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Violência obstétrica e direitos da mulher em debate na ENSP

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Publicado em:01/11/2019
Violência obstétrica e direitos da mulher em debate na ENSPO Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz) promoveu, por intermédio do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e a Sexualidade, o VII Seminário entre Academia e Movimentos Sociais. As discussões consideraram o atual cenário político do país, principalmente as temáticas da educação e direitos sociais.

A coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros de Oliveira, enfatizou na ocasião a importância de se romper a aparente divisão entre a academia e os direitos humanos, bem como o debate sobre as questões de gênero e sexualidade. "Essa é uma das questões mais importantes e mais fundamentais dentro do campo dos direitos humanos e saúde, principalmente nos dias atuais. Se já era uma questão que tinha uma trajetória de muita dificuldade, atualmente se intensifica, já que temos políticas públicas as quais claramente colocam a questão do preconceito, da discriminação, da misoginia e do racismo”, lamentou.

A mesa de abertura do seminário contou ainda com a participação do coordenador do Curso de Especialização Direitos Humanos, Gênero e a Sexualidade, Marcos Besserman, e da coordenadora do Comitê Pró-Equidade, Gênero e Raça da Fiocruz, Hilda Gomes. Hilda Gomes falou sobre o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado em 2009, que engloba pessoas de diferentes unidades da Fundação. Além de propor debates, reflexões, fóruns e seminários, o projeto tem como objetivo atuar como um espaço de resistência.

A coordenadora reiterou a aprovação da Tese 11, no 8º Congresso Interno da Fiocruz, a qual expressa o posicionamento da Instituição na luta por uma sociedade mais justa e equânime, comprometida com a diversidade do povo brasileiro e suas demandas, seja para com seus trabalhadores, usuários em suas escolas, institutos e serviços de saúde, e nos estudos e pesquisas desenvolvidos. Segundo ela, através dessa conquista é possível fazer um alinhamento conceitual, com profissionais e especialistas na área, de forma que o ativismo e a sensibilização sejam agregados à academia.

Violência obstétrica
 
A pesquisadora do Dihs e representante do Conselho Municipal e Estadual do Direito das Mulheres pelo Movimento das Mulheres em São Gonçalo, Rita de Cássia Vasconcelos da Costa, coordenou a mesa que teve como tema Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: Violência Obstétrica.

Ao introduzir o debate, Rita apontou a falta de informação como um dos fatores primordiais para a recorrência da violência obstétrica no país. “As pessoas acreditam que esse tipo de violência acontece apenas no momento do parto. Porém, ela acontece antes, durante e depois desse momento”, afirmou a pesquisadora.

Rita comentou, também, como os direitos reprodutivos e sexuais são diretamente relacionados a violação dos direitos humanos das mulheres, tratando-se, portanto, de um caso de segurança pública. A urgência na tentativa de reversão desse quadro corresponde as sequelas, sejam elas físicas, morais ou psicológicas.

Na tentativa de intervir e propor mudanças dentro desse quadro, foram criadas as Rodas de Conversa, promovidas pelo movimento de São Gonçalo, para um maior entendimento sobre a experiência das pessoas que vivenciaram a violência obstétrica e uma alternativa de terapia comunitária.

A vice coordenadora do projeto, Maria de Fátima dos Santos, comentou sobre a estratégia de reunir mulheres idosas e jovens durante os encontros. “Foi nas mulheres idosas que nós buscamos a inspiração, o conhecimento do ouvir e a tentativa de entender os motivos pelos quais resolvemos começar esse acompanhamento”, explicou.

Para as organizadoras, a propagação da informação é o ponto de partida para possíveis mudanças. O grupo investe na produção de filipetas ilustradas e explicativas com o objetivo de otimizar a reivindicação dos direitos das gestantes pelas mesmas. Além disso, procuram divulgar projetos como a Caderneta da Gestante e o Plano de Parto, pertencentes ao Ministério da Saúde.

Direitos reprodutivos e direitos sexuais: história e atualidade

“As vozes feministas ecoam na história dos direitos sexuais e reprodutivos. As feministas lutaram por meio do ativismo contra a violência e pela obstetrícia da mulher”, pontuou Rita Costa. A pesquisadora do Dihs destacou que a mulher na história, sempre foi vista como reprodutora e tinha seu lugar de atenção para a saúde reprodutiva. “Nos primeiros 10 anos do trabalho das atividades sociais e políticas e das feministas, foi possível demonstrar a preocupação e a necessidade de se cuidar da mulher na hora do acolhimento ao parto”.

Rita destacou, ainda, que é preciso voltar a lutar pelo direito, democracia e pela vida das mulheres. Quando observou a atuação do novo governo quanto a essa problemática, comentou que é preciso resgatar o ânimo e garantir os direitos sem nenhuma perda para a mulher. 
Sobre essa perda, a representante do Conselho Municipal e Estadual do Direito das Mulheres pelo Movimento das Mulheres em São Gonçalo, salientou que os profissionais de saúde estão adoecidos pelo ritmo e pela demanda que é maior do que eles podem suportar. Por esse motivo, são impossibilitados de fazer um atendimento de qualidade.

O VII Seminário entre Academia e Movimentos Sociais foi realizado na ENSP entre os dias 26 e 27 de agosto de 2019.

*Por Mariane Freitas e Edigley Duarte, estagiários de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP, sob supervisão de Tatiane Vargas, jornalista da CCI/ENSP/Fiocruz. 
 

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