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Comitê de Ética da ENSP participa de Projeto de Qualificação da Conep

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Publicado em:29/07/2019
Comitê de Ética da ENSP participa de Projeto de Qualificação da ConepNa terça-feira, 23 de julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu visita da consultora Valéria Helena Silva, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em reunião integrante do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa da Conep. O encontro teve o objetivo de executar dois eixos do projeto: o de reconhecimento e o de educação dos 840 CEP de todo o país.
 
O Projeto de Qualificação é uma ação de ensino e aprendizagem conjunta da Conep e do Ministério da Saúde, com parceria do Proadi-SUS, que visa educar e promover o reconhecimento entre os Comitês e a Comissão Nacional, a fim de valorizá-los nas suas instituições, padronizar o trabalho administrativo e fortalecer a discussão sobre a ética em pesquisa. 
 
“Até este momento, a Conep não teve a oportunidade de conhecer individualmente cada um dos seus comitês. A ideia é conhecer o espaço físico, os membros, a instituição à qual o CEP pertence”, afirmou a consultora Valéria Silva, lembrando que o eixo de reconhecimento do Projeto de Qualificação compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP, enquanto o eixo educativo abrange atividades in loco, com visitas a cada Comitê do Sistema da Conep.
 
Com relação ao CEP/ENSP, Valéria afirmou que “o trabalho da ENSP/Fiocruz é feito por um comitê com bastante experiência, pois atua há vinte e dois anos, e é sempre bom acompanhar a evolução e as melhoras ao longo desse tempo. Os membros do comitê e da gestão têm clareza do que precisa ser melhorado e daquilo que pode ser mantido. Pela primeira vez, não estamos realizando um trabalho de inspeção. É uma conversa entre colegas de trabalho, uma aproximação, de forma individualizada, de como podemos melhorar e fortalecer o Sistema.”
 
Para a coordenadora do CEP/ENSP, Jennifer Braathen, a reunião foi muito positiva para revisar as práticas do comitê e aprimorar sua divulgação. “Tivemos um extenso processo de caminhada nesses vinte e dois anos, com a conscientização dos pesquisadores e buscando o respeito ao participante de pesquisa, que, apesar de estar conhecendo melhor seus direitos, precisa de mais visibilidade.”
 
Com relação ao direito do participante, a consultora da Conep reforçou. “O Sistema CEP/Conep possui três bases importantes: os comitês e as instituições, a própria Conep e os participantes de pesquisa. O retorno é melhor quando o CEP consegue entender que o objetivo principal é a proteção do participante. Com esse trabalho que vocês estão fazendo, esperamos a ampliação das ações de comunicação, da divulgação do trabalho, das formas de proteção e do que o participante pode esperar de um CEP. Essa é uma realidade que poucos países têm. Nós temos, e não estamos tirando o melhor proveito. A ideia é melhorar a divulgação desses direitos para que o participante tenha acesso ao sistema que é feito pra ele. Esse seria o cenário ideal. E iremos chegar nele.”

Comitê de Ética da ENSP participa de Projeto de Qualificação da Conep
 
A reunião na ENSP teve participação da vice-diretora de Pesquisa, Sheila Mendonça, dos vice-coordenadores do CEP/ENSP, Gina Torres Rego Monteiro e Cassius Schnell Silva, da secretária executiva do CEP/ENSP, Maria Emília Duarte de Oliveira, dos representantes dos usuários Cosme Toscano e Elenice Pessoa, e da assistente Administrativo, Lisania Tavares Medeiros.
 

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