INFORME ENSP

Representações da presidência da Fundação Oswaldo Cruz e trabalhadores de diferentes unidades se reuniram, na segunda-feira, 22 de outubro, com o juiz federal Vladimir Vitovsky do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) no Campus Manguinhos, no Rio de Janeiro, para discutir o estabelecimento de um programa em rede destinado a alunos, trabalhadores, usuários dos serviços prestados pela Fiocruz e lideranças sociais de Manguinhos e bairros vizinhos.

O programa tem o horizonte de promover cidadania e um diálogo aberto com a sociedade civil e prevê atividades informativas sobre o tema da Previdência Social e os conceitos de Justiça e do Direito nos casos relacionados às questões de raça e gênero. Atualmente, o ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atende demandas judiciais em seu campus, todas as quartas-feiras, de 9h às 15h, de moradores de Manguinhos e bairros vizinhos, além de pacientes e dos trabalhadores da Fiocruz com renda até três salários mínimos.

Participaram do encontro representações da Coordenação de Cooperação Social da Presidência e do Instituto Oswaldo Cruz; do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (CSEGSF/ENSP); do Ambulatório Souza Araújo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC); e do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) a partir das demandas trazidas por assistentes sociais dos órgãos e unidades.

Na ocasião, o juiz federal Vladimir Vitovsky fez uma breve explanação sobre a Justiça Federal e seu papel em promover amplo acesso à justiça, a facilitação da cidadania plena, e a aproximação do cidadão em relação ao Poder Judiciário. A principal preocupação apresentada dizia respeito à suspensão de pagamento dos benefícios previdenciários por invalidez e que interferem diretamente na saúde dos aposentados usuários dos serviços da Fundação Oswaldo Cruz. Alguns ex-pacientes do ambulatório de hanseníase do IOC, por exemplo, estão sem receber.

O programa em construção prevê uma série de encontros com os profissionais da Fiocruz, Agentes Comunitários de Saúde do território de Manguinhos, alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), e lideranças sociais de Maguinhos e imediações.