Artigo do ‘Cadernos de Saúde Pública’ avalia acesso a testes para HIV e sífilis durante gravidez

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Apesar do aumento da cobertura pré-natal, os resultados de um estudo revelam desigualdades no acesso aos atendimentos de pré-natal e aos testes de HIV e sífilis. A posição socioeconômica individual, principalmente educação, é um fator determinante.
 
Em todo o mundo, 44% das gestantes de países de baixa e média renda receberam testes e aconselhamento anti-HIV em 2013, contra 26% em 2009. No Brasil, 37% das gestantes fizeram testes de HIV em 2008, acima dos 28% em 2004. “O plano global foi lançado, em 2011, para eliminar novas infecções por HIV, mas são necessários mais esforços para atingir o objetivo do plano global de reduzir novas infecções entre crianças em 90% até 2015” lembra o estudo. Esse plano é um marco de mobilização para eliminar novas infecções por HIV em crianças e manter suas mães vivas. Reuniu 25 países e 30 organizações da sociedade civil, do setor privado, de redes de pessoas vivendo com HIV e de organizações internacionais para alcançar a meta de eliminar novas infecções até 2015.
 
Mas, conforme ressalta o estudo em pauta, a transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita de mãe para filho continua a ser uma preocupação de saúde pública em todo o mundo. “As metas de saúde estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) define ações para deter e começar a reverter a epidemia de Aids, além de eliminar a transmissão vertical.”
 
Esse estudo gerou o artigo Desigualdades no acesso a testículos para HIV e sífilis durante uma aula pré-natal no Brasilpublicado no Cadernos de Saúde Pública, de junho. O texto observa que houve problemas na implementação das recomendações dos protocolos e da oportunidade perdida de testes durante a assistência pré-natal, o que, provavelmente, contribuiu para a transmissão vertical do HIV e da infecção por sífilis. Portanto, o artigo alerta para o diagnóstico tardio como um fator importante para explicar a incidência de Aids e sífilis em crianças, que é um dos maiores obstáculos à prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis. 
 
Esses achados da pesquisa indicam a importância do fortalecimento dos programas de controle de infecção por HIV e sífilis durante a gestação. Por isso, esses programas recomendam que os países descentralizem os serviços para os níveis sociais mais baixos e incluam considerações equitativas, a fim de direcionar as mulheres vulneráveis a estratégias para ampliar as intervenções.
 
No Brasil, segundo o artigo, a política de saúde da Aids e da sífilis congênita inclui o plano operacional de redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis, publicado em 2007, que delineia ações e metas específicas para melhorar o controle dessas doenças, incluindo aumento da cobertura do teste de HIV e sífilis na assistência pré-natal. Várias iniciativas governamentais realizaram testes, medicamentos, alimentação de fórmulas infantis e rotinas de cuidados disponíveis para o manejo do HIV durante a gestação, parto e período pós-parto, desde o final da década de 1990. O governo também ampliou as rotinas de acesso e cuidados para mulheres, recém-nascidos e crianças, além de oferecer o diagnóstico de HIV e sífilis (testes rápidos) para gestantes.
 
O estudo, de autoria dos pesquisadores Claudia Helena Soares de Morais Freitas, Franklin Delano Soares Forte, Maria Helena Rodrigues Galvão, Ardigleusa Alves Coelho, Angelo Giuseppe Roncalli e Sonia Maria Ferreira Dias, levou em conta as variáveis de acesso à assistência pré-natal: consultas de pré-natal e testes para HIV e sífilis, além das variáveis escolaridade, idade, raça, trabalho e participação no Programa Bolsa Família. As variáveis de nível municipal foram o índice de desenvolvimento humano (IDH), índice Gini e indicadores relacionados aos serviços de saúde. 
 
Para verificar o efeito do nível individual sobre os níveis individual e contextual, foi construído um modelo multiníveis de regressão de Poisson para efeitos mistos para todos os desfechos. Com relação às consultas de pré-natal, os principais fatores implicados estiveram relacionados ao nível socioeconômico individual (escolaridade e participação no Programa Bolsa Família); entretanto, no nível municipal, apenas o IDH manteve significância estatística. 
 
A variância no nível municipal diminuiu indicando importante efeito intermunicipal. Quanto ao desfecho sobre a realização dos testes na assistência pré-natal, as piores condições, tais como a condição contextual e a individual, mostraram um efeito de risco no modelo final. As variáveis relacionadas aos serviços de saúde não mostraram efeitos significativos. Estiveram associadas ao nível socioeconômico individual e a um efeito contextual de nível municipal. “Os achados indicam a importância do fortalecimento de programas de controle de HIV e sífilis durante a gravidez”, chamam a atenção os pesquisadores.
 
De acordo com o artigo, o acesso aos cuidados de saúde, pré-natal e testes de HIV e diagnóstico de sífilis são influenciados por fatores socioeconômicos e são desigualmente distribuídos em populações. “Estudos demonstram problemas na realização de ações simples para prevenir a transmissão vertical da Aids e da sífilis, mesmo em mulheres que realizam as consultas de pré-natal.” Além disso, sugerem os autores a necessidade de incluir a prevenção da transmissão materno-infantil do teste e tratamento de HIV e sífilis nos serviços de pré-natal. Outros estudos têm demonstrado a influência de fatores individuais, como status de emprego, escolaridade, idade e raça para acesso à prevenção da transmissão vertical dos serviços de HIV, mas estes são inadequados para explicar a distribuição entre populações. Alguns estudos encontraram associações entre variáveis contextuais e iniquidades no acesso aos cuidados de saúde, utilização do serviço de saúde materno e efeitos de um programa condicional de mudança de taxa de mortalidade infantil. 
 
Apesar das contribuições sobre o tema, argumentam os pesquisadores, poucos estudos de abrangência nacional examinaram a relação entre o acesso ao HIV e os testes de sífilis no pré-natal e no contexto social. Assim, considerando a importância do contexto para explicar as desigualdades de acesso aos serviços de saúde, há poucos estudos que utilizam análises multinível com foco no pré-natal. Então, esse estudo é de grande valia, pois seu objetivo é avaliar os determinantes sociais do acesso aos testes de HIV e VDRL (sífilis) durante a gestação no Brasil, analisando se as desigualdades no uso dos serviços de saúde são expressas em níveis individuais e contextuais por meio de uma pesquisa nacional, que foi conduzida na atenção primária à saúde em 2013-2014.
 
 

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