CD ampliado da ENSP discute a renovação do Projeto Teias
Publicado em:26/10/2018
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No dia, 16 de outubro, o Conselho Deliberativo da ENSP (CD/ENSP) realizou uma reunião ampliada para discutir o Projeto Teias, com as participações do diretor da ENSP, Hermano Castro; do Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Menezes; do chefe de gabinete da presidência, Valcler Rangel; Diretor Executivo da Fiotec, Hayne Felipe e equipe.
Na ocasião, Hermano Castro deu início as atividades contextualizando o Projeto Teias e a situação da saúde pública no município, convidando para compor a mesa: Marco Menezes, Valcler Rangel e Hayne Felipe. Depois dos integrantes da mesa, a fala foi liberada para os demais participantes. De acordo com Hermano, o Teias é um projeto que auxilia a integração entre os pesquisadores da Escola e os moradores do território, porque possui uma atuação direta em Manguinhos por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Marco Menezes parabenizou a iniciativa da ENSP de promover essa discussão em um momento tão difícil na vida política do nosso país e ressaltou que “esses espaços ampliados fazem parte do nosso modelo de gestão democrática participativo, que precisa ser aprofundado e valorizado cada vez mais”. Segundo Marco, está em discussão a mudança na configuração de modelo do projeto, passando de contratação da Fiotec para um convênio entre Fiocruz e prefeitura. Marco destacou ainda que essa experiência da ENSP, em especial na gestão do Teias, promovendo a participação social, organizando um trabalho coletivo e integrado com o o Conselho Gestor Intersetorial (CGI Manguinhos) “balizou muito a posição institucional da Fiocruz sobre a cobertura universal”.
Para Valcler Rangel, a renovação do Projeto Teias tem deparado com obstáculos gerados pela prefeitura, na medida em que a gestão da área de Saúde mostra instabilidade: em menos de dois anos a prefeitura já está no seu terceiro secretário. Valcler destacou também a visita da subsecretária geral da ONU e subdiretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, ao Brasil para reafirmar a importância do protagonismo do Brasil na América Latina e agradecer à Fiocruz a participação no método PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) ao HIV. Na ocasião, o Projeto Teias foi apresentado à Natalia.
A assessora da VPAAPS, Patricia Canto, relatou que a ENSP montou um GT Fiocruz/Teias, durante seis meses, para discutir, entre outras questões, a nova forma de contratualidade entre a Fiocruz e a Secretaria Municipal de Saúde, pelo papel da Escola na formação e na pesquisa no território. Outra preocupação do GT é sobre a manutenção dos cursos quando findar o contrato de gestão, no dia 30 de novembro, caso prevaleça a sua não prorrogação. Novas propostas, com a participação de representantes de todas as unidades da Fiocruz que participam do Teias (Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas — INI/Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos — Bio-manguinhos/Fiocruz, ENSP), além de representantes da Vice-presidência de Atenção à Saúde e da Vice-presidência de Gestão, foram incorporadas em um documento, mas ainda não há perspectivas concretas, porque mesmo que aconteça a renovação, por mais um ano, resta a questão de que terá de caber em um orçamento diminuído.
Hayne Felipe, Mabel Melo e Amanda Ismael apresentaram o Projeto Teias e a estrutura da Fiotec. Em 2018, houve um corte no orçamento de 15%, ou seja, 39 milhões. Mesmo que o Projeto seja renovado terá como base este último orçamento. Hayne explicou que antes o contrato de gestão fazia parte da gerência de projetos; agora, foi criada uma estrutura na Fiotec, que ficará responsável pelo contrato. Ele afirmou também que apesar do pouco tempo em que responde pelo projeto, por conta de sua gestão na Fiotec, “o que a gente tem enfrentado é exatamente o que já foi relatado aqui, um desencontro de posições, uma dificuldade muito grande de interlocução”. A prefeitura chegou a criar uma subprefeitura específica para lidar com esses projetos, a Subscom, que logo desapareceu.
Sobre a importância do projeto Teias e do Centro de Saúde/ENSP, Gisele O´Dwyer disse que o ensino, a pesquisa e a gestão participativa são o grande diferencial dessa unidade, porque o Centro de Saúde/ENSP, nos seus 50 anos, vem sempre inovando, “Nós atendemos pacientes com HIV/AIDS, na atenção básica, desde 1998, entretanto governantes só entenderam que isso era função da atenção básica em 2013”. O´Dwyer ressaltou também a experiência da ENSP na relação do ensino e da assistência: “Representantes do município dizem em toda apresentação que os melhores médicos são os que se formam aqui”.
O representante do CGI, André Lima, defendeu uma maior participação deste Conselho nas decisões sobre o Projeto Teias e comentou da necessidade de recursos para que o CGI possa capacitar os seus representantes e enviá-los às Conferências Nacionais de Saúde. Lima lembrou do pesquisador Victor Valla, que ficava frustrado, quando representante do Conselho Distrital, porque conseguia deliberar, mas não conseguia implementar as medidas por não ter orçamento. Sobre a importância da participação popular nas decisões sobre as políticas de saúde, “O cenário não é bom, a gente tem que se preparar para o pior, e qualquer que seja o alinhamento desses grupos, eles são antagônicos à gestão participativa, aliás eles são antagônicos ao SUS”, concluiu.
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