ENSP debateu a situação da Atenção Básica no Rio de Janeiro

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A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) reuniu, na terça-feira 18/12, profissionais de Saúde, gestores, pesquisadores, juristas e usuários para debater o cenário atual da Atenção Básica no município do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no Salão Internacional, das 9 às 13 horas, e o tema da mesa Como fica a Atenção Básica do SUS no Rio de Janeiro? permeou todas as discussões sobre a crise da saúde na cidade.
 
A mesa teve a mediação do diretor da ENSP, Hermano Castro, e contou com a participação do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Menezes; do médico e vereador Paulo Pinheiro; da professora/pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Mariana Nogueira; da médica de família da Equipe de Rua/Manguinhos, Valeska Holst Antunes; das promotoras de Justiça, Alessandra Honorato e Madalena Junqueira; do representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Eduardo Melo; e do representante da Secretaria Municipal de Saúde, Leonardo El Warrak. 
 
Na ocasião, Hermano Castro apresentou a mesa e ressaltou a iniciativa da ENSP em lançar um Observatório de Monitoramento da Atenção Básica no município do Rio de Janeiro; um banner no portal da Escola para receber documentos sobre o tema e um Grupo de Trabalho (GT) de análise sobre Atenção Básica. 
 
Marco Menezes destacou a importância de a ENSP acolher a discussão sobre os rumos da Estratégia de Saúde da Família no município e a presença tanto na mesa como na plateia de representações que fazem parte desse processo, como o Conselho Gestor Intersetorial (CGI/Manguinhos).
 
Paulo Pinheiro evidenciou o papel da ENSP em trazer o debate para um espaço que é, ao mesmo tempo, formador de profissionais e executor de serviços de saúde para a população. “A discussão de uma reorganização da Atenção Básica não se define somente na parte técnica, há uma escolha política da Secretaria Municipal de Saúde em contingenciar os recursos financeiros da saúde pública, mas é preciso que toda a sociedade participe dessa decisão”, afirmou.
 
Valeska Antunes apresentou o que foi produzido pelo GT instituído pelo Conselho Municipal de Saúde e enfatizou que a crise financeira na saúde do Rio de Janeiro não é algo restrito ao município. “Do valor que é gasto per capita em saúde, só por volta de 47% é investido no sistema público de saúde e há ainda uma discussão se ele é investido da maneira eficiente”. Valeska reforçou ainda a importância do investimento financeiro na Atenção Básica, porque, além de evitar adoecimento e sequelas na saúde das pessoas, também consegue evitar o custo com a alta complexidade mais na frente. 
 
 
 
Mariana Nogueira também ressaltou a iniciativa da ENSP, “essa atitude reafirma a nossa missão institucional, como Fiocruz, de análise crítica sobre as políticas públicas de saúde e a nossa responsabilidade sanitária não só com o território, mas também com as repercussões dessa grave proposta de reordenamento da Atenção Primária no município do Rio de Janeiro”.
 
Eduardo Melo, que também é pesquisador da ENSP, apontou que a crise econômica no país vem provocando efeitos e impactos nas pessoas e no Sistema Único de Saúde (SUS), porque “as pessoas estão perdendo emprego, adoecendo mais por várias razões e, consequentemente, precisando mais do serviço público de saúde”. 
 
As promotoras de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde, Alessandra Honorato e Madalena Junqueira, explicaram a atuação do Ministério Público na decisão da prefeitura. “Estamos tentando reverter a decisão. A gente concorda e louva o trabalho do Conselho Municipal e a gente não concorda com a redução da prestação de serviços da saúde por uma questão constitucional, legal e humana.”
 
O representante da prefeitura, Leonardo El Warrak, apresentou inúmeros dados para reforçar o emprego da filosofia Lean na reogarnização da saúde no município objetivando ter mais produtividade e efetividade. Mas o representante da Abrasco, Eduardo Melo, contrapôs dizendo que a administração pública precisa ser modificada, aprimorada, mas “isso precisa ser feito preservando o caráter público de uma área que atinge diretamente a vida das pessoas, não pode ser enfrentado com medidas que o mercado usa para várias outras situações”.
 
Para finalizar, Hermano explicou as consequências, no Japão, da aplicação da filosofia Lean: “É um modelo de enxugamento e aumento de tarefas para os trabalhadores, para economizar e aumentar a produtividade. Ele trouxe várias consequências para o Japão, como o karoshi, que é a morte do trabalhador por exaustão”. Atualmente, as autoridades japonesas repensam a aplicação desse modelo de trabalho. Já, aqui, no município, autoridades pensam na melhor maneira de fazer o haraquiri na saúde pública da cidade do Rio de Janeiro. 

Confira a playlist com todas as falas do evento no Canal da ENSP no Youtube.
 
      

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