INFORME ENSP

Países de todo o mundo assinaram na quinta-feira, 25 de outubro de 2018, a Declaração de Astana, prometendo fortalecer seus sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar a cobertura universal de saúde. O documento reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978 - primeira vez que líderes mundiais se comprometeram com o tema. "Hoje, em vez de saúde para todos, temos saúde para alguns", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Todos nós temos a responsabilidade solene de garantir que a declaração de hoje sobre cuidados primários de saúde permita que todas as pessoas, em todos os lugares, exerçam seu direito fundamental à saúde."

Embora a Declaração de Alma-Ata de 1978 tenha estabelecido uma base para os cuidados primários de saúde, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para doenças não transmissíveis e transmissíveis, saúde materno-infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

"Apesar de o mundo ser um lugar mais saudável para as crianças hoje, cerca de 6 milhões de crianças morrem todos os anos antes de completar seu quinto aniversário, principalmente por causas evitáveis, e mais de 150 milhões têm baixo peso em relação à estatura”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. “Nós, como comunidade global, podemos mudar isso, trazendo serviços de saúde de qualidade para perto daqueles que precisam deles. É disso que trata a atenção primária de saúde”.

A Declaração de Astana surge em meio a um crescente movimento mundial por mais investimentos na atenção primária de saúde para alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente focados em intervenções de algumas doenças e não em sistemas de saúde fortes e abrangentes - uma lacuna destacada por várias emergências de saúde nos últimos anos.

"A adoção da declaração nesta conferência global em Astana estabelecerá novos caminhos para o desenvolvimento da atenção primária de saúde como uma base dos sistemas de saúde", disse Bakytzhan Sagintayev, primeiro-ministro do Cazaquistão. “A nova declaração reflete as obrigações de países, pessoas, comunidades, sistemas de saúde e parceiros para alcançar vidas mais saudáveis por meio de cuidados de saúde primários sustentáveis.”

O UNICEF e a OMS ajudarão os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e incentivá-los a apoiar o movimento. Ambas as agências apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.

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