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Encontro reflete futuro do Serviço Público no país

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Publicado em:25/02/2019
Encontro reflete futuro do Serviço Público no paísO Serviço de Gestão de Contratos (Gescon) em parceria com o Serviço de Recursos Humanos (SRH) realizou um encontro com a presença do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-deputado federal, Chico Alencar e o assessor da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Erivelton Guedes, para debater as perspectivas do serviço público no país. Além deles, esteve presente o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, que estendeu sua fala de abertura em agradecimento a Chico Alencar pela emenda que trará recursos para o aprimoramento das salas e laboratórios da instituição.
 
Sobre o tema O que será de nós? As perspectivas para o serviço público, o debate trouxe dados consideráveis sobre as condições dos servidores públicos no país.  Com base em números divulgados pelo IPEA, que tem como objetivo propor e avaliar políticas públicas, a ocupação dos setores privados têm sido maior do que nos setores públicos.
 
Estado, poder e políticas públicas
 
Chico Alencar fez uma abordagem histórica de temas que desenvolvem o caminho do serviço público. Apontou que o Estado deve evitar a guerra de todos contra todos, facilitando e regulando o bem comum, citando Thomas Hobbes, filósofo francês. Para além disso, compreende que onde há opressão, há resistência, e diz que a expressão, a força e a remuneração do servidor público tem que acontecer para que ele realize plenamente a sua função principal: servir a população.
 
Segundo relatório baseado nos últimos 20 anos, os vínculos municipais cresceram cerca de 175%, nível elevado quando comparado aos setores estaduais e federais. De acordo com Erivelton, deve-se considerar os graus de escolaridade predominantes em cada uma das esferas governamentais. Entre os âmbitos estaduais e federais, em média, 50% a 60% dos servidores possuem curso superior completo, enquanto no municipal prevalecem os que apresentam apenas o ensino médio.
 
Ainda que os índices de ativos do município sejam maiores em comparação às instâncias federais e estaduais, os salários não seguem o mesmo fluxo. A média salarial paga aos funcionários do executivo está em torno de cinco mil reais, quando colocado em paralelo aos grandes salários federais e estaduais torna-se mínimo. Entretanto, há quem supere. O poder judiciário acumula uma remuneração mensal de aproximadamente 14 mil reais a um restrito número de pessoas.  
 
Sobre isso, Chico comentou que a regulamentação de teto salarial não foi a frente graças aos “engravatados” que “não tem a menor sensibilidade” para com os menores da receita de pagamento.  De fato, diz ele, “existe uma casta no funcionalismo público, que contribui para a ideia generalizada que o servidor público coloca paletó e não faz nada, que ganha muito”. E é errado, porque a maioria é do executivo, não ganha muito, pelo mesmo fato citado acima: a falta de escolaridade e títulos acadêmicos.
 
Estado brasileiro: campo de disputa
 
A disputa entre direita e esquerda no Brasil se tornou ainda mais acirrada, diante do quadro político instaurado com a posse dos novos governos estaduais e federais. Um pensamento que envolve privatização total, punitivismo, guerra ideológica fez-se muito presente nos discursos, comentou o ex-deputado federal.
 
Sobre essa perspectiva, Chico Alencar destacou a importância da Fiocruz, dentro desse quadro político: a preocupação com a população mais pobre, isolada e esquecida pela sociedade. “A Fiocruz não é uma indústria farmacêutica, ela tem uma especificidade, inclusive em seus investimentos, com seus recursos e na sua atividade educativa, garantindo o direito à saúde pública, que não pode ser mercantilizada nem dominada como e pelos interesses mercantis. As doenças malditas, que a Fundação pesquisa, são das populações pobres e dizimadas”, disse ele.
 
Empregos formais e informais
 
Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2018, apontam que a cada 10 brasileiros trabalhando, pelo menos 4 estão na informalidade, sem carteira assinada. Isso constitui um problema quando, em meio a corrida eleitoral, o presidente eleito, declarou que o trabalhador deve escolher entre direitos ou emprego. Na crise em que se encontra o país, isso se torna contradição, já que o trabalhador informal não contribuiria a Previdência Social.
 
Essa informalidade dos trabalhadores chegou a marcar 39,7 milhões de pessoas, dos campos público e/ou privado, entre os meses de junho e setembro, o que reflete em vários setores, incluindo o direito a aposentadoria. Sobre isso, Chico afirma que “ou você pensa no todo, ou fica tudo no mesmo”.
 
Campanha da Fraternidade 2019
 
Encerrando sua exposição, Chico Alencar destacou a importância do debate sobre as políticas públicas, que não podem ser deixadas de lado, haja vista que os menos favorecidos sofrem com sua falta. Desse modo, trouxe em evidência a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.
 
A ideia desta campanha, que vem sendo feita desde 1961, tem como objetivo em 2019, “despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal”.
 
*Por Edigley Duarte da Costa e Mariane Souza de Freitas, sob a supervisão de Tatiane Vargas.
 
*Edigley Duarte da Costa e Mariane Souza de Freitas são estagiários de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP. Tatiane Vargas é jornalista da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP.
 

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