Entrevista: Luiz Carlos Fadel fala sobre 'Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito'

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Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 
Com reuniões ordinárias mensais, a próxima, dia 30/8, será marcada pela comemoração ao 4º aniversário do Fórum Intersindical, na qual será exibido um documentário com a sua história. Além disso, na ocasião o grupo receberá o advogado sindical Carlos Henrique Carvalho, que falará sobre A ’Deforma’ trabalhista, na sala 905 (Expansão/Fiocruz), das 9h às 13h.
 
No site do Fórum Intersindical é possível encontrar os boletins mensais e a coluna Opinião com diversos artigos, publicados diariamente, assim como uma área multimídia, que traz videoaulas, disponíveis no canal do Youtube do Projeto de Multiplicadores.   
 
Entre as novidades do Fórum está a criação do Coletivo Intersindical de Luta pela Saúde, que surgiu recentemente em reunião extraordinária, ocorrida no Sindicato dos Bancários, no último dia 12/7. 
 
Informe ENSP: Como surgiu o Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito?
 
Luiz Carlos Fadel: A Saúde do Trabalhador era vinculada ao Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência. Com a Constituição Federal de 1988, a Saúde do Trabalhador passou a ser uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja missão consiste em realizar vigilâncias, investigações de acidentes etc. 
 
Por esse motivo, em 1988, Sergio Arouca, que é patrono da ENSP, criou um programa de Saúde do Trabalhador no Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Saúde. Com a criação do programa, nós pensamos no Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador, organização da sociedade civil, já dentro do espírito de controle social e de conselho de saúde. Tal Conselho funcionou muito bem, chegamos a ter mais de 50 sindicados de trabalhadores vinculados, por meio dele foi possível formular políticas e ações de vigilâncias. Todavia, com o tempo, os governos foram mudando e as pessoas do programa original foram saindo – isso entre 1990 e 1997. 
 
Passados alguns anos, retornamos com a ideia de um fórum de articulação entre os sindicatos dos trabalhadores para discutir a Saúde, o Trabalho e o Ambiente. Usamos, naquele início, o espaço do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz) e começamos a fazer atividades com os sindicados – primeiramente com os metalúrgicos. 
 
O Jorge Gonçalves, conhecido como Jorginho, homenageado no Boletim Nº 0, foi quem incentivou a articulação da Fiocruz com o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em 2012, com a intenção de criar um ambiente de formação. 
 
O Fórum propõe, portanto, uma articulação com as instituições de Saúde Pública. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), além da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), entre outras universidades pelo Brasil afora e, os sindicatos, são responsáveis por estabelecer programas de formação e ações de vigilância, na busca de impedir adoecimento, morte do trabalhador e acidentes que são calamidades públicas no Brasil.  
 
Informe ENSP: Como é possível avaliar os desafios diante a falta de conhecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador? Os trabalhadores têm conhecimento sobre o assunto? 
 
Luiz Carlos Fadel: Eu acho que os trabalhadores têm mais conhecimento que os próprios profissionais de saúde do trabalhador. Eles sofrem na pele e sabem que o poder público não dá resposta. Infelizmente, temos um poder público na Saúde do Trabalhador quase completamente omisso. Os trabalhadores, entretanto, podem ser mais frágeis na base teórica. Daí que saiu a ideia do Fórum Intersindical, que é aprofundar debates sobre esses temas e provocar uma posição mais firme e mais embasada teoricamente. 
 
A tendência, com o atual Governo, é piorar ainda mais com a possível Reforma Trabalhista. Recentemente, o atual presidente do país anunciou que vai rever ou cancelar, ou ainda, revogar algumas normas de saúde – confira aqui a carta de Luiz Carlos Fadel sobre a Reforma das Normas Regulamentadoras do Trabalho. Essa questão, que é um desafio, precisa ser enfrentada. 
 
Hoje, nós temos uma frequência menor de sindicatos, porque o sindicalismo, nos últimos anos, tem sido esvaziados pelas políticas neoliberais. A Reforma trabalhista, em questão, tirou o imposto sindical, tirou o poder; a articulação dos sindicatos caiu muito. 
 
Informe ENSP: O Fórum Intersindical se expandiu nacionalmente? 
 
Luiz Carlos Fadel: Existe a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que abarca uma rede institucionalizada de 210 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em todo o Brasil; no Rio de Janeiro são 16. Há muitos anos eu coordeno o  curso de Vigilância e Saúde do Trabalhador para os Cerest. Há seis anos, o Ministério da Saúde propiciou um financiamento para ampliar esse curso; que sempre são oferecidos gratuitamente aos profissionais.  
 
Com esse curso básico, após formar as pessoas, selecionamos um time que tenha mais disponibilidade e qualificação para serem multiplicadores. A partir dele já conseguimos formar cerca de 1.500 pessoas e 130 multiplicadores; esses multiplicadores percorrem o Brasil, sob a nossa supervisão, presidindo o curso. 
 
Os cursos do Cerest têm uma característica comum: sua metodologia necessita da participação de trabalhadores. A nossa premissa é que a saúde do trabalhador se faz junto com o trabalhador. A formação segue o Manual Técnico do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde feito por nós e disponível no site.   
 
Informe ENSP: Na entrevista do Boletim Nº 0 do Fórum Intersindical, o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador, da Universidade Federal de Mato GrossoWanderlei Pignati, que também é membro da Abrasco, foi indagado sobre “o cenário da saúde do trabalhador” naquela atualidade. A resposta foi “Piorando”. Como você avalia hoje?
 
Luiz Carlos Fadel: Piorou ainda mais. Se o cenário que vivemos permanecer à frente, será devastador.
 
Informe ENSP: Qual a perspectiva do Fórum para o próximo quadriênio?
 
Luiz Carlos Fadel: Eu quero festejar 4 + 4. A receptividade e o abrigo que a Fiocruz faz para o Fórum são os melhores possíveis. Nossa missão é manter a chama acesa nas pessoas do Sindicato; eles estão fragilizados, combalidos. Acreditamos que a luta tem que continuar; o fórum é um pulmão que ajuda os trabalhadores a respirar. 
 
Informe ENSP: Qual sua mensagem para os interessados em conhecer o Fórum Intersindical? 
 
Luiz Carlos Fadel: Como é um espaço aberto, o ideal é que cada vez mais pessoas se apropriem dessa concepção. Não só participar, se apropriar. O Fórum é uma vocação e um convite para que a sociedade aproxime-se da proposta da Democracia e da Saúde. 
 

 

*Por Edigley Duarte, sob a supervisão de Isabela Schincariol
 
*Edigley Duarte é estagiário de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP. Isabela Schincariol é jornalista da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP.

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