Programa de Integridade Pública da Fiocruz foi apresentado no CD ENSP

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O Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou, em julho de 2017, a Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz, atendendo normas estabelecidas pela Controladoria Geral da União. A Política de Integridade busca, entre outros objetivos, contribuir para o cumprimento da missão e para o desenvolvimento da estratégia institucional, além de colaborar para eficiência e a efetividade institucional, através da execução ordenada, ética e econômica dos processos de trabalho. Sua finalidade é difundir os princípios, objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades, necessários aos processos de governança e gestão das políticas, programas, processos e projetos da Fiocruz.

A Política possibilita, por exemplo, que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis, tenham acesso tempestivo a informações quanto aos riscos aos quais a Fiocruz está exposta. Sua implementação favorece a identificação e a redução de riscos a níveis aceitáveis; mitiga a ocorrência de corrupção e desvios éticos, mas, principalmente, zela pela imagem da Instituição perante a sociedade.

Na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ENSP em 2019, ocorrida em 19 de fevereiro, o assessor da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), Juliano Lima e a membro da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), Simone Borges, apresentaram o Plano Preliminar de Implementação da Política de Integridade, Risco e Controle Interno. A UGI, coordenada pelo Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mario Santos Moreira, é a instância para a elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade da Fiocruz, atuando em conjunto com os Agentes de Integridade dos órgão singulares, na coordenação do Colegiado do Sistema de Integridade Fiocruz.


A ENSP e as demais Unidades da Fiocruz devem definir, até 31 de março, seus Comitês internos, que serão responsáveis por: elaborar o Plano de Implementação de Integridade, Riscos e Controles (IRC) e submeter aos CD da Unidade e ao Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles (CGGRC); implementar e gerenciar as ações contidas no Plano de IRC; gerar e reportar informações adequadas sobre a gestão de IRC ao CGRC; disseminar preceitos de comportamento íntegro e da cultura de gestão de IRC; cumprir as recomendações e observar as orientações emitidas pelo Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles; e cumprir as práticas institucionalizadas na prestação de contas, transparência e efetividade das informações.

Na ocasião do CD ENSP foi criado um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Escola, Alex Molinaro, que ficará responsável por identificar as competências necessárias para os membros do Comitê e propor sua composição ao CD da Escola para posterior designação pelo Diretor. O primeiro encontro do GT está marcado para o dia 25 de fevereiro de 2019. O Grupo de Trabalho é composto, além de Alex Molinaro, pelo chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGCF), Carlos Costa; pela chefe do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), Janaína Pinho; e pela subcoordenadora do Programas Radis, Justa Helena Franco.

O Comitê da ENSP deverá ser instituído até 31 de março de 2019 e funcionará de maneira permanente, e até o final do primeiro semestre desse ano a ENSP deverá elaborar seu Plano de Ação, que será construído pelo Comitê. Para o vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da ENSP, possuir ações mitigadora previamente discutida e analisadas com metodologia apropriada será fundamental para a redução de danos e para a melhoria da gestão das ações, projetos e programas institucionais.
 

Para o diretor da ENSP, Hermano Castro, a Política de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Fiocruz protege a instituição, o servidor, e o gestor. De acordo com ele, uma boa gestão de risco protege e previne futuros danos. Além disso, a Gestão de Riscos está alinhada as discussões do VIII Congresso Interno da Fiocruz.

“A Política de integridade, Risco e Controle Interno vai nos ajudar a cumprir nossa missão institucional. Mais do que isso, pois sendo bem aplicada melhora nossa eficiência, eficácia, efetividade, e nossas entregas sociais, de forma transparente. Ela facilita, também, na prestação de contas, pois há mais clareza nas informações. Um bom Plano de Integridade e implementação da Política, nos ajudará, como gestores, a cumprir a nossa missão”, destacou o diretor da Escola.

O programa está alinhado a oitava tese do VIII Congresso Interno com a Política de Gestão de Riscos da Fiocruz e foi concebido com observância a missão, visão e valores institucionais apresentados no documento Programa de Integridade Pública (inserir documento).

Tese 8 do VIII Congresso Interno da Fiocruz - A Fiocruz conquistou integridade institucional ao longo de sua história pública e é patrimônio da sociedade brasileira, devendo aprimorar sua política de governança, reestruturar seu sistema de controle interno e de gestão de risco, instituir um modelo de gerenciamento por meio de plataformas colaborativas, reforçar a integração, com segurança e efetividade, e fazer frente ao desmonte do serviço público, em permanente diálogo com a sociedade.

Fundamentos do Programa de Integridade Fiocruz

A Fiocruz vem se dedicando, desde de 2016, na atuação a Agenda 2030, com a instituição de um grupo de trabalho dedicado ao tema, a realização de seminários, articulação interna de iniciativas vinculadas às aspirações do documento da Organização das Nações Unidas (ONU), além de fazer parte do 10-Member Group.

Em 2017, a presidência da Fiocruz instituiu a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, considerando a análise histórica, de conjuntura e prospecção de futuro da instituição. A estratégia incorpora o documento das Nações Unidas ao desenvolvimento estratégico e ao programa de trabalho da Fiocruz em médio e longo prazos, com um entendimento que parte da determinação social da saúde e de temas conexos, dos estudos sociais de ciências, da ecologia de saberes e da teoria crítica sobre inovação e de modelos de desenvolvimento.

Em observância a estes esforços, na Fiocruz, o Programa de Integridade busca alinhamento na dimensão institucional da agenda com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) para fortalecer capacidade estatal para a construção de uma instituição pública cada dia mais íntegra, eficaz, responsável, transparente e inclusiva em todos os níveis, com ações que possam tratar seus riscos para a integridade e contribuir para as seguintes metas: reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas; desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa; em todos os níveis; e ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.

 

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