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Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSP

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Publicado em:25/02/2019
Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSPO Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou, em julho de 2017, a Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz, atendendo normas estabelecidas pela Controladoria Geral da União. A Política de Integridade busca, entre outros objetivos, contribuir para o cumprimento da missão e para o desenvolvimento da estratégia institucional, além de colaborar para eficiência e a efetividade institucional, através da execução ordenada, ética e econômica dos processos de trabalho. Sua finalidade é difundir os princípios, objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades, necessários aos processos de governança e gestão das políticas, programas, processos e projetos da Fiocruz.

A Política possibilita, por exemplo, que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis, tenham acesso tempestivo a informações quanto aos riscos aos quais a Fiocruz está exposta. Sua implementação favorece a identificação e a redução de riscos a níveis aceitáveis; mitiga a ocorrência de corrupção e desvios éticos, mas, principalmente, zela pela imagem da Instituição perante a sociedade.

Na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ENSP em 2019, ocorrida em 19 de fevereiro, o assessor da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), Juliano Lima e a membro da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), Simone Borges, apresentaram o Plano Preliminar de Implementação da Política de Integridade, Risco e Controle Interno. A UGI, coordenada pelo Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mario Santos Moreira, é a instância para a elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade da Fiocruz, atuando em conjunto com os Agentes de Integridade dos órgão singulares, na coordenação do Colegiado do Sistema de Integridade Fiocruz.

Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSP

A ENSP e as demais Unidades da Fiocruz devem definir, até 31 de março, seus Comitês internos, que serão responsáveis por: elaborar o Plano de Implementação de Integridade, Riscos e Controles (IRC) e submeter aos CD da Unidade e ao Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles (CGGRC); implementar e gerenciar as ações contidas no Plano de IRC; gerar e reportar informações adequadas sobre a gestão de IRC ao CGRC; disseminar preceitos de comportamento íntegro e da cultura de gestão de IRC; cumprir as recomendações e observar as orientações emitidas pelo Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles; e cumprir as práticas institucionalizadas na prestação de contas, transparência e efetividade das informações.

Na ocasião do CD ENSP foi criado um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Escola, Alex Molinaro, que ficará responsável por identificar as competências necessárias para os membros do Comitê e propor sua composição ao CD da Escola para posterior designação pelo Diretor. O primeiro encontro do GT está marcado para o dia 25 de fevereiro de 2019. O Grupo de Trabalho é composto, além de Alex Molinaro, pelo chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGCF), Carlos Costa; pela chefe do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), Janaína Pinho; e pela subcoordenadora do Programas Radis, Justa Helena Franco.

O Comitê da ENSP deverá ser instituído até 31 de março de 2019 e funcionará de maneira permanente, e até o final do primeiro semestre desse ano a ENSP deverá elaborar seu Plano de Ação, que será construído pelo Comitê. Para o vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da ENSP, possuir ações mitigadora previamente discutida e analisadas com metodologia apropriada será fundamental para a redução de danos e para a melhoria da gestão das ações, projetos e programas institucionais.
 
Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSP

Para o diretor da ENSP, Hermano Castro, a Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz protege a instituição, o servidor, e o gestor. De acordo com ele, uma boa gestão de risco protege e previne futuros danos. Além disso, a Gestão de Riscos está alinhada as discussões do VIII Congresso Interno da Fiocruz.

“A Política de integridade, Risco e Controle Interno vai nos ajudar a cumprir nossa missão institucional. Mais do que isso, pois sendo bem aplicada melhora nossa eficiência, eficácia, efetividade, e nossas entregas sociais, de forma transparente. Ela facilita, também, na prestação de contas, pois há mais clareza nas informações. Um bom Plano de Integridade e implementação da Política, nos ajudará, como gestores, a cumprir a nossa missão”, destacou o diretor da Escola.

O programa está alinhado a oitava tese do VIII Congresso Interno com a Política de Gestão de Riscos da Fiocruz e foi concebido com observância a missão, visão e valores institucionais apresentados no documento Programa de Integridade Pública (inserir documento).

Tese 8 do VIII Congresso Interno da Fiocruz - A Fiocruz conquistou integridade institucional ao longo de sua história pública e é patrimônio da sociedade brasileira, devendo aprimorar sua política de governança, reestruturar seu sistema de controle interno e de gestão de risco, instituir um modelo de gerenciamento por meio de plataformas colaborativas, reforçar a integração, com segurança e efetividade, e fazer frente ao desmonte do serviço público, em permanente diálogo com a sociedade.

Fundamentos do Programa de Integridade Fiocruz

A Fiocruz vem se dedicando, desde de 2016, na atuação a Agenda 2030, com a instituição de um grupo de trabalho dedicado ao tema, a realização de seminários, articulação interna de iniciativas vinculadas às aspirações do documento da Organização das Nações Unidas (ONU), além de fazer parte do 10-Member Group.

Em 2017, a presidência da Fiocruz instituiu a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, considerando a análise histórica, de conjuntura e prospecção de futuro da instituição. A estratégia incorpora o documento das Nações Unidas ao desenvolvimento estratégico e ao programa de trabalho da Fiocruz em médio e longo prazos, com um entendimento que parte da determinação social da saúde e de temas conexos, dos estudos sociais de ciências, da ecologia de saberes e da teoria crítica sobre inovação e de modelos de desenvolvimento.

Em observância a estes esforços, na Fiocruz, o Programa de Integridade busca alinhamento na dimensão institucional da agenda com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) para fortalecer capacidade estatal para a construção de uma instituição pública cada dia mais íntegra, eficaz, responsável, transparente e inclusiva em todos os níveis, com ações que possam tratar seus riscos para a integridade e contribuir para as seguintes metas: reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas; desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa; em todos os níveis; e ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.

 


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