CD Ampliado: ENSP discute Política de Integridade, Riscos e Controles Internos com trabalhadores

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A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) ampliou a última reunião do Conselho Deliberativo, que contou com a participação massiva dos trabalhadores da Escola. A reunião do CD debateu duas questões de extrema importância para a comunidade ENSP: o Orçamento para 2019 e a implantação da Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz. O CD Ampliado contou com a participação do diretor da Escola, Hermano Castro; do Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da ENSP, Alex Molinaro; do assessor da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), Juliano Lima; do presidente do Sindicatos dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Paulo Garrido, do coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic), Roberto Pierre Chagnon.

A primeira pauta em discussão foi o Orçamento para 2019. De acordo com o diretor da ENSP, a redução dos investimentos e aportes dentro da saúde, mas também em outras áreas e setores, causa impactos diretos nas instituições. Diante disso, é necessário organizar a gestão para atuar com o mesmo orçamento de 2018. Hermano destacou que são necessárias novas formas de organização interna, diante de uma política de investimentos menores em custeio e capital. Além de se pensar em novas formas de trazer recursos para a Escola.

O diretor pontuou algumas ações, previstas para esse ano, relacionadas a modernização tecnológica da Escola. “A ENSP vai atualizar seu parque de informática esse ano com mais de 200 novos computadores, através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Chico Alencar com aporte de material de 1 milhão e 800 mil reais para a instituição. A meta é que em 2020 busquemos novas formas para seguir, pois existem muitas questões que afetam e impactam diretamente a Fiocruz e a ENSP.

Outras questões relacionadas a infraestrutura também foram citadas por Hermano, como o conserto da fachada da Escola, está por sua com prioridade, devido ao perigo de desmoronamento, além da reabertura do restaurante da ENSP, prevista para maio deste ano. O diretor reforçou que ambas obras foram planejadas e seguem como prioridade devido a necessidade da comunidade ENSP.

Violência no território

O recrudescimento da violência no território também foi ponto de discussão da reunião. O Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da ENSP, Alex Molinaro, explicou que a Escola vêm buscando alternativas para o enfrentamento da violência, como a convênio com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, para a implementação da metodologia do Acesso Mais Seguro. “A violência é uma tema que vêm sendo permanentemente discutido em nossas reuniões do CD ENSP. Diante do contexto de violência não apenas de Manguinhos, mas de todo o Rio de Janeiro, precisamos encontrar formas de remediar essa situação. São necessárias políticas públicas na área de segurança para que esse cenário seja revertido. Muitas vezes nós estamos protegidos, mas a população do território não, somente com políticas públicas teremos um cenário melhor”, destacou Alex Molinaro.

+ Leia mais: ENSP e CICV fecham parceria para enfrentamento da violência no território.

Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz

A Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz foi o grande tema de discussão do CD Ampliado. Para falar sobre a implantação da Política o assessor da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), Juliano Lima, que coordena a implementação da Política de Integridade na Fiocruz, conversou com os trabalhadores no intuito de sanar dúvidas. Juliano ressaltou a importâncias das instituições públicas darem retorno a sociedade no que diz respeito aos riscos e fraudes e afirmou que a Política de Integridade oferece ao governo uma compreensão da administração pública federal.

Juliano falou brevemente sobre o contexto geral da Política de Integridade de outras instituições e explicou a implantação da Política na Fiocruz. Ele ressaltou que o programa da Fiocruz foi construído com base nos nossos valores. A Política de Integridade busca, entre outros objetivos, contribuir para o cumprimento da missão e para o desenvolvimento da estratégia institucional, além de colaborar para eficiência e a efetividade institucional, através da execução ordenada, ética e econômica dos processos de trabalho. Sua finalidade é difundir os princípios, objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades, necessários aos processos de governança e gestão das políticas, programas, processos e projetos da Fiocruz.

A Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, em julho de 2017, atendendo normas estabelecidas pela Controladoria Geral da União (CGU). A Política possibilita, por exemplo, que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis, tenham acesso tempestivo a informações quanto aos riscos aos quais a Fiocruz está exposta. Sua implementação favorece a identificação e a redução de riscos a níveis aceitáveis; mitiga a ocorrência de corrupção e desvios éticos, mas, principalmente, zela pela imagem da Instituição perante a sociedade.

O assessor ressaltou que estamos no momento de reforçar a Política de Integridade para nós mesmos. “A questão do registro de frequência é um ponto fundamental para nós, principalmente, devido a diversidade da natureza de serviços que desenvolvemos em nossa instituição. Recebemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e estamos nos adaptando a essa nova realidade. Vamos dar continuidade ao projeto institucional da Fiocruz, papel que só nós podemos cumprir. Vamos nos reorientar, mas com foco no nosso projeto institucional”, explicou Juliano Lima.

+ Leia, também, a matéria ‘Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSP’, e saiba mais da Política de Integridade e sua implementação.

Encaminhamentos finais

Após as falas dos integrantes da mesa o debate foi aberto aos trabalhadores para que os mesmos fizessem seus questionamentos. Em seguida ficou definido que a ENSP criará duas comissões, composta pelos trabalhadores interessados, para auxiliar na implementação da Política de Integridade e no acompanhamento das obras de infraestrutura. Ambas comissões estarão presentes na próxima reunião do Conselho Deliberativo da ENSP, que será realizada em 30 de abril. O diretor da Escola defendeu que as comissões ajudarão, de maneira, participativa, a responder as novas demandas.

O CD Ampliado foi realizado em 17 de abril, no salão internacional da ENSP, aberto a participação de todos os trabalhadores da Escola.

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