Pesquisador da ENSP comenta novos investimentos na APS
Publicado em:09/07/2019
O Ministério da Saúde acaba de anunciar um investimento de mais de 230 milhões de reais na Atenção Primária. Serão quase 10 mil novas equipes e serviços credenciados em 1.213 municípios, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas com mais acesso à Atenção Primária. De acordo com o pesquisador da ENSP e especialista na área, Daniel Soranz, pela primeira vez desde 2011 o Saúde da Família recebe uma programação de aumento de recursos, e tal fato deve ser comemorado.
A Atenção Primária é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), para a garantia do acesso a cuidados fundamentais, para a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Com o aporte, serão credenciados 1.430 novas Equipes de Saúde da Família (ESF); 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565 novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; e 6 novas Unidades Odontológicas Móveis.
Segundo o MS, os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a necessidade de reestruturar o SUS através da Atenção Primária à Saúde (APS): “Queremos construir a política de regionalização, junto aos secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos diferentes níveis de atenção: primária, média e alta. Assim, a APS não será mais apenas porta de entrada do SUS, será coordenadora e levará os pacientes à complementariedade em clínicas especializadas, com diagnósticos precisos para que cheguemos mais cedo nas terapias e tratamentos necessários”.
Para Soranz, a fala de Mandeta é bastante animadora, pois reforça os princípios da APS. “O subfinanciamento das ações de saúde tem se agravado em todo o país, especialmente pela diminuição da participação Federal e Estadual no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, os municípios, gradativamente, assumiram maior parcela nesse financiamento e muitos se encontram em dificuldades para expandir a rede de APS”, comentou Soranzs, que começou a sua carreira como médico de família no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP.
O novo recurso proposto está alinhado às melhorias de acesso e ao credenciamento de novas equipes de saúde da família, apontou Soranz. Entretanto, ele alertou que alguns desafios permanecem: “Já se passam sete meses de governo e ainda não se tem uma solução estruturante para os Programa Mais Médicos. Além disso, a formação de médicos de família ainda é incipiente no país e com pouquíssimos incentivos por parte do governo federal; e o Sistema de Informação de Atenção Primária e seu prontuário eletrônico não avançam na produção de dados mínimos para as equipes ou para a gestão”, ressaltou.
Estruturação da APS e novas propostas
O investimento é uma das primeiras medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, neste ano, para alcançar a meta de 50 mil equipes de Saúde da Família (ESF) em funcionamento cobrindo 70% da população brasileira até o ano de 2020. Atualmente, são 43 mil ESF no país responsáveis pelo atendimento de cerca de 63% da população.
O ministro anunciou ainda a publicação de portaria que pretende desburocratizar o fluxo da implantação de equipes e serviços da Atenção Primária a partir da maior autonomia dos gestores municipais ou distrital para expansão dos serviços.
Além disso, Luiz Henrique Mandetta informou que o Ministério da Saúde está finalizando uma nova proposta para provimento de médicos em áreas mais remotas do país. A expectativa é, em breve, lançar um programa que prevê a contratação federal de médicos para Atenção Primária, com formação específica em médicos de família, incluindo gratificação para áreas remotas.
Com informações do Ministério da Saúde
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