ENSP apresenta experiências de monitoramento da indústria do tabaco em evento no Sri Lanka

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A pesquisadora Silvana Rubano Turci, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP, participou, entre os dias 15 e 17 de julho, da inauguração do South Asia Regional Consortium Centre for Combating Tobacco (SARC-CCT), organizado pelo Centro de Monitoramento da Indústria do Tabaco no Sri Lanka. A atividade faz parte de uma iniciativa do Sri Lanka para implantar diretrizes do Artigo 5.3, da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS nos países do sudoeste asiático. 

 
Durante o evento, que reuniu representantes do Butão, Nepal, Afeganistão, Bangladesh, Índia, Maldivas e Sri Lanka, Silvana – coordenadora do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco – apresentou as experiências de monitoramento da plataforma criada pelo Cetab/ENSP. Em três anos, o observatório possui mais de 1.200 documentos sobre as táticas da indústria do tabaco, além de análises sobre políticos, organizações envolvidas nas ações de controle do tabaco e produtos como os Boletins do Observatório e os Destaques do Observatório do Tabaco, instrumentos de comunicação para divulgar o lobby da indústria.
 
“Notamos alguns países bem estruturados na região, como Bangladesh, que faz relatórios a respeito do monitoramento das atividades da indústria, e analisamos também situações como a do Afeganistão, que está começando esse processo. Nossa contribuição foi na área de eventos exitosos, ocasião em que apresentamos ações brasileiras como os ambientes livres, os maços com advertência, entre outras. Confirmamos nosso papel de liderança na área de controle do tabaco e o Observatório como um processo exitoso de monitoramento das ações da indústria."
 
O Observatório e o Artigo 5.3
 
O Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil, vinculado ao Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz), foi criado em 2016 para atender o que preconiza as diretrizes do Artigo 5.3, da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS), que enfatiza a adoção de medidas a fim de proteger as políticas públicas de saúde direcionadas ao controle do tabaco dos interesses comerciais ou outros interesses garantidos para a indústria desse produto. 
 
O Observatório é uma plataforma digital que conta não apenas com a colaboração do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, mas também com a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro (Conicq), a Aliança para o Controle do Tabagismo (ACTBr), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union).
 
A Plataforma é uma ferramenta útil e versátil para demonstrar a prática da indústria, na tentativa de promover uma agenda pró-tabaco e comprometer ações que resultem em políticas efetivas de controle. Seu foco de atuação é a sistematização de informações que respondem a questões relevantes, a fim de contrapor as táticas da indústria mediante o armazenamento e gerenciamento de documentos que apontam sua influência nos processos políticos e legislativos; a manipulação da opinião pública com o propósito de ganhar a aparência de respeitabilidade; a fabricação de apoio por meio de grupos de fachada; a depreciação de pesquisas científicas comprovadas; a intimidação de governos com litígio ou ameaça de litígio; dentre outros.

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