já Maria Helena, além de apresentar o programação completa do evento, destacou o papel da Atenção Primária à Saúde dentro dos Sistemas Universais de Saúde.

APS e Cobertura Universal em Saúde

Após a cerimônia de abertura, o diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, traçou um panorama sobre as mudanças, desdobramentos e perspectivas nos conceitos de Atenção Primária à Saúde e Cobertura Universal de Saúde desde a Declaração de Alma Ata (documento gerado a partir da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários da Saúde Alma Ata, realizada em 1978, no Cazaquistão), passando pela Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, realizada em 2018, em Astana, até a Declaração Política da Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde (AGNU, 2019).

“A conferência marcou uma ruptura com a prática de longa data da Organização Mundial da Saúde (OMS) de trabalhar com campanhas tecnicamente orientadas para a erradicação de doenças, pois enfatizou uma abordagem da saúde baseada na comunidade e orientada para a justiça social”, afirmou Buss. Segundo ele, Alma Ata se fez importante por a atenção para as grandes desigualdades entre países e no interior deles, derivadas de uma ordem social e econômica global injusta.

Com a realização da Conferência de Astana, o tema da Atenção Primária à Saúde se fortaleceu no cenário mundial, segundo Buss. Isso porque o encontro incorporou os conceitos, princípios e valores da Declaração de Alma Ata e declarou a Atenção Primária em Saúde como fundamento de sistemas de saúde sustentáveis e marco conceitual do que deve ser feito para avançar na saúde e no bem-estar. Além disso, a Declaração de Astana defende que governos e sociedades devem priorizar, promover e proteger a saúde e o bem-estar das pessoas e reafirma que cuidados primários de saúde e serviços de saúde devem ser de alta qualidade, seguros, abrangentes, integrados, acessíveis, disponíveis e alcançáveis para todos e em todos os lugares.

A experiência de Andaluzia

O professor e pesquisador da Escola de Saúde Pública de Granada - Andaluzia (Espanha), Sergio Minuet, falou sobre a Atenção Primária à Saúde na experiência de Andaluzia, fazendo uma comparação com o SUS. Ele destacou os efeitos da crise na Espanha sobre a saúde dos espanhóis, como o aumento da taxa de suicídio, e da Recessão Econômica no Brasil.

O professor chamou a atenção, ainda, para as consequências da reforma da saúde que vem sendo implantada na Espanha, citando obras como o “Assalto ao Universalismo: Como destruir o Estado de Bem-estar Social”, de Martin McKee e David Stuckler. No livro, os autores afirmam que a política que vem sendo implantada na Espanha “cria um grupo identificado como pobres preguiçosos, diminui o papel dos sindicatos, defende um sistema em que os ricos impõem seus impostos aos mais pobres, estabelece políticas cujas implicações são pouco claras e cujos efeitos só poderão ser vistos no futuro”.

A Prática de Enfermagem Avançada na Atenção Primária à Saúde

A professora da Universidade de Bielefeld (Alemanha), Kerstim Haemel, falou sobre a importância da Prática de Enfermagem Avançada na Atenção Primária à Saúde, o desenvolvimento e a implementação do Programa em países como Inglaterra e Finlândia, assim como as oportunidades e os desafios para sua implantação.

“Os enfermeiros se tornaram uma parte importante da força de trabalho da Prática de Enfermagem Avançada, a partir do momento em que os conceitos acerca da prática foram se expandindo e evoluindo”, afirmou Kerstim. Um enfermeiro de Prática Avançada de Enfermagem é um profissional credenciado, que possui expertise no conhecimento básico da área, além de habilidades para a tomada de decisões difíceis e competência clínica para a prática ampliada. Com o objetivo de pertencer ao programa, é recomendado que o profissional possua mestrado.

Segundo a professora, a contribuição dos enfermeiros para uma forte Atenção Primária à Saúde tem sido cada vez mais ressaltada pela literatura acadêmica na última década. Não à toa, os profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde têm assumido tarefas adicionais e mais amplas nos dias de hoje.

Para Kerstim, a Prática de Enfermagem Avançada na Atenção Primária à Saúde trouxe diversos benefícios. Entre eles, o estabelecimento de uma relação mais duradoura entre enfermeiro e paciente, ampliando o acesso e a qualidade do cuidado à saúde; o aumento da frequência e da duração de consultas; o monitoramento mais próximo de pacientes portadores de doenças crônicas; a melhoria da avaliação dos pacientes acerca do atendimento; e o fortalecimento da promoção da saúde e do controle de doenças.

No que diz respeito aos desafios da Prática de Enfermagem Avançada, Kerstim chamou a atenção para a rivalidade profissional e a controvérsia política que permeiam a mudança de tarefas dos profissionais, e o bloqueio da legislação que permite que enfermeiros assumam funções clínicas avançadas em países como Alemanha, Espanha e EUA. Ainda entre os desafios, ela citou a necessidade de melhor qualidade educacional por parte de enfermeiros que assumem funções mais complexas, a prática informal de mudança de tarefas, o que provoca riscos de segurança ao paciente, e a dificuldade dos profissionais em assumir tarefas adicionais diante do aumento da carga de trabalho.

“São necessárias legislações mais eficazes e uma estrutura educacional que permita o desenvolvimento de todo o potencial de contribuição dos enfermeiros. Além disso, é preciso maior clareza no que diz respeito a funções e tarefas dentro da equipe, além da redução da lacuna educacional no sistema de saúde e de uma educação diferenciada, que dê suporte ao aprendizado transformador, ao novo profissionalismo e à nova liderança”, concluiu Kerstim.