'Cadernos de Saúde Pública' de junho debate o corte orçamentário na área científica

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A revista Cadernos de Saúde Pública de junho já está no ar e traz como destaque o corte orçamentário do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. É o menor orçamento dos últimos 15 anos. “O país vai, assim, na contramão do que tem sido feito por países como a China, que passou de 0,563% do PIB, em 1996, para 2,1% o valor destinado à ciência”, alerta o editorial da revista.

O anúncio do corte de 42% ocorreu em fins de março. Para as autoras do editorial do Cadernos, Luisa Massarani, do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, e Cristina Araripe, da Casa de Oswaldo Cruz, o comunicado não era apenas contraditório com as promessas de campanha - o então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, prometeu passar de 1,2% para 3% do PIB os investimentos em ciência -, mas também uma pá de cal em uma situação que já era de penúria. “Antes mesmo do corte, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já tinha anunciado que os recursos, então disponíveis, só seriam suficientes para pagar as bolsas de pesquisa até setembro de 2019.”
 
O governo brasileiro ainda anunciou um corte de cerca de 30% no orçamento das universidades públicas, nas quais pelo menos 90% da pesquisa brasileira são realizadas, lembra o editorial. Além disso, observam as autoras, trata-se de um retrocesso no acesso ao ensino universitário: segundo o último Censo da Educação Superior - Notas Estatísticas de 2017, foram oferecidas cerca de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 73,3% vagas novas.
 
“A situação é ainda mais grave em termos de orçamento federal quando se leva em conta a mudança constitucional que estabelece um teto para os gastos nos próximos vinte anos, dinamitando as esperanças de que, no ano que vem, a situação possa ser diferente”, diz o editorial.
 
Nos estados, a situação também é grave. As pesquisadoras explicam que quase todos os estados brasileiros têm, no momento, uma fundação de amparo à pesquisa (FAPs), fruto de um movimento que se intensificou a partir da década de 1980 para se criar uma organização nos estados, seguindo o modelo bem-sucedido da Fapesp (São Paulo), que, desde os anos 1960, atrela recursos destinados à C&T ao orçamento estadual. “No entanto, várias dessas FAPs estão no momento à deriva.”
 
Além da situação em si de morte anunciada, lamentam as autoras, “a sensação de frustração é ainda maior quando lembramos que, em um passado não muito distante, vimos a Ciência brasileira alcançando patamares respeitáveis no cenário internacional, resultado de políticas de apoio ao setor”. “Ilustrativo disso é o fato de que o Brasil, no período de 2011 e 2016, ocupou o 13º lugar no ranking mundial de produção de publicações científicas. Embora ainda abaixo da média mundial, o país aumentou em 15% o impacto de citação no período.”
 
Tão grave quanto a redução drástica de recursos é a visão de Ciência existente no momento e o reduzido status dado ao setor. Um exemplo é o caso da fosfoetanoelamina, popularmente conhecida como pílula do câncer, apontou a revista. Oferecida à população desde a década de 1980 por um pesquisador da Universidade de São Paulo, de São Carlos, a pílula teve sua distribuição interrompida em 2015 sob a argumentação de que não haviam sido feitos os devidos testes que comprovassem sua eficácia. Tendo em vista os protestos de pacientes e familiares, foram realizados testes independentes por quatro grupos de pesquisa. Os testes mostraram não haver evidências de que a pílula é contra o câncer e até mesmo poderia induzir metástases. No entanto, parlamentares de São Paulo decidiram abrir uma CPI para investigar os estudos científicos, questionando o próprio papel da Ciência.
 
Um outro caso que merece atenção é a vacinação. Segundo a revista, o Brasil perdeu o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) de território livre do sarampo. Em 2016, a doença foi considerada erradicada no país; em 2000, nos Estados Unidos. No entanto, a doença está crescendo a passos galopantes no globo terrestre, o que levou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a lançar, em abril deste ano, a campanha #VacinasFuncionam, alertando para o fato de que, a cada ano, mais de 20 milhões de crianças em todo o mundo deixam de receber a vacina contra o sarampo.
 
As razões que levam à redução vacinal são variadas e incluem a falta de acesso aos serviços de saúde, mas também o medo ou ceticismo em relação às vacinas, o que tem motivado crescentes movimentos antivacinação. No entanto, em vez de culpabilizar a sociedade em nome da ignorância, talvez valha perguntar: O que estamos fazendo de errado?
 
As pesquisadoras concluem que a comunidade científica não pode ficar de braços cruzados. “Mais do que nunca, é fundamental realizar ações que aumentem o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade.”
 
O CSP publicou vários artigos nesta edição de junho. Confira aqui.
 

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