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ENSP discute Atenção à Saúde como preparativo à 16º CNS

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Publicado em:08/07/2019

“Só se constrói saúde se houver democracia”, afirmou Ligia Giovanella, citando o grande sanitarista Sergio Arouca durante encontro promovido pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, cujo tema central foi a organização, participação e contribuições da Fiocruz para a 16º Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto. O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Marco Menezes, enfatizou a importância deste espaço coletivo de discussão para a vitalidade do debate interno. Confira as apresentações disponíveis no canal da ENSP no youtube.

 

Marco Menezes iniciou a apresentação considerando que essa discussão da 16º Conferência Nacional de Saúde (CNS) é pensada para contribuir com a participação direta da Fiocruz no encontro. “São diversas as iniciativas, conferências livres e fóruns que estão sendo realizados e levantando contribuições para a Conferência em agosto. Tais discussões e documentos elaborados mostram o quanto a Fiocruz tem se renovado e participado de forma ampla desde a discussão da participação popular, da vigilância, da comunicação e informações, mas também organizando, participando de conferências livres, elaborando documentos com a sociedade, instituições, entidades e outros. A última discussão foi com base no documento de referência e todas elas trazem uma questão fundamental que é a relação indissociável da saúde com o modelo de desenvolvimento social do processo de saúde”, defendeu Menezes.

 

O vice-presidente da Fiocruz ressaltou as lacunas do documento e chamou atenção para o que, em especial, a Fundação pode contribuir com seu acúmulo e expertise no que se refere à determinação social da saúde. Entre os temas citados por ele que não aparecem no documento estão questão ambientais, mudanças climáticas e de saneamento. “Assim como a discussão sobre a vigilância popular em saúde. Não está no documento e é importante na perspectiva de um eixo central que é aprofundar e valorizar cada vez mais o controle social e a participação popular. Outro tema que aparece nas conferências e ainda assim não está contemplado no documento é a violência como questão de saúde pública. Igualmente não contemplado é o tema da ciência e tecnologia como investimento no país”, advertiu Marco Menezes afirmando que se faz necessário pactuar uma agenda de discussões. Para o diretor da ENSP, Hermano Castro, do ponto de vista político, é importante reforçar o debate da 16º Conferência.

 

“O tema dessa edição Democracia e Saúde é bastante amplo e na conjuntura difícil que estamos vivendo é muito importante. A conferência está dividida em três grandes eixos: direito à saúde, financiamento e a reafirmação dos princípios do SUS. A maioria dos estados já realizou as suas conferências. O Rio de Janeiro é um deles, mas o relatório final ainda não foi liberado”, comentou ele propondo ainda que a Fiocruz tenha uma agenda autogestionada de debates, incluindo estudantes, e também elabore uma lista de sugestão de convidados à CNS.

 

 

Por que 8º + 8?

 

“A proposta principal da 16º CNS é resgatar e atualizar os eixos da 8º Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, para reafirmar a questão do direito universal, da democracia e da sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, seus eixos são saúde como direito; reformulação do sistema nacional e financiamento do setor”, disse a professora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio Mariana Nogueira, que também é representante da Fiocruz na Câmara Técnica de Atenção Básica à Saúde, do Conselho Nacional de Saúde. Segundo ela, no âmbito dessa Câmara do CNS, ao longo do tempo, temos construindo uma série de documentos, processos e produtos que contribuem para o debate da 16º e que também colocam a Fiocruz como protagonista no debate da defesa do direito universal à saúde no âmbito do controle social”, comentou.

 

Mariana argumentou que é muito importante afirmar que o SUS é uma conquista dos trabalhadores. Segundo ela, o direito à saúde universal não é simplesmente um artigo, os princípios não são simplesmente elaborações. “Foram produto de muita mobilização popular, envolvimento da academia, dos sindicatos, uma série de forças sociais e políticas que na década de 1980 disputavam um projeto societário diferente do que estava colocado atualmente e incluíam a disputa pela saúde pública nessa relação com o projeto societário. Em tal sentido, é fundamental pensar a nossa atuação na 16º CNS e realizar um balanço crítico do passado para fortalecer as lutas em defesa de um sistema de saúde efetivamente universal, público e de Estado”.

 

A realização da Conferência, apontou a professora, é um espaço fundamental na atual conjuntura de ameaça aos direitos universais à saúde que estamos vivendo. “Esse é um dos pressupostos que trago na minha análise de todos os eixos temáticos. Afirmo que é fundamental contar com a presença de representantes dos movimentos comunitários, dos estudantes e também pesquisadores que vá vem desenvolvendo análises críticas e cumprindo a nossa missão institucional da Fiocruz de análise do Sistema Único de Saúde em direção às necessidades da população brasileira”, complementou Mariana.

 

 

É preciso reiterar o que é preconizado pela Constituição

 

O artigo Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias foi escrito por alunos e professores da disciplina Análises de políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada, incluindo Lígia. O texto explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. Tal análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde. Portanto, a compreensão dos projetos em disputa no cenário internacional é fundamental para identificar possibilidades e ameaças à consolidação do SUS no Brasil. Segunda ela, o artigo, de certa forma, sintetiza a temática.

 

“O SUS está sob ameaça em todos os seus princípios com tal intensidade como nunca esteve antes. Este é o momento que temos que enfrentar e resistir para buscar avançar e efetivar tais princípios e diretrizes. Portanto, não devemos pensar o direito à saúde somente como acesso aos serviços, mas, sim, pensar a equidade em saúde para assim enfrentar as desigualdades”, disse a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Ligia Giovanella, durante a sua apresentação, que teve foco na determinação social nos processos de saúde/doença. Segundo ela, temos que reiterar o que é preconizado pela constituição, que está sob profunda ameaça. “Quero mostrar aqui também que existem evidências inegáveis de que há um subfinanciamento crônico do SUS. É evidente que sempre podemos melhorar a eficiência, no entanto o subfinanciamento é inegável” alertou a pesquisadora. Ligia ressaltou que sua apresentação foi construída centrada nas diretrizes do documento orientador da 16º CNS, que foi debatido ponto a ponto, com ênfase em temas e questão que foram verificadas como lacunas do texto. Segundo ela, a Fiocruz tem muito a contribuir com a 16º CNS.

 

 

André Lima, integrante do Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos (CGI), discorreu sobre a violência no território, as diversas iniciativas sociais surgidas e o papel do CGI que, de acordo com ele, é um espaço de gestão participativa, democracia local e defesa do SUS. Lima relembrou a trajetória da violência em Manguinhos e fez um apanhado histórico dos movimentos de luta e resistência que surgir no final dos anos 1980, quando o conflito armado também começou a ganhar um contorno significativo na região.

 

Ele falou ainda sobre as diversas iniciativas e projetos voltados para os moradores da região, que contaram com a participação ativa da Fiocruz, como a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos da Região de Manguinhos (Cootram), que ofereceu oportunidades de trabalho para centenas de moradores, o projeto de educação de jovens e adultos, o Fórum Acorda Manguinhos, a Universidade Aberta, o Delis-Manguinhos, a Agenda Redutora da Violência – que deu o pontapé inicial para o Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal (PAC) -, o Fórum de Manguinhos, entre outros.

 


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