Aposentadoria e formação de quadros foram debatidos nos 65 anos da ENSP
Publicado em:10/09/2019
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O clima era de comemoração pelos 65 anos da ENSP, mas as informações trazidas pela mesa Aposentadorias e o desafio na formação de quadros são preocupantes. Na tarde de 3/9, as vice- diretoras da ENSP, Lucia Dupret (Ensino) e Sheila Mendonça (Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico) anunciaram que, em 2024, o corpo de servidores da ENSP ficará reduzido a menos de 50% do atual, caso se aposentem de fato. Para elas, é preciso pensar estrategicamente em ações para minimizar os impactos determinados pela conjuntura.
Os dados levantados pelo Serviço de Gestão do Trabalho da ENSP revelam que atualmente (2019) são 634 servidores ativos e 231 em abono permanência (que já podem se aposentar). Quando analisados por departamento o quadro é bem crítico:
Centro de Referência Professor Hélio Fraga - 29 ativos e 28 em abono
Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - 43 ativos e 33 em abono
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - 52 ativos e 34 em abono
Dep. de Ciências Biológicas - 20 ativos e 37 em abono
Dep. de Epidemiologia e Métodos Quantitativos - 18 ativos e 19 em abono
Dep. de Administração e Planejamento em Saúde - 24 ativos e 22 em abono
Dep. de Ciências Sociais - 17 ativos e 9 em abono
Dep. de Saneamento e Saúde Ambiental - 35 ativos e 13 em abono
Dep. de Endemias Samuel Pessoa - 26 ativos e 4 em abono
A projeção para 2024 da força de trabalho, segundo as vices, gera apreensão, posto que, em 2019, já são 235 servidores em abono (38%), daqui há cinco anos 169 alcançarão o direito ao abono (27%), restando apenas 213 ativos (35%)
Apesar da aposentadoria ser o fator precipitador da crise, Lucia e Sheila apontam como aspectos da conjuntura atual, que determinam esses impactos no quadro funcional, o contingenciamento de bolsas de pesquisa; mudanças no marco legal, a exemplo da Reforma Trabalhista que influencia os processos de ensino; também as mudanças das relações institucionais com o novo Governo Federal; além do enfraquecimento de redes nacionais e internacionais. Ainda acrescentam o desmonte em andamento da educação e da saúde, inclusive citam cursos que no passado foram encomendados pelo Ministério da Saúde, e hoje estão desvalorizados. Outro agravante é o aumento da violência no entorno da Fiocruz que impactou na procura pelos cursos. Com a Reforma da Previdência em tramitação e o envelhecimento natural da força de trabalho, manifestaram as vices, houve aumento de pedidos de aposentadoria; ademais a não autorização para realização de concursos públicos; e ainda o adoecimento de servidores aceleram os processos de esvaziamento.
Entre as estratégias propostas pelas vices de Pesquisa e Ensino estão a revisão/reforço de linhas/grupos de pesquisa; aumento de parcerias externas; ampliação de estratégias de captação de recursos; aumento de sinergias entre cursos e disciplinas; mais trabalhos em co-autoria interna, em especial entre pesquisadores ativos e inativos, entre outras. Além disso, a inserção no Programa de Pesquisador Voluntário Senior, criado recentemente pela Fiocruz, como possibilidade de assegurar a inserção institucional dos profissionais ainda precisa de ajustes a serem considerados, tais como, a não regulamentação da Portaria 1.545/2017 PR, a produção científica do PPVS não contar como produção da Unidade, e limitação de cinco anos para vinculação, e impossibilidade de adesão de professores que atuam somente no lato sensu.
Diante disso, o que fazer?
Diante de todos esses números preocupantes, a Escola junto com a Fiocruz, num todo, foram buscar soluções para esse problema, já que a dificuldade se estende para toda instituição. “A situação da Escola realmente está em maior dramaticidade[...] A ENSP tem o maior número de aposentadorias e de abono permanência. Mas essa fase é preocupante para toda a Instituição. Os dados se estende por toda a Fiocruz”. É o que reitera o diretor executivo da vice-presidência de gestão e desenvolvimento institucional (VPGDI/Fiocruz), Juliano Carvalho.
O diretor lembrou que essa situação de estrangulamento já assombrou a instituição no passado, na década de 90. “Essa década foi perversa com as instituições públicas, incluindo a Fiocruz. Nós fomos ter uma mudança a partir de 2003”, recordando a da fase de afluência da instituição, na qual, promovendo concurso, chegou a ter, em média, mais de 5.000 servidores.
Devido a esse fato, há do que se beneficiar, segundo Juliano. Nessa fase de 2003 a 2015 a instituição gerou um “colchão” que hoje permite mais tranquilidade na criação de estratégias. “Esses anos 2000, no qual tivemos muitos recursos, segundo minha opinião, fez com que a gente se despreocupasse de arranjos organizacionais mais eficientes”, enfatiza ele, que logo em seguida apresenta como as propostas devem ser criadas para superar essa problemática. “Diante do cenário de adversidades, precisamos ousar. Precisamos pensar com as nossas estratégias internas de lidar com essa situação. ”
Mesmo com toda contrariedade do atual governo, segundo Juliano, fazer uma solicitação de concurso está nos planos da presidência da instituição para os próximos semestres, já que a instituição tem em seu lado o mal caminhar da situação sanitária do país. “ Não podemos ficar com ônus de não ter feito a solicitação, vamos batalhar, negociar com o governo, ir para congresso. Já vivemos momentos como esse na ditadura militar. ” Disse o diretor.
Outra tática sugerida por ele é a portaria n°193 de 2018, lançada pelo governo no ano de 2018 e que atribuiu ao Ministério do Planejamento a prerrogativa de realocar quadro de pessoal entre os órgãos da administração pública. “Estamos apostando todas as fichas nessa portaria, mas ela só serve para aliviar as nossas demandas” salienta ele lembrando também que a Fiocruz tem uma procura muito grande.
Mesmo com essa portaria ele lembra que essa não é a solução do problema, muito menos para suprir a necessidade de pesquisa, a área mais afetada da Escola. A medida interna, adotada pela instituição também é uma prática que pode ajudar nesse momento, o Programa de Pesquisador Voluntário. “ Muitos pesquisadores não queriam aposentar. Muitos deles estão no auge da sua capacidade de produção científica, e estão se vendo forçados a se aposentar, mais fazem questão de manter um vínculo voluntário”, explica, reforçando que o foco maior foi na área da pesquisa porque se torna mais fácil, já que extrapolar esse modelo para outras áreas não é muito simples.
Atuante a todo instante
Partindo de um pressuposto de que os próximos anos seriam bem difíceis para todos os trabalhadores, o Presidente do Asfoc – SN, Paulo Garrido, reafirmou o processo de luta do sindicato para com os trabalhadores, já que, segundo ele, enfrentaríamos alguns obstáculos, entre eles um desmonte do estado brasileiro e das estruturas de bem-estar resultante da constituição cidadã de 1988, a reforma trabalhista e a reforma da previdência. “São todos horizontes de precauções e estratégias de luta. Várias frentes de luta que a Asfoc integra, organiza, desenvolve, atua, propõe e assume responsabilidade nesse processo. ”
Partindo de um pressuposto de que os próximos anos seriam bem difíceis para todos os trabalhadores, o Presidente do Asfoc – SN, Paulo Garrido, reafirmou o processo de luta do sindicato para com os trabalhadores, já que, segundo ele, enfrentaríamos alguns obstáculos, entre eles um desmonte do estado brasileiro e das estruturas de bem-estar resultante da constituição cidadã de 1988, a reforma trabalhista e a reforma da previdência. “São todos horizontes de precauções e estratégias de luta. Várias frentes de luta que a Asfoc integra, organiza, desenvolve, atua, propõe e assume responsabilidade nesse processo. ”
Os altos índices de desemprego, a informalidade, ataques aos direitos de saúde, educação, moradia, aposentadorias, pensões, entre outros foram alguns dos diagnósticos analisados pelo sindicato que prejudicariam em ganhos para os seus trabalhadores, implicando, assim, em aposentadorias e fragilidade no serviço público prestado, segundo Garrido.
Com todas essas situações obstantes, a Asfoc resolveu ampliar sua estratégia de defesa, zelando pela coesão institucional, definindo conjuntos de ações. Uma delas foi a roda de conversar formativa, em âmbito interno. “ Em uma dessas conversas foram realizados debates sobre a reforma da previdência onde o tema ‘aposentadoria’ foi bastante questionado”, relatou Paulo.
As aceitações das rodas foram satisfatórias, o que fez com que criassem Fóruns Regionais, em Recife e Belo Horizonte, a fim de ampliar ,cada vez mais, os debates, contando com a participação de conferencista, debatendo pautas de assuntos gerais e internos, com predominância, segundo Garrido, do tema da Reforma da previdência. O 1° encontro de promoção da saúde, juntamente com a presidência e algumas vices, também foi uma das opções dos conjuntos de ações.
Diante de toda as adversidades, o presidente do sindicato não deixou de salientar a importância das conquistas que tiveram nesse tempo, como por exemplo a chamada do último concurso público. No âmbito externo, o presidente explica que as ações foram intensificadas com as parceiras de esferas distintas, porém complementares, como as acadêmicas, sindicais, político-partidária e aquelas ligadas aos movimentos sociais.
A luta contra a reforma da previdência, a PEC 6, também é uma das frentes dessa luta. O presidente explicou que o sindicato tem trabalhado bastante no congresso, produzindo analises e estudos de especialista publicados em sites e redes sociais e panfletando em manifestações. A visitas até deputados e senadores também é uma das lutas, mas, segundo Garrido enfrentam dificuldade. “ O acesso ao parlamento está cada vez mais restrito. ”
Logo após as falas, o público presente pôde falar e teve suas perguntas respondidas pelos participantes que compuseram a mesa, todos eles egressos da Escola Nacional de Saúde Pública.
Durante o evento, foram homenageados três servidores aposentados que se formaram e também ocuparam cargos na ENSP. Arlindo Fábio, único presente, foi admitido na Escola em julho de 1967 e acabou enveredando pelo campo da saúde pública, especializando-se em Administração e Planejamento em Saúde. Foi chefe do Departamento de Ciências Sociais, vice-diretor e diretor da ENSP e vice-presidente da Fiocruz (1985 a 1990).
Akira Homma, presidente da Fundação Oswaldo Cruz entre os anos 1989 e 1990, vice-presidente de Tecnologia da Fiocruz de 1997/2000 e diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos no período de 1976/1989, e de 2000/2009.
Eduardo Costa, professor titular aposentado de epidemiologia da Escola com intensa atividade acadêmica e institucional até o fim da década de 1990. Atualmente é assessor de Cooperação Internacional da ENSP.
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