INFORME ENSP

A última sessão do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) teve como tema Trabalho escravo contemporâneo. O objetivo do Ceensp foi debater e refletir sobre as condições e os transtornos causados na saúde do trabalhadores. "A condição de trabalho escravo não é mais aquela de antigamente, com bolas de ferro presa por corrente nos pés", destacou a professora e auditora fiscal do trabalho do estado de Pernambuco, Vera Jatobá, uma das palestrantes convidadas. Além de Vera, estiveram presentes o professor e coordenador do grupo de pesquisa 'Trabalho escravo contemporâneo', da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Rezende Figueiras, e a coordenadora da atividade e pesquisadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP),Cristiane Batista Andrade.

O sessão teve início com a apresentação de um documentário sobre os trabalhos escravos no Brasil, que contou com a participação do professor Ricardo Rezende Figueiras. O filme, dirirgido por  Luiz Carlos Barreto, em pouco mais de uma hora, mostra o trabalho escravo de jovens no Rio de Janeiro, além, da triste realidade de uma jovem, aliciada no Rio Grande do Sul, para trabalhar nos arredores da usina de Belo Monte, no Pará.

Ao fazer as suas considerações, o Ricardo Rezende Figueira explicou que o sofrimento psíquico é tão forte que os envolvidos não conseguem enxergar a situação em que estão vivendo e a família é o principal instrumento para esses jovens voltarem a realidade. "O primeiro instrumento da escravidão é a prisão da alma. Você consegue convencer a vítima de que você, no caso, o aliciador, está certo", explicou. Figueira alertou para a dificuldade de tratar a questão, visto que os jovens ficam com traumas que influenciam na própria saúde. "O drama é a doença. Um desses rapazes tentou suicídio duas vezes. Para recupera-los é difíceis, o poder do dominador é total sobre a pessoa. O domínio mental é muito grande", alertou o professor. 

A professora e auditora fiscal do trabalho do estado de Pernambuco, Vera Jatobá, destacou o quanto a saúde dos trabalhadores é um elemento objetivo. "O problema de saúde é invisível. A gente consegue enxergar muito. Se vocês virem o estrago que fazem nas mãos, nas pernas, mortes por acidente, incapacitações e o quanto fere a dignidade humana", lamentou ela. Vera alertou que até mesmo os auditores precisam estar mais atentos a esse fato. "Devemos ter mais atenção. A degradação da dignidade humana é um dos piores problemas, senão for o maior deles", denunciou Vera. 

A auditora citou ainda os principais problemas enfrentados pelos auditores fiscais para combater essa atividade. "A nova legislação da reforma trabalhista regularizou o trabalho do 'gato', devido a alteração na lei, agora trabalhamos diariamente para montar uma narrativa que descontrua essa argumentação", advertiu a professora. 

Segundo Ricardo Rezende Figueiras, a Lei de trabalho escravo no pais não dizia claramente o que era análogo nem o que era escravo. Com a alteração, em 2003, do artigo 149, ficou definido seu significado. De acordo com a professor, a definição vai além da restrição da liberdade, a essência é a dignidade humana ofendida, o tratamento de pessoas como coisa, objeto, o trabalho degradante, a presença de homens armados e a presença de dívidas. Isso caracteriza o trabalho escravo.

*Por Thamiris de Carvalho,com supervisão de Tatiane Vargas. 
- Thamiris de Carvalho é estagiária de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP. 
 - Tatiane Vargas é jornalista da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP.