Pesquisadora fala à 'Radis' sobre migrações, saúde e direitos humanos
Publicado em:25/04/2019
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"Infelizmente, o Brasil não aprendeu a lição com o fluxo precedente de migrantes haitianos. Sequer aprendeu que estes fluxos passam, mas a xenofobia fica”. A afirmação é de Deisy Ventura, autora de mais de 15 livros sobre direito e temas internacionais. Ela foi entrevistada pela revista Radis e falou sobre migrações, saúde e direitos humanos.
Confira abaixo a reportagem de Luiz Felipe Stevanim!
"Fluxos passam, a xenofobia fica"
O mito de que o povo brasileiro é hospitaleiro parece cair por terra quando venezuelanos são expulsos do país, como no episódio ocorrido em Pacaraima (RR), em agosto de 2018. Grupos de brasileiros atiraram pedras, queimaram acampamentos de famílias oriundas do país vizinho e hostilizaram os imigrantes, depois que um comerciante local foi assaltado. O tema da migração volta a receber destaque em 2019, quando o governo do presidente Jair Bolsonaro anuncia a saída do Brasil do Pacto Global para Migração da ONU, ao qual o país havia aderido em dezembro e que estabelece regras para fluxos migratórios “seguros, ordenados e regulares”.
Autora de mais de 15 livros sobre direito e temas internacionais, Deisy Ventura, professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que o medo contra os migrantes tem sido usado para fomentar discursos de ódio em todo o mundo, inclusive no Brasil. “Infelizmente, o Brasil não aprendeu a lição com o fluxo precedente de migrantes haitianos. Sequer aprendeu que estes fluxos passam, mas a xenofobia fica”, sentenciou. Deisy também é vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade e exerceu a Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle), em 2007. Com a Radis, ela conversou sobre migrações, saúde e direitos humanos.
Por que a questão das migrações têm pautado o debate político em todo o mundo?
Creio que a ascensão da extrema direita nas últimas décadas, sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, explica ao menos grande parte deste fenômeno. Em 2002, a chegada do extremista Jean-Marie Le Pen ao segundo turno das eleições francesas gerou grande comoção nacional. Apesar da vitória acachapante de seu concorrente, Jacques Chirac, Le Pen alcançou quase 18% dos votos; desde então, o seu partido, o Front Nacional, passou a ser um ator de crescente relevo na política nacional, a ponto de não ser mais surpresa que, em 2017, sua filha Marine Le Pen disputasse o segundo turno das eleições com o atual presidente Emmanuel Macron. Também não é um acaso que no atual movimento popular conhecido como dos “coletes amarelos” (“les gilets jaunes”), ainda que apartidário e profundamente heterogêneo, a extrema direita seja preferida por parte significativa dos manifestantes, estimada em 40%. Nas manifestações dos coletes amarelos, as palavras de ordem contra a imigração são frequentes. Em novembro de 2018, manifestantes chegaram a entregar à polícia alguns migrantes em situação irregular que, escondidos em um caminhão, tentavam cruzar uma barreira rodoviária dos coletes amarelos. Principalmente no mundo desenvolvido, o discurso contrário às migrações internacionais é um dos pilares da atuação da extrema direita e ascende junto com ela.
O que se esconde por trás desse discurso extremista contra a migração?
Na falta de propostas sérias e eficientes para a solução de problemas econômicos e sociais de alta complexidade, a fórmula da batalha (“nós contra os outros”) sempre foi um eficiente recurso para os extremistas. Nos anos 1930, o escritor Stefan Zweig escreveu: na política toda a palavra de ordem que identifica um inimigo (uma classe, uma raça, uma religião) encontrará sempre um eco maior do que um projeto coletivo ou ideal a alcançar, pois o ódio é infinitamente mais mobilizador do que a solidariedade. Para que a estratégia mencionada por Zweig funcione, é preciso separar as pessoas em diferentes grupos, enaltecer as qualidades de um deles e difundir os defeitos, reais ou inventados, dos demais.
Por que os migrantes se tornam alvo?
Os migrantes são presas fáceis deste discurso pelas diferenças evidentes que oferecem, embora, na prática, sejam cada vez mais parecidos com as pessoas que vivem em seus locais de destino. Os pobres de um país se parecem cada vez mais com os pobres de outros. Necessidades, dificuldades, potenciais e temores semelhantes são, porém, propositadamente ignorados pelos extremistas. Logo vem a distinção entre boas pessoas e más pessoas, construída sobre estereótipos grosseiros. Por exemplo, os brasileiros são ladrões, as brasileiras são prostitutas etc. É o que costuma ser chamado de “política identitária”. Sempre digo aos meus alunos: quando vocês forem chamados para um debate sobre identidade nacional, fujam correndo. Isto porque, numa etapa seguinte ao debate, os “outros” serão responsabilizados pelos problemas da sociedade e do Estado, até que os agitadores proponham sua expulsão ou até mesmo sua eliminação.
Quais as consequências desse discurso de ódio aos migrantes?
O conjunto das forças políticas, em diversos países, passou a pautar os temas da extrema direita em suas respectivas agendas. Quando a esquerda, o centro e a direita aceitam tratar as migrações como ameaça ou problema, negando-se a debater suas causas e o papel dos Estados, elas legitimam a presença da ignomínia dentro da política. As sucessivas crises econômicas não são causadas pelas migrações, tampouco o desemprego, a precarização do trabalho, a violência urbana e tantas outras mazelas. Existem fluxos pontuais de migração e refúgio que são capazes de gerar crises momentâneas, mas eles estão longe de ser a regra. Mesmo estes poderiam ser geridos de forma a trazer proveito para o local que os recebe. Mas em poucos minutos, graças à distorção ou à pura mentira, qualquer um de nós é capaz de amontoar um conjunto de argumentos que isentam os verdadeiros culpados e demonizam as maiores vítimas da ordem política e econômica atual, que são os deslocados forçados e os trabalhadores que se encontram em situação migratória irregular.
Como o medo do “estrangeiro que traz doenças” é usado para restringir a entrada de pessoas?
O aumento vertiginoso da circulação internacional de pessoas com potencial de propagação de doenças não está relacionado às migrações e ao refúgio, que atualmente envolvem cerca de 300 milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), mais de 1,3 bilhão de pessoas por ano fazem viagens internacionais. Em outras palavras, se o problema fosse o deslocamento, quem viaja a turismo ou negócios teria mais potencial de ser um risco do que quem se desloca com a intenção de radicação em outro território. Na prática, constatamos que emergências sanitárias internacionais têm justificado restrições ao ingresso de pessoas em determinados territórios, como foi o caso da Austrália ou do Canadá durante a emergência do Ebola (2014-2015), contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Significa que essas medidas servem apenas para reforçar preconceitos e não tem base científica?
Impedir que pessoas entrem regularmente em um território é um risco para a segurança de todos, pois a entrada irregular impede todo o controle, inclusive o sanitário. Políticas migratórias restritivas encontram ainda maior apoio quando são capazes de apresentar o risco de contágio, real ou fictício, como uma de suas justificativas. Algumas autoridades chegam a reconhecer que não há base científica para sua decisão, como foi o caso do juiz do Estado do Maine (EUA) que permitiu a uma enfermeira dos Médicos Sem Fronteiras, vinda da Libéria e já fora de qualquer risco de transmitir a doença, sair de casa desde que se mantivesse a pelo menos um metro de distância de outras pessoas. O juiz considerou que o medo é um fator objetivo e que esta decisão, embora sem lógica, tranquilizaria as pessoas.
Quais foram as consequências do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil?
O fluxo de venezuelanos para o Brasil é um bom exemplo de fluxo pontual. Não há dúvida de que a chegada de milhares de pessoas causa impacto significativo sobre as cidades do Norte, considerando seu porte e suas características. No entanto, a maioria destas pessoas está de passagem, tendo como destino preferencial outros países. Argentina e Chile já receberam mais venezuelanos do que o Brasil, onde se radicaram apenas cerca de 2% dos venezuelanos que deixaram seu território. O destino preferencial destes migrantes segue sendo Colômbia, Estados Unidos e Espanha, como demonstra um relatório publicado recentemente pela Organização Internacional das Migrações.
Como o Brasil tem lidado com essa questão, particularmente no que se refere à saúde e aos direitos humanos?
O Brasil respondeu a este fluxo pela via da “assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”, nos termos da lei 13.684 de 2018 [conhecida como Lei das Migrações]. Parece-me haver aí uma contradição importante: se o governo brasileiro considera que há uma situação de grave violação de direitos humanos na Venezuela, deveria ter reconhecido os venezuelanos como refugiados, o que garantiria a eles uma proteção maior sob o abrigo da lei 9.474 de 1997. Em qualquer caso, a resposta tardia do governo federal às necessidades dos governos locais gerou uma percepção de crise, caos e ameaça que poderia ter sido evitada. Os venezuelanos e os brasileiros daquela região são velhos conhecidos, pois a circulação entre as fronteiras tem sido intensa há décadas. Uma estratégia para captar recursos para o desenvolvimento da região poderia ter sido traçada com competência. Infelizmente, o Brasil não aprendeu a lição com o fluxo precedente de migrantes haitianos. Sequer aprendeu que estes fluxos passam, mas a xenofobia fica.
O Brasil envia mais brasileiros para o exterior do que recebe imigrantes — em 2018, segundo a Polícia Federal, foram cerca de 250 mil brasileiros que emigraram contra 94 mil imigrantes. Por que então população vê a migração como uma ameaça?
Um estudo recente do Instituto Ipsos, intitulado “Perigos da Percepção”, revela que o brasileiro superestima o número de imigrantes no país, pensando que 30% da população é formada por imigrantes, quando na verdade tudo indica que ela é menor do que 1%. Creio que a forma pela qual foi apresentada a migração haitiana que sucedeu o terremoto de 2010, além da forma de apresentação do fluxo venezuelano, têm contribuído para que o brasileiro esqueça quem ele é, de onde ele veio e para onde cerca de 3 milhões de seus compatriotas têm ido.
Cenas de crianças latino-americanas detidas na fronteira dos Estados Unidos comoveram o mundo desde o governo Trump. O que esse governo representou em termos das políticas de migração e direitos humanos?
Em minha opinião, o governo Trump é a maior ameaça internacional à saúde pública neste momento. Na universidade, costumamos diferenciar xenofobia de governo da xenofobia contestatária. Quero dizer com isto que um governo pode tomar medidas contrárias aos direitos dos migrantes, como foi o caso de Barak Obama que expulsou um número elevado de pessoas do país, sem para tanto fazer um discurso que incita à discriminação dos migrantes e os desvaloriza, coisa que Obama jamais fez. Trump por certo não é o primeiro governante a fazer um discurso de ódio contra migrantes, praticando o que chamamos de xenofobia contestatária, que configura uma estratégia eleitoral típica da extrema direita. Mas provavelmente é o governante que o faz de forma mais perigosa para a democracia, considerando o imenso poder dos EUA e a ausência absoluta de qualquer critério ético em sua ação política. Há uma confusão brutal entre mentira e valentia.
O que representa a saída do Brasil do Pacto Global sobre Migração da ONU?
Na prática, representa o alinhamento do Brasil com o que há atualmente de mais infame na política mundial: Trump, Orban, Le Pen, Salvini e outros líderes populistas. A legislação brasileira sobre migrações e refúgio segue vigente, garantindo os direitos de migrantes e refugiados bem além do que estipula o próprio Pacto. Embora o Brasil não seja destino preferencial de migrações internacionais e o tema esteja longe de ser importante em nossa agenda política, o que o governo brasileiro quis sinalizar é a sua submissão ao governo dos Estados Unidos e sua filiação à extrema direita. O movimento mundial para saída do Pacto tem sido liderado por Steve Bannon, o pitoresco estrategista eleitoral que conseguiu ser expulso até do governo Trump, mas foi convertido em líder mundial dos extremistas conservadores, propugnando um “movimento internacional de nacionalistas”. Recentemente, viajou pela Europa apresentando o pacto das migrações como um “pacto com o demônio” — diga-se de passagem, trata-se de um acordo internacional desprovido de cláusulas obrigatórias, limitado a diretrizes para tratamento de um problema que só poderia ser tratado sob o prisma global. Sair do Pacto reduz a capacidade de influência do Brasil sobre a discussão internacional do tema, prejudicando os interesses do Estado e da sociedade brasileiros.
O que esperar da diplomacia brasileira no governo Bolsonaro?
Considerando os seus primeiros passos grotescos, os interesses nacionais deixaram de ser levados em conta. Servil ao governo Trump, o Itamaraty parece ter abandonado o Brasil para colocar-se a serviço do movimento global da extrema direita, inclusive contrariando outros setores do próprio governo.
Que tipo de cooperação entre os países, principalmente no eixo Sul-Sul, poderia ser pensada para lidar com questões de saúde global?
Durante muitos anos trabalhei com temas de integração regional. Problemas comuns podem ser melhor resolvidos com a ação conjunta. Parece evidente, mas na prática todos nós que já trabalhamos com integração regional entendemos profundamente a famosa frase de Símon Bolívar, que dizia ter arado o mar. A ausência de institucionalização da integração regional a coloca à mercê dos governos, que em geral se limitam a uma retórica comum, nas épocas em que há convergência política, mas não se lançam — salvo raras e honrosas exceções — às políticas públicas regionais que poderiam ser de grande valia para todos os envolvidos. O Instituto Sul-americano de Governança em Saúde (ISAGS), sediado no Rio de Janeiro, é um excelente exemplo do tipo de cooperação que podemos fazer. Já está pronto. Não precisamos inventar a roda a cada par de anos.
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