Alunos de Cabo Verde conhecem experiência brasileira no controle do tabaco
Cabo Verde integra um conjunto de 15 países selecionados pelo Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (FCQCT) da OMS para auxiliar a implantação do Projeto FCTC 2030, cujo objetivo é fortalecer a implementação do tratado entre as Partes. Para aprimorar esse processo, em setembro de 2019, três representantes do país africano estiveram na ENSP/Fiocruz para participar do Curso de Atualização em Políticas do Controle do Tabagismo da ENSP, a fim de reconhecer a experiência brasileira no controle do tabagismo, comparar as duas realidades e aperfeiçoar os resultados.
O curso oferecido pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) é coordenado pelos pesquisadores Silvana Rubano Turci e Marcelo Moreno. O objetivo é formar profissionais de setores envolvidos na execução de políticas públicas de controle do tabaco que trabalhem em outras áreas como legislativa, educativa e econômica e também profissionais de outros países (países da América Latina ou lusófonos) interessados no tema.
O aluno Jose Teixeira, consultor do Secretariado e membro da Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde, afirma que seu país vem melhorando as ações de controle, e o aumento dos impostos sobre o cigarro em 2018 vem trazendo grandes benefícios. Com relação ao curso, ele afirma que o excelente percurso brasileiro serve de exemplo para os países avançarem na implementação da CQCT.
“O curso é fenomenal. O Brasil sempre foi pioneiro nas políticas de controle do tabaco assessorando a própria Convenção e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. É uma grande vantagem termos um aliado de primeira linha e que facilita a obtenção de informações e documentos na mesma língua. Estamos avançando na lei que proíbe promoção, publicidade e patrocínio do cigarro e temos uma autoridade para reforçar o controle da publicidade nos pontos e venda e promover uma fiscalização maior”.
Para a médica Carla Barbosa, coordenadora do Programa Nacional de Prevenção do Câncer, Cabo Verde está totalmente engajado no controle do tabagismo. Ela revela que o governo está trabalhando na implementação do Programa de Cessação do Tabagismo, que será incorporado às unidades de atenção primária em saúde no país.
“O ministério reconhece o câncer como um problema de saúde pública, e o tabaco é um importante fator de risco para a doença. Nesse sentido, o Programa de Cessação terá capacitações nacionais para implementação nas unidades de atenção primária, e curso da Fiocruz é uma ferramenta para isso. Estarmos aqui também é faz parte de um reconhecimento da política do Brasil e dos seus resultados”.
Celso Monteiro, ponto focal para controle do tabaco no Ministério da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, enalteceu o acordo de capacitação entre os dois países. “Ainda temos muitas coisas a fazer, mas demos passos concretos, sobretudo na implementação do Artigo 5 da Convenção, que dá suporte à consecução dos demais. O acordo de capacitação entre os dois países deu embasamento técnico para a proposição de leis para o controle do tabaco”
Aula aberta discute estratégias da indústria do tabaco
Como parte do curso, o Cetab promoveu a aula aberta “Interferência da Indústria nas Políticas de Controle do Tabaco”, uma atividade do Curso de Atualização em Políticas do Controle do Tabagismo. O evento, coordenado pelos pesquisadores do Cetab Silvana Turci e Marcelo Moreno, recebeu o jornalista João Peres, um dos autores do livro Roucos e Sufocados, a diretora de comunicação da ACT Promoção da Saúde, Anna Monteiro, e o bibliotecário do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco Alex Kornalewski. Confira as apresentações.
Foto de capa: Celso Monteiro, Carla Barbosa e Jose Teixeira
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