INFORME ENSP

O que o plano de governo e o discurso de Bolsonaro apontam para o futuro do SUS. A questão é destaque na matéria de capa 'SUS sob nova direção', da edição 195 da revista Radis. A partir de 1º de janeiro, o SUS estará sob nova direção, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A pergunta que profissionais e usuários se fazem é: em qual direção irá o SUS? "Depois de uma campanha em que a saúde não foi discutida com prioridade pelos candidatos, tendo se resumido a promessas vagas de expansão sem fontes de financiamento apontadas, o primeiro desafio é retomar o tema como nuclear do próximo governo”, avalia à Radis o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer, um dos autores do estudo "A saúde nos programas dos candidatos à Presidência em 2018".

No texto, escrito com a professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc/UFRJ) Ligia Bahia e a professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros Braga, um alerta baseado em experiências passadas já chamava a atenção: “Parte das proposições dos programas eleitorais consiste na mera reapresentação de intenções não efetivadas. Possivelmente, a concordância, no processo eleitoral, relativamente fácil de obter, em torno da expansão do SUS, tem sido submetida posteriormente a escrutínios de agentes políticos movidos por interesses que terminam por restringir as políticas universais”.

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O editorial, assinado por Rogério Lannes, Compasso de Espera, ressalta que após um processo eleitoral polarizado no nível nacional e nos estados, nem tudo que foi dito ou proposto em campanha se revela factível ou consensual entre as próprias forças que se uniram em torno de um projeto de poder. Além disso, há uma realidade complexa que se impõe como espaço em que as políticas setoriais terão que ser implementadas com sucesso, ou não, caso se revelem inadequadas ou ineficazes. Para que ideias se tornem projetos viáveis é preciso diálogo, uma concertação entre os agentes de Estado e da sociedade em cada campo de atuação ou conhecimento. O compasso de espera pela iniciativa dos governantes eleitos permite também avaliações e debates para adequar propostas.

A edição também traz um recorde. O Brasil registrou, entre agosto de 2017 e julho de 2018, um aumento de 13,7% no desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), responsável pelo monitoramento da cobertura nativa da Amazônia. De acordo com a organização Greenpeace, apesar do aumento no número de autuações e apreensões no mesmo período, o país perdeu uma área total de 7.900 km², o que equivale a 987.500 campos de futebol, 5,2 vezes a cidade de São Paulo, e representa a morte de cerca de 1.185.000.000 (um bilhão, oitocentos e cinquenta milhões) de árvores. Saiba mais em https://goo.gl/FrMF87.

A edição traz também, uma matéria sobre a 'Ciência em que direção?' Pesquisadores denunciam cortes no orçamento; novo governo busca parceria com empresas privadas. O papel da comunidade científica diante do governo eleito deve ser de “diálogo republicano obrigatório”, independentemente de divergências ideológicas, na avaliação do presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Sergio Besserman Vianna. “Devemos organizar um conjunto de forças políticas capazes de influenciar o Planalto e o Congresso, mostrando que a ciência é condição necessária para o desenvolvimento do Brasil e sua inserção competitiva no cenário internacional”, disse, em encontro do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em 8 de novembro, no Rio de Janeiro.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, também presente, o ponto de partida das conversas deve ser as promessas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ao longo da campanha, um documento foi entregue a representantes do setor, prevendo medidas para alavancar gastos privados e também se comprometendo com o aumento real do orçamento federal destinado à área. A meta era elevar o investimento do Brasil em Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do patamar atual de 1,3% do Produto Interno Bruto para 2,5% em quatro anos, somados os recursos público e privado. A proposta falava em “prioridade orçamentária”, a começar pelo veto ao contingenciamento de fundos setoriais e por medidas de estímulo ao investimento por empresas em pesquisa e desenvolvimento, como a concessão de subvenção.

'Empatia desobediente' é o tema do texto assinado pelo professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (FCS-UFG), Lucas Amaral de Oliveira, na edição 195 da Radis. Segundo ele, nestes tempos em que educadores são apontados como inimigos públicos, estudar o pernambucano Paulo Freire é quase um ato de desobediência civil. Pedagogia do Oprimido é a produção intelectual brasileira mais lida e citada no mundo. Não seria exagero dizer que as ideias de Freire representam nossa principal ruptura pós-colonial em termos epistemológicos, pois aventaram, de um lado, uma nova relação entre docente e discente (menos alheia e assimétrica, mais enraizada nas vivências) e, de outro, novos caminhos para a composição crítica de saberes e práticas.

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