Governo Crivella é uma morte cerebral para a saúde, aponta Paulo Pinheiro
Publicado em:16/05/2019
Comparado com o governo de 1989 - falido na gestão de Saturnino Braga, o primeiro prefeito eleito do Rio de Janeiro -, o atual gestor municipal, Marcelo Crivella, foi apontado como um dos responsáveis pela pior crise já vista na cidade, de acordo com o professor visitante da Escola Nacional de Saúde Pública Segio Arouca (ENSP/Fiocruz), o vereador Paulo Pinheiro. “Vivemos um momento ruim, muitos pedidos de empréstimos, problemas orçamentários, dívidas de obras irregulares. Enfim, para o que veio Marcelo Crivella? Ele não disse até hoje. Depois de 29 meses de governo, se havia algo inteiro, foi destruído.” Confira a cobertura no canal da ENSP, no youtube.
"Na Saúde, temos vários problemas, por exempo, a prefeitura deve R$ 350 milhões a fornecedores em relação ao ano passado. Atrasou salários, fez uma reforma dentro da área da Saúde – em especial na Atenção Primária – completamente infeliz, além de demitir 700 profissionais das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Estamos com um governo que começou com uma doença autoimune; depois, foi parar no CTI. Hoje, não tenho dúvidas, está diagnosticado com morte cerebral", analisa Paulo.
Um aspecto municipal
O subsecretario de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Leonardo El Warrak, destacou que a preocupação está em desenvolver uma reflexão que estabeleça o lugar do usuário entre as prioridades. Para tal, em qualquer espaço que se debata a temática da saúde, ele afirma que “estará presente o que se refere a financiamento, processo de trabalho, profissionalização de gestão, novas tecnologias e inovações e capital humano”. Todavia, diz ele, “encontramos mau uso de instrumentos, utilização de materiais em excessos, uma infraestrutura não contemplativa para os atuais desafios, e, infelizmente, se nos fecharmos ao passado, não será possível minimizar os problemas existente”.
Com o total de 232 unidades de Saúde no Rio, a diversidade entre elas desloca o maior desafio para a Secretaria. Houve, de acordo com o subsecretário, investimentos jogados fora por uma má construção de projetos. Leonardo destaca ser necessário adequação ao que a instituição pode oferecer e conhecer os processos fundamentais para isso, o que faltou em alguns casos.
Entretanto, em meio à crise, o membro da Secretaria de Saúde afirma que, entre os desafios, está a redução de gastos pelo “inadequado controle de coletas de exames, que custa R$ 10 milhões a mais na folha, por erros cometidos pelos profissionais de Saúde”. No atual momento, são gastos R$ 100 milhões com contratos de laboratórios.
Diante do rombo nos cofres públicos, cortes foram estabelecidos para determinar os gastos feitos pela área da Saúde. Portanto, a Subsecretaria proibiu a transferência de contratos, pois isso gerou a saída de R$ 50 milhões de seus recursos e, hoje, demarca a falta de investimentos na Atenção Primária. Com isso, se altera a proposta de contratos, ou seja, a fim de que sejam formalizados, é preciso que sejam autossustentáveis. Dessa forma, os recursos estabelecidos não podem ultrapassar o que há disponível.
As mudanças ocorridas na Subsecretaria
No âmbito da reorganização estabelecida dentro da Secretaria de Saúde municipal, recebem destaque determinadas iniciativas, a saber: aperfeiçoamento do processo de discrição de clientela, ampliação de forma de processos, modelagem e melhoria dos processos de integração entre Vigilância em Saúde, alavancagem do uso do sistema nas UAP’s, estabelecimento de plano de desenvolvimento de colaboradores e validação e utilização de tecnologia de microgestão do cuidado nas unidades de Atenção Primária. Além da oportunidade referente aos profissionais, com a Educação Permanente, que gera um ciclo de aulas à distância para reduzir os procedimentos necessários da Atenção Primária à Saúde (APS).
Desmonte ou reconfiguração?
Abordando a temática do encontro Buracos no muro: perspectivas diante do cenário do município do Rio de Janeiro, a professora e pesquisadora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e coordenadora do curso de Educação Profissional para Técnico Agente Comunitário de Saúde, Mariana Lima Nogueira, apontou, em referência às palavras ditas pelo subsecretário, que “trazer o debate do desmonte da Atenção Primaria, travestido de reconfiguração, é a maneira como a atual gestão municipal tem colocado”.
Em destaque na sua fala, Mariana alertou sobre as dificuldades vividas pelos profissionais de saúde. Ressaltou que colocar a culpa neles pelo sucateamento do SUS é cruel. “Em virtude disso, é fundamental articular esforços investigativos e críticos em relação à conjuntura nacional, estadual e municipal que tem acirrado a precarização do trabalho na atenção primária”.
A saúde é um direito universal, conquistado pelo movimento da Reforma Sanitária, citado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, o qual define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Portanto, segundo Mariana, levar a saúde como um instrumento particular é o contrário do que foi defendido em 1948. É o mesmo que ignorar as diferentes realidades sociais; igual a praticar a exclusão social.
A vista disso, observando a realidade no Rio, Mariana aponta ser necessário “fazer buracos no muro que a prefeitura fez na intenção de que o usuário não consiga acessar seu direito à saúde; é preciso acabar com os muros associados aos direitos do trabalho, em que muitos trabalhadores da atividade primária são cotidianamente assediados moralmente, que não têm podido se manifestar, não podem sequer pegar o celular”.
Saúde: debate técnico ou político?
Na Constituição Federal de 1988, o artigo 196 dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Tendo em vista tal diretriz, Mariana Lima ressaltou que, em reflexo às políticas sociais e econômicas, o discurso feito pelo governo não pode apenas ser técnico, porque é também político. “Reduzir o desmonte da atenção geral da Saúde a termos técnicos é uma escolha política, que significa escurecer interesses privados e mercantis, atravessando a gestão geral de saúde há muitos anos na sociedade; não diferente do que ocorre, agora, no atual governo do município do Rio de Janeiro.”
Residência Multiprofissional em Saúde da Família forma profissionais para o SUS
A tradicional formatura dos alunos do curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ocorreu, como de praxe, na conclusão do Ciclo de Debates. Com auditório lotado, a turma do triênio 2017/2019 esbanjou alegria pela formatura. Ao som do samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira História pra ninar gente grande, os nomes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes foram aclamados pelos espectadores, seguidos da já tradicional palavra de ordem: Presente!
A coordenadora-geral da Residência, Maria Alice Pessanha, visivelmente emocionada, ressaltou que o principal agradecimento é dirigido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), motivo que leva a Residência a existir. Com mais de 280 egressos, essas “pessoas gostam e cuidam de gente; uma realidade dinâmica e em constante mudança”.
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Parafraseando Paulo Freire, Maria Alice disse que “a alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não podem dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”, em referência a tudo o que foi vivido pela turma intitulada Multiamores, que acabara de se formar.
Na mesa, estavam o diretor da ENSP, Hermano Castro, a vice-diretora de Ensino da Escola, Lúcia Dupret, e a docente da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Mirna Teixeira. Para Lúcia Dupret, os alunos que ali estavam, poderiam sair certos de que “a ENSP jamais sairia deles; depois de quinze do Programa, temos aqui uma construção de saberes em um grupo de alunos que sempre segue à frente, mesmo diante dos obstáculos, com utopia e ousadia”.
Segundo Hermano, trazer Marielle como homenageada da cerimonia “é trazer o vigor da luta. Trouxeram a lembrança de uma guerreira que sempre contribuiu com o ensino social; representa o símbolo da luta diária dos excluídos e marginalizados. Precisamos ser, cada vez mais, conscientes, políticos e críticos”.
“Marielle e Anderson representam tudo o que acreditamos e jamais esqueceremos: a razão pela qual estamos aqui. Estivemos por dois anos no território onde ocorre o que mais foi denunciado pela vereadora assassinada; portanto, homenageá-la é demonstrar que estamos aqui para continuar sua luta. Lembrar Marielle significa um chamado à luta e resistência”, declarou Nilson Marlon, nutricionista que foi aluno da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, da ENSP.
Confira abaixo a lista dos formandos da turma 2017/2019.
Alessandra Lima Borges
Amanda Scarpelli Caroni
Beatriz Farias do Nascimento
Bruna de Melo Souza Batista
Carlos Henrique Alves de Sousa
Carolina Bernardo
Caroline Gradim Moraes
Clara da Silva Camatta
Cristiane Almeida Menezes
Daniela Alvine Silva
Denis Fernandes da Silva Ribeiro
Desirée Hernandes Barros Lopes
Felix Augusto Jacobson Berzins
Fernanda Paludo Demore
Guilherme Gushiken de Campos
Gustavo Graça Gomes
Hannah Carolina Tavares Domingos
Jessica Silva Andrade dos Santos
Luiza Iandra Augusta da Rocha
Marcelo Pereira Gonçalves
Mariane Ferreira dos Santos Araujo
Micaela Marques Santana Alves
Nathália de Moura Zille Cardoso
Nilson Marlon da Silva dos Santos
Nívia Rodrigues Stuckenbruck
Raquel Nigre Leal Costa
Silvana Amaral dos Reis
Sofia Nader de Araujo
Stephanie Moura Barbosa
Suellen Gloria de Araujo Silva
Tatiana Schlobach Rocha
Valeria Alves Rocha
Confira as palestras disponíveis no canal da ENSP, no Youtube.
*Por Edigley Duarte, sob supervisão de Isabela Schincariol.
*Edigley Duarte é estagiário de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP. Isabela Schincariol é jornalista da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP.
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