Na ONU, países se comprometem a conter expansão da tuberculose

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No dia 26 de Setembro, em Nova York, aconteceu a primeira reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre tuberculose. Chefes de Estado e pesquisadores renomados de vários países, entre eles Júlio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul e presidente da Rede TB de Pesquisa em Tuberculose, e Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, participaram ativamente das discussões sobre a necessidade imediata de conter a expansão da doença e acelerar o progresso em direção à eliminação da TB até 2030. O Brasil faz parte do bloco dos Brics e do grupo de Pesquisa em Tuberculose (criado em 2016), cuja coordenação assumirá em 2019.


Segundo o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (ONU), Tedros Ghebrevesus, a reunião foi um marco na guerra contra a tuberculose. “A ONU estará sempre comprometida a trabalhar em conjunto com parceiros, comunidades e todos os países para o controle da doença”, reforçou.

Chefes de Estado e do governo que participaram da reunião concordaram em mobilizar 13 bilhões de dólares por ano até 2022 para implementar a prevenção e atenção à doença, e ainda 2 bilhões para pesquisas. Eles se comprometeram a tomar medidas firmes contra as formas da doença resistente a medicamentos; criar responsabilidade e dar prioridade às questões de direitos humanos, como o estigma que ainda prevalece em torno da TB em muitas partes do mundo.
 
Na opinião do presidente da Rede TB, a reunião foi bastante positiva no que diz respeito ao contexto global para combate e controle da doença, principalmente pela representatividade dos debates, dos quais participaram cerca de 50 chefes de Estado, e do aporte de financiamento. No entanto, no que concerne ao Brics, houve poucos avanços. “Além de não contarmos com participação da China, ficou um sentimento de frustração pela ausência de investimentos em projetos de rede no Bloco. Vale lembrar que os países do Brics detêm 50% da carga global da doença, e seria uma excelente oportunidade para anunciar investimentos em pesquisa”, admitiu. 
 
Para Margareth Dalcolmo, pneumologista do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP/Fiocruz, foi a primeira vez que a ONU trouxe para si a responsabilidade de debater a tuberculose. “Todos os países reconheceram que só conseguiremos reduzir a incidência de 15% a 17% de casos por ano (porcentagem necessária para atingir a meta da OMS) se não esperarmos para tratar as pessoas que adoecem, mas sim impedirmos que elas adoeçam. O Tratamento da infecção latente para tuberculose passa a ver visto como uma prioridade, e isso foi consensualmente aceito pelas partes”, explicou.
 
Tuberculose no Brasil
 
De acordo com o pesquisador Júlio Croda, foram diagnosticados mais de 72 mil novos casos da doença, com uma incidência de 35 casos por 100.000 habitantes, sendo 9,5% de pessoas vivendo com HIV/AIDS, e 10,5%, em pessoas privadas de liberdade.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, a incidência de tuberculose no Brasil, em 2001, era de 42,8 por 100.000 habitantes e, em 2017, 35 por 100.000 habitantes. Os números demonstram uma redução de apenas 18,2%, em 16 anos, ou seja, menos que 1,13% ao ano. Indicador bastante inferior à média global de 2% ao ano, e bem longe da meta da OMS de 4-5% ao ano.
 
“Esses indicadores revelam que, apesar do esforço dos últimos anos, no que diz respeito à melhoria no desenvolvimento humano, diminuição da desigualdade e mais acesso ao sistema de saúde, a redução da incidência foi inexpressiva. (Entre 2000 e 2017 o IDH no Brasil subiu de 0,648 para 0,759 e o GINI de 0,596 em 2001 para 0,495 em 2015). Ou seja, apesar da diminuição da desigualdade, não obtivemos um impacto real na incidência da tuberculose”, reconhece.
 
Ele prosseguiu afirmando que o financiamento do Sistema Único de Saúde vem diminuindo no que tange às ações de controle da TB. Em 2014, conforme relatório da OMS, os recursos destinados ao controle da doença eram na ordem de 80 milhões de dólares no Brasil, mas sofreu uma redução em torno de 30% de seu orçamento ao longo dos últimos quatro anos, atingindo um montante de 57 milhões de dólares. 
 
“Estima-se um déficit brasileiro em torno de 8,7 milhões de dólares (15%) para o controle da doença em 2018. Se, mesmo com a manutenção de investimentos, melhoria no desenvolvimento e diminuição da desigualdade, tivemos pouco impacto na incidência entre 2001 e 2017, o cenário futuro para o Brasil é desanimador. Além disso, após a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que alterou a constituição brasileira e instituiu o teto dos gastos públicos, o investimento no SUS não pode ser ampliado e, portanto, podemos esperar um congelamento no patamar atual dos investimentos no controle da doença no Brasil”.

 

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