8º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde: o nordeste acolhe a Abrasco
Publicado em:01/10/2019
O 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizado entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019, em João Pessoa, na Universidade Federal da Paraíba, teve como tema central Igualdade nas diferenças: enfrentamentos na construção compartilhada do bem viver e o SUS. Na ocasião, um debate sobre saúde coletiva teve participação da pesquisadora da ENSP, Tatiana Wargas.
*Hara Flaeschen
“Vocês estão na terra de pessoal lutador, solidário, gente guerreira com intencionalidade política e emancipadora”, anunciou Pedro Cruz, presidente da Comissão Organizadora Local do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, saudando os cerca de 1500 presentes na cerimônia de abertura do evento, na tarde de 27 de setembro, em João Pessoa, capital paraibana.
UFPB: universidade onde a pesquisa brota da realidade
Pedro exerce com orgulho o papel de professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição que recebe o congresso da Abrasco até o próximo dia 30: “Vocês estão em uma universidade em que a pesquisa brota da realidade, onde o ensino é provocado pelo que pulsa, pelo que vibra, na realidade social. A nossa extensão é o caminho pelo qual a gente pode fazer a conexão entre a pesquisa, o ensino e o chão do cotidiano, os territórios da vida – onde as pessoas, de forma complexa, multifacetada e diversificada, constroem seus processos de saúde e doença e convivem a todo momento com o que Paulo Freire denominou de ‘situações limites’. É na realidade que a gente vai construir o que Freire também chamou de ‘inéditos viáveis’. A mudança é possível!”, afirmou o professor.
Para Pedro, um dos caminhos para a mudança – para alcançar processos humanizadores – é o diálogo intercultural, a troca com saberes populares, com os outros saberes científicos: “Não estamos para passeio não, viu? Estamos aqui porque temos intencionalidade política, que está na aplicação edificante da ciência. Não nos basta fazer por fazer, precisamos contribuir com o processo de felicidade das pessoas. Queremos justiça social, igualdade nas diferenças”. Ainda referindo-se à universidade, o docente aproveitou para declarar um “necessário” não ao Future-se, programa proposto pelo atual ministro da educação para facilitar a inserção do mercado privado nas universidades públicas: ” Esta estrutura toda [da universidade] só tem sentido se for socialmente referenciada. As pessoas em processo de exclusão, que estão em mutirão lutando pela vida, são protagonistas, e temos que aprender com elas para com elas construir o processo de mudança”.
Além da UFPB, Pedro referenciou com admiração e agradecimento Palmira Lopes e Eymard Vasconcelos – homenageados do congresso – a Comissão Organizadora Local do 8º CBCSHS, a Comissão de Ciências Sociais e Humanas da Abrasco e a própria associação, “pela defesa intransigente do direito à saúde de todas as pessoas”. Confira a fala na íntegra.
Igualdade nas Diferenças
Martinho Braga e Silva, presidente do congresso, iniciou seu discurso enfatizando os 40 anos da Abrasco – a segunda cerimônia do dia – e pautou-se no tema do congresso “Igualdade nas Diferenças: a construção do bem-viver e do SUS”, presente nos pilares e nuances do 8º CBCSHS: “É isso que vamos fazer aqui: promover um debate sobre o valor da igualdade, um debate no qual nossas diferenças possam caber em cada uma das mesas-redondas, rodas de conversa e demais atividades que compõe esse congresso. Igualdade, não desigualdade! Diferença, não indiferença!”, afirmou.
Martinho, que também é coordenador da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco, destacou o processo coletivo – que envolveu toda a comissão – em parceria com o grupo de pesquisa Educação Popular em Saúde da UFPB e a forte presença de movimentos sociais – na estruturação do evento: “Aprendi que a construção compartilhada é tão relevante quanto a coletiva, pois não se trata apenas de diversificar os saberes, como também dialogar com aqueles cujos porta-vozes não são exclusivamente os professores-pesquisadores-doutores. Acreditamos na participação social, materializamos ela em nossos GTs, comissão organizadora, científica e local do 8º CBCSHS, sabendo da importância de exercê-la e não apenas recomendá-la no SUS, ainda mais no cenário político contemporâneo”, comentou o professor.
Dessa união de mentes e corações diversos e complementares, surgiu um “produto pluri-regional”, um evento científico preenchido de saberes que ultrapassam a academia, e que busca, sobretudo, gerar inquietações e movimento. O presidente do congresso convidou a todos para uma plenária, que acontecerá no último dia, onde as pessoas poderão, juntas, pensar a experiência destes dias imersos nas Ciências Sociais e Humanas em Saúde: “Propostas, e não só pesquisas, estão em nosso horizonte, de maneira que nossos enfrentamentos na construção compartilhada do bem viver e nossa afirmação da igualdade nas diferenças contribuam para a proteção do direito à saúde, para a preservação do SUS. Conto com a presença de vocês em todas as etapas desse congresso, comprometidos, seguindo em frente com nossas forças e unindo forças ao mesmo tempo, academia, serviço e militância”, concluiu. Leia o discurso completo.
A Abrasco segue comprometida com o fortalecimento do SUS
A presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo e Silva, frisou que os nossos congressos são marcados pela capacidade de juntar pessoas – alinhando o conhecimento científico com os saberes populares e movimentos sociais: “Nossa principal motivação tem sido combater a extrema desigualdade e as injustiças sociais que assolam o nosso país. É nosso compromisso assegurar o direito universal à saúde para todas e todos os brasileiros. Continuamos comprometidos com o fortalecimento do SUS, lutando por todas as condições necessárias para a concretização de seus princípios, incluindo o aumento do financiamento público para saúde”.
Gulnar agradeceu aos que participaram da realização do 8º CBCSHS – a Comissão Científica, a Comissão Organizadora Local, a secretaria executiva da Abrasco, os apoiadores e a Universidade Federal da Paraíba, que alberga os tantos abrasquianos por aqui presentes: “Sabemos bem de todas as dificuldades por que passam as universidades públicas brasileiras. São muitos os ataques à autonomia universitária: os cortes no financiamento e o desrespeito com professores, estudantes e funcionários. Nada disto é por acaso, faz parte de um projeto político que não aceita a liberdade de pensar, a distribuição de renda e o desenvolvimento sustentável de nossa nação”.
Ela reforçou, ainda, que este é o 8º evento da Abrasco no Nordeste, terra que soube dizer “não ao retrocesso” nas urnas: “Nós todos nos orgulhamos muito do Nordeste brasileiro. Muito mais do que trazer para cá nossa experiência profissional e o fruto de nossas pesquisas, estamos aqui para aprender com vocês. Aprender como exercer, de fato, a solidariedade com criatividade e esperança, buscando uma saúde integral e uma vida melhor para todas e todos”. Leia o discurso na íntegra.
Território: nosso corpo, nosso espírito
Elisa Urbano Ramos, mulher indígena do povo Pankararu, representou a articulação dos povos e organizações indígenas do nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Elisa fez uma fala forte, em nome dos povos originários do território brasileiro, exigindo respeito aos métodos de cuidado e saúde diferentes dos cientificistas modernos: “Apesar de toda negação e violação de direitos, apesar de todo extermínio dos nossos povos ao longo desses séculos, esses saberes continuam em nossas aldeias, nas nossas comunidades tradicionais, em meio aos nossos velhos, velhas e jovens também. A saúde que nós falamos tem componentes espirituais, de prevenção e de cura – da mesma forma que consideramos vacinas e comprimidos, consideramos os chás, as ervas e os ensinamentos que nossos antepassados nos deixaram. Concluo com a fala de nossas mulheres indígenas: ‘território – nosso corpo, nosso espírito”.
Renato Tasca, representando a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) recordou que a Abrasco foi fundada na casa da entidade, em Brasília, em um movimento de fortalecer a sociedade científica para a redução das desigualdades: “Não foi uma casualidade, já nesse momento [em 1979] a OPAS tinha muito clara a ideia de que era necessário construir organizações fortes, entidades que trabalhassem com a ciência, que produzissem conhecimento. Todos grandes avanços da nossa sociedade foram graças ao conhecimento. Me sinto totalmente parte desse processo, da existência da Abrasco hoje”.
Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, saudou os presentes reforçando o seu envolvimento com a Abrasco e com as Ciências Sociais e Humanas em Saúde: “Participo dos congressos de CSHS da Abrasco praticamente desde sua criação, participei passo a passo dessa construção – e é com muita alegria que estou aqui hoje como presidente da Fiocruz. Sempre sou lembrada como a primeira presidente mulher, mas compartilho também com vocês a alegria de ser a primeira socióloga a presidir a Fiocruz, uma instituição em defesa da vida”.
Compuseram também a mesa de abertura Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde; Lindinalva Dantas, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Renata Nóbrega, representando a Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba; Adalberto Fulgêncio, Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa e Raimundo Barroso, representando a reitoria da UFPB.
*Bruno C. Dias
Questionar sua própria história – no tempo, no espaço e em ato – e com ela refletir sobre os desafios postos pelo contemporâneo e imaginar novos e outros possíveis. A capacidade de a saúde coletiva de se enxergar e se transformar atravessou as falas do debate “O Campo da Saúde Coletiva”. A atividade abriu o bloco de celebração dos 40 anos da Abrasco, realizada na Tenda Palmira Lopes, dentro da abertura do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em 27 de setembro, no campus da UFPB.
Lígia Vieira, docente do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, apresentou os resultados de uma investigação de nove anos dedicados ao tema e sistematizados no livro “O Campo da Saúde Coletiva – Gênese, Transformações e Articulações com a Reforma Sanitária Brasileira”. Coube a Tatiana Wargas, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), fazer os comentários e a Arlindo Fábio a coordenação dos trabalhos.
“A Abrasco é a política, a luta, mas é pesquisa também” disse Lígia ao agradecer ao convite de estar entre tantos irmãos nordestinos e de todo o país.
A partir de documentos e eventos que fundaram a Associação, Lígia buscou traçar uma sociogênese desse espaço social que é a Abrasco, articulando as trajetórias com as possibilidades abertas singradas e também com as que foram negadas ou não escolhidas, utilizando a ideia de campo e outras categorias de Pierre Bourdieu.
Da origem médica ao novo paradigma dos sistemas de saúde: “Apesar de ter surgido na prática clínica debatida nos Departamentos de Medicina Preventiva e Comunitária, os caminhos desses primeiros agentes juntaram aqueles que queriam fazer uma nova medicina, mas articulada a uma ideia de reforma que não se reduzia a uma reforma administrativa” disse Lígia Vieira ao apontar o entrelaçamento das trajetórias de médicos e cientistas sociais que passaram a ocupar espaços em alguns programas de pós-graduação.
Nessa confluência de conhecimentos, origens e práticas, a docente destacou os 3 encontros anteriores à fundação, mas que foram decisivos para a reunião realizada em 27 de setembro de 1979, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.
“A saúde coletiva surgiu então como um substantivo aparentemente neutro e abrigou sentidos para esse campo” contou Lígia ao apontar a resistência das agências internacionais com o termo “Medicina Social”, conformando assim a ruptura com a tradição da Higiene, da Saúde Pública stricto sensu e da Medicina Preventiva, mas que, ao afirmar o termo “Coletiva” e sua ligação com as ações e serviços de Saúde Pública, mantiveram certa continuidade às práticas institucionalizadas desenvolvidas pela máquina estatal.
Em pouco tempo, essa entidade plural, com atores de diferentes formações e linhas teóricas; não alinhada ao Estado e parceira dos movimentos sociais conseguiu em pouco tempo multiplicar sua presença e ampliar sua interlocução. De 1981 a 1984, a Abrasco realizou e/ou participou de mais de 14 encontros e reuniões onde pontuou críticas ao modelo previdenciário de saúde e apresentou propostas para uma nova visão de saúde.
“Esse grupo de fundadores construiu essa ideia entre o biológico e o social, bem como a organização dos serviços implicadas nos saberes e práticas incluindo as práticas políticas e que implicava na participação social” ressaltou Lígia Vieira.
Das visões da Saúde a multiplicação do conhecimento: O conjunto de fundadores foi entrevistado pela docente, que tomou suas produções individuais e coletivas como marcas de diferentes pontos de vista sobre esse objeto chamado Saúde Coletiva, advindo daí uma variada gama de definições: sinônimo de Saúde Pública, reorientação de Saúde Pública; espaço disciplinar abrangente; imposição de problemática, entre outras. Em comum, a discussão sobre as fronteiras e os transbordamentos desse conjunto de conhecimentos com outros campos disciplinares já instituídos e a percepção da dificuldade – ou inexistência até – de uma nova identidade desse profissional/formulador(a) de conhecimentos.
Contudo, esses tantos possíveis, bem como suas limitações, não foram impeditivos para o crescimento dos programas de saúde coletiva. Os 6 programas de pós-graduação (PPG) fundadores da Abrasco passaram para 48 no final da primeira década dos anos 2000 e para 95 PPG neste 2019, conforme dados da Capes. Aumentou também a participação de pesquisadores, estudantes e profissionais de saúde no principal fórum da entidade, o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
Nesses quarenta anos, a docente baiana destacou a consolidação da epidemiologia; da política planejamento e gestão; e das ciências sociais e humanas como o tripé constitutivo do que considera a Saúde Coletiva: um espaço de relações com projetos de tornar-se campo, devido à pouca autonomia relativa frente aos cenários econômico, político e científico da conjuntura brasileira, mas vivo em transformações e caracterizações, qualificando-o como um campo em consolidação. Dentre os elementos que sustentam essa argumentação, apontou a criação do curso de graduação e o fortalecimento das práticas profissionais a partir do paradigma da saúde, produtor de uma lógica sanitária, presente tanto na academia como nos movimentos da sociedade, voltada à defesa da vida da população e que se reafirma coletiva sobre a dimensão individual da doença e do cuidado.
“Nesse momento, onde vivemos um retrocesso civilizatório, recuperar a história da Abrasco e da Saúde Coletiva nos ajuda a identificar alternativas para a reabertura de possíveis. Para enfrentar a violência que mata Aghatas; para defender as Universidades sufocadas; para lutar contra o desmonte da ciência e da tecnologia, das políticas sociais, culturais e artísticas; para resistirmos e lutarmos em defesa da saúde, das liberdades democráticas e pela formação dessa militância sócio sanitária” concluiu Lígia Vieira.
O passado das nossas verdades: “Esse é um momento oportuno de resgate, não só pelo que recupera de uma história social importante pelos contextos e apostas, mas por trazer nuances e reconhecer contribuições contada por muitas vozes” afirmou Tatiana Wargas ao fazer um panorama inicial da obra em debate. Em todo os processos em que se revisita a história revisita-se também o passado das nossas verdades, apontou a pesquisadora carioca, tomando essa estratégia para investigar mudanças e desafios que se apresentaram e abriram sendas para a construção dos tempos presentes e futuros.
Assim como Lígia Vieira, Tatiana destacou que só é possível pensar a gênese da Abrasco a partir das transformações produzidas no interior da prática médica quando ao encontro de correntes que pensavam o social – nomeadamente o materialismo histórico e a epistemologia francesa – tendo Sergio Arouca e Cecília Donnagelo como primeiros artífices -e as articulações que então desembocaram nos primórdios do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.
“Não foi só um movimento interno nessas escolas e na academia, mas que se valeu da capacidade de interação desses atores para fora, com partidos políticos, grupos; movimentos lideranças sociais e uma série de atores que contribuíram para uma percepção das relações das condições de saúde e de vida das populações com a mobilização social” disse Tatiana.
Essa nova visão de saúde que extrapola campos anteriormente consagrados e mistura uma gama de atores criaria não só a Abrasco como entidade científica e acadêmica, mas também o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes – de caráter eminentemente político, entrelaçando assim residências, programas de pós-graduação em formação a serviços de saúde e seus domínios burocráticos a novas visões e práticas em saúde, e que desembocaram, entre outros fatos, na construção do capítulo da Saúde na Assembleia Constituinte e na própria criação e consolidação do Sistema Único de Saúde.
Dessas verdades consolidadas, a pesquisadora citou também alguns processos e debates que foram abandonadas no percurso, como os eixos de saúde do trabalhador e saúde e ambiente, que não se consolidaram como integrantes do núcleo formativo do campo, dentre outras temáticas, mas que vem ganhando mais força nos tempos recentes.
“Acredito que estamos mais abertos ao debate dos grupos que já foram chamados de minorias e que foram vulnerabilizados ao longo desse tempo. É um desafio para o campo poder retomar as essas formulações e práticas de saúde para serem repensar, reconstruídas e colocadas em análise para todos nós” conclui.
Ao final, Juan Pedro Pereira Silva, aluno do curso de Enfermagem da UFPB; Jozineide Maria Cajueiro, agente comunitária de saúde PSF Grotão e militante do Movimento Popular de Saúde (MOPS) da Paraíba; e Allison Sampaio, doutorando do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ) e integrante da Rede de Médicos e Médicas Populares, fizeram perguntas que, acima de tudo, trouxeram pertinentes questionamentos desses segmentos a tal debate, questionamentos esses que atualizam e renovam essa entidade viva e pulsante que é a Abrasco.
*Jornalistas da Abrasco
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
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