Aposentadoria e formação de quadros foram debatidos nos 65 anos da ENSP
Centro de Referência Professor Hélio Fraga - 29 ativos e 28 em abono
Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - 43 ativos e 33 em abono
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - 52 ativos e 34 em abono
Dep. de Ciências Biológicas - 20 ativos e 37 em abono
Dep. de Epidemiologia e Métodos Quantitativos - 18 ativos e 19 em abono
Dep. de Administração e Planejamento em Saúde - 24 ativos e 22 em abono
Dep. de Ciências Sociais - 17 ativos e 9 em abono
Dep. de Saneamento e Saúde Ambiental - 35 ativos e 13 em abono
Dep. de Endemias Samuel Pessoa - 26 ativos e 4 em abono
Entre as estratégias propostas pelas vices de Pesquisa e Ensino estão a revisão/reforço de linhas/grupos de pesquisa; aumento de parcerias externas; ampliação de estratégias de captação de recursos; aumento de sinergias entre cursos e disciplinas; mais trabalhos em co-autoria interna, em especial entre pesquisadores ativos e inativos, entre outras. Além disso, a inserção no Programa de Pesquisador Voluntário Senior, criado recentemente pela Fiocruz, como possibilidade de assegurar a inserção institucional dos profissionais ainda precisa de ajustes a serem considerados, tais como, a não regulamentação da Portaria 1.545/2017 PR, a produção científica do PPVS não contar como produção da Unidade, e limitação de cinco anos para vinculação, e impossibilidade de adesão de professores que atuam somente no lato sensu.
Diante de todos esses números preocupantes, a Escola junto com a Fiocruz, num todo, foram buscar soluções para esse problema, já que a dificuldade se estende para toda instituição. “A situação da Escola realmente está em maior dramaticidade[...] A ENSP tem o maior número de aposentadorias e de abono permanência. Mas essa fase é preocupante para toda a Instituição. Os dados se estende por toda a Fiocruz”. É o que reitera o diretor executivo da vice-presidência de gestão e desenvolvimento institucional (VPGDI/Fiocruz), Juliano Carvalho.
O diretor lembrou que essa situação de estrangulamento já assombrou a instituição no passado, na década de 90. “Essa década foi perversa com as instituições públicas, incluindo a Fiocruz. Nós fomos ter uma mudança a partir de 2003”, recordando a da fase de afluência da instituição, na qual, promovendo concurso, chegou a ter, em média, mais de 5.000 servidores.
Devido a esse fato, há do que se beneficiar, segundo Juliano. Nessa fase de 2003 a 2015 a instituição gerou um “colchão” que hoje permite mais tranquilidade na criação de estratégias. “Esses anos 2000, no qual tivemos muitos recursos, segundo minha opinião, fez com que a gente se despreocupasse de arranjos organizacionais mais eficientes”, enfatiza ele, que logo em seguida apresenta como as propostas devem ser criadas para superar essa problemática. “Diante do cenário de adversidades, precisamos ousar. Precisamos pensar com as nossas estratégias internas de lidar com essa situação. ”
Mesmo com toda contrariedade do atual governo, segundo Juliano, fazer uma solicitação de concurso está nos planos da presidência da instituição para os próximos semestres, já que a instituição tem em seu lado o mal caminhar da situação sanitária do país. “ Não podemos ficar com ônus de não ter feito a solicitação, vamos batalhar, negociar com o governo, ir para congresso. Já vivemos momentos como esse na ditadura militar. ” Disse o diretor.
Outra tática sugerida por ele é a portaria n°193 de 2018, lançada pelo governo no ano de 2018 e que atribuiu ao Ministério do Planejamento a prerrogativa de realocar quadro de pessoal entre os órgãos da administração pública. “Estamos apostando todas as fichas nessa portaria, mas ela só serve para aliviar as nossas demandas” salienta ele lembrando também que a Fiocruz tem uma procura muito grande.
Mesmo com essa portaria ele lembra que essa não é a solução do problema, muito menos para suprir a necessidade de pesquisa, a área mais afetada da Escola. A medida interna, adotada pela instituição também é uma prática que pode ajudar nesse momento, o Programa de Pesquisador Voluntário. “ Muitos pesquisadores não queriam aposentar. Muitos deles estão no auge da sua capacidade de produção científica, e estão se vendo forçados a se aposentar, mais fazem questão de manter um vínculo voluntário”, explica, reforçando que o foco maior foi na área da pesquisa porque se torna mais fácil, já que extrapolar esse modelo para outras áreas não é muito simples.
Partindo de um pressuposto de que os próximos anos seriam bem difíceis para todos os trabalhadores, o Presidente do Asfoc – SN, Paulo Garrido, reafirmou o processo de luta do sindicato para com os trabalhadores, já que, segundo ele, enfrentaríamos alguns obstáculos, entre eles um desmonte do estado brasileiro e das estruturas de bem-estar resultante da constituição cidadã de 1988, a reforma trabalhista e a reforma da previdência. “São todos horizontes de precauções e estratégias de luta. Várias frentes de luta que a Asfoc integra, organiza, desenvolve, atua, propõe e assume responsabilidade nesse processo. ”
Os altos índices de desemprego, a informalidade, ataques aos direitos de saúde, educação, moradia, aposentadorias, pensões, entre outros foram alguns dos diagnósticos analisados pelo sindicato que prejudicariam em ganhos para os seus trabalhadores, implicando, assim, em aposentadorias e fragilidade no serviço público prestado, segundo Garrido.
Com todas essas situações obstantes, a Asfoc resolveu ampliar sua estratégia de defesa, zelando pela coesão institucional, definindo conjuntos de ações. Uma delas foi a roda de conversar formativa, em âmbito interno. “ Em uma dessas conversas foram realizados debates sobre a reforma da previdência onde o tema ‘aposentadoria’ foi bastante questionado”, relatou Paulo.
As aceitações das rodas foram satisfatórias, o que fez com que criassem Fóruns Regionais, em Recife e Belo Horizonte, a fim de ampliar ,cada vez mais, os debates, contando com a participação de conferencista, debatendo pautas de assuntos gerais e internos, com predominância, segundo Garrido, do tema da Reforma da previdência. O 1° encontro de promoção da saúde, juntamente com a presidência e algumas vices, também foi uma das opções dos conjuntos de ações.
Diante de toda as adversidades, o presidente do sindicato não deixou de salientar a importância das conquistas que tiveram nesse tempo, como por exemplo a chamada do último concurso público. No âmbito externo, o presidente explica que as ações foram intensificadas com as parceiras de esferas distintas, porém complementares, como as acadêmicas, sindicais, político-partidária e aquelas ligadas aos movimentos sociais.
A luta contra a reforma da previdência, a PEC 6, também é uma das frentes dessa luta. O presidente explicou que o sindicato tem trabalhado bastante no congresso, produzindo analises e estudos de especialista publicados em sites e redes sociais e panfletando em manifestações. A visitas até deputados e senadores também é uma das lutas, mas, segundo Garrido enfrentam dificuldade. “ O acesso ao parlamento está cada vez mais restrito. ”
Logo após as falas, o público presente pôde falar e teve suas perguntas respondidas pelos participantes que compuseram a mesa, todos eles egressos da Escola Nacional de Saúde Pública.