‘Um grupo contra o outro: a retórica do governo’
Publicado em:26/06/2019
“O capitalismo gera contrastes entre grupos sociais, ou seja, há, a todo momento, diferenças colocadas entre as pessoas. Isso, por sua vez, gera desigualdade. As políticas públicas, todavia, interferem reduzindo, reiterando e aprofundando a estratificação social”, disse a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Cristiani Vieira, durante o Centro de Estudos da ENSP que tratou dos sistemas de proteção social e de saúde no século XXI. Segundo ela, "as políticas sociais contrapõem a força do mercado para atenuar essa mercadorização gerada pelo capitalismo”.
Baseada em análises sobre o Brasil, México e Argentina, a vice-presidente apontou para o fato de que, no período de 1990 a 2014, houve a criação de muitas políticas públicas destinadas à saúde – nesses países –, onde o maior desafio, até agora, foi construir um padrão de desenvolvimento.
“No Brasil, tivemos um processo de democratização muito importante nos anos de 1980, com intensa mobilização social e agenda de reforma; o movimento sanitário brasileiro foi o boom dessas expressões acerca do processo de democratização. Isso trouxe em pauta reformas ousadas e importantes, como a implantação da Constituição de 1988, que evidenciou a expansão dos direitos sociais em vários âmbitos, como na Saúde”.
Ao detalhar sua análise, a pesquisadora apresentou que Argentina e Brasil, nos governos de centro-esquerda, contiveram as reformas neoliberais, promoveram políticas sociais redistributivas e alguns programas de saúde. Entretanto, não conseguiram solucionar problemas estruturais a fim de evitar a expansão do setor privado. México, em contraponto, associou-se a seguros sociais, como o Instituto Mexicano do Seguro Social (IMSS) e o Instituto de Segurança e Serviços Sociais dos Trabalhadores do Estado (ISSSTE), seguros populares e clínicas privadas.
Perspectiva da proteção social
“O estado de bem-estar social é um tipo de organização que não gera apenas contensão de riscos e acidentes; vai além, com políticas de promoção social, treinamento de trabalhadores e, até mesmo, regulação do mercado de trabalho”, esclareceu a coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (Cede) e professora titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Célia Lessa Kerstenetzky.
No que diz respeito à temática, Célia disse que a reforma de reestruturação em gestão é de privatização, na qual a saúde não está fora, “é uma política de neoliberalização do estado social”. Enquanto, portanto, se fala de crise de estado – acerca dessa reestruturação –, a coordenadora do Cede/UFRJ evidenciou a existência de pesquisadores que acreditam que “a crise pode abrir uma perspectiva de boas mudanças”; não obstante, a professora defende também ser preciso “promover oportunidades de minimização da pobreza”.
Os dados apresentados, apesar disso, trazem elementos que não propiciam essa defesa: 30% das pessoas recebem 50% do salário médio; em seis anos, de acordo com os números apresentados, a pobreza subiu de 0,45% para 0,50%. Ainda assim, Célia disse que “houve um aumento na tributação: de 33,68%, em 2007, para 34,53%, em 2016. E concluiu dizendo: “O governo, nesse âmbito, usa da retórica de jogar um grupo sobre o outro.”
Perspectivas do neoliberalismo
Finalizando a mesa de debates, a pesquisadora do Daps/ENSP Celia Almeida destacou questões que reorientam a nova ordem capitalista mundial. Pautada no antropólogo, geólogo e professor da Universidade de Nova Iorque, David Harvey, ela mencionou que o neoliberalismo é definido como um novo projeto político capitalista.
“O projeto político do neoliberalismo foi resultado de uma profunda sensação de ameaça vivida pela elite capitalista, verdadeiro medo da chamada insurbonização da periferia, caso das crises do petróleo nos anos de 1980 e da necessidade premente de reduzir a força da classe operária. O fundamental é entender a maneira como a elite capitalista, principalmente anglo-saxônica, se unificou no período de 1970 e início dos anos 1980, quando implementou esforços para construir e encontrar forças políticas que os representassem.”
*Por Edigley Duarte da Costa, sob a supervisão de Isabela Schincariol.
*Edigley Duarte da Costa é estagiário de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP. Isabela Schincariol é jornalista da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP.
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