INFORME ENSP

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) completa 10 anos de atuação. Para celebrar a data, diversos integrantes da Rede reúnem-se, até quinta-feira (5/9), no Encontro Nacional da RedEscola, realizado na ENSP, para debater a respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Educação Interprofissional e a construção de uma Agenda Estratégica de Sustentabilidade. Na segunda-feira, 3 de setembro, o dia foi marcado por homenagens àqueles que contribuíram para a criação e desenvolvimento da Rede, além de debates e de uma apresentação sobre a criação e a trajetória da RedEscola.

A celebração busca realizar uma retrospectiva, desde a criação da Rede, em 2008, época em que era composta de 18 instituições. Atualmente, são 49 instituições distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. A trajetória da Rede é permeada pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), contendo em si distintos olhares e o compromisso daqueles que contribuíram e contribuem brilhantemente para seu avanço e crescimento.

A cerimônia de abertura contou com a participação da coordenadora do Lato Sensu da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Isabela Delgado, representando a presidente da instituição, Nísia Trindade; do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro; e da vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP e coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, Rosa Souza.

Na ocasião, o diretor da ENSP, Hermano Castro, destacou a importância dos 10 anos de atuação da Rede e de essa comemoração estar dentro da celebração dos 64 anos da Escola. O diretor lamentou profundamente o incêndio no Museu Nacional, ocorrido na noite de domingo (2/9). “Infelizmente, é uma tragédia anunciada. Descaso, abandono e sucateamento das políticas públicas levam a tudo isso que estamos presenciando a cada dia. Estou profundamente abalado com o que aconteceu com o Museu Nacional. Existem pesquisadores que dedicaram sua vida a trabalhos de pesquisa, como nossa vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Escola, Sheila Maria Ferraz Mendonça. Isso tudo precisa ser um sinal de alerta para todos nós”, alertou Hermano.

Representando a Presidência da Fiocruz, a coordenadora do Lato Sensu da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Isabela Delgado, destacou a importância do debate para o campo da formação em Saúde Pública. “Estamos em um momento de celebração e precisamos enxergar esse dia com uma sensação de luta e otimismo. A coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, Rosa Souza, destacou que, desde a criação da Rede, seu eixo orientador é o fortalecimento da Saúde Pública, com foco na formação em Saúde Pública. “Nossa Rede é plural, inclusiva, solidária e democrática. Atua dentro do valor e do espírito da confiança, característica que permeia todas as relações humanas”, ressaltou Rosa.

Representando as instituições parceiras estiveram presentes o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Jorge de Carvalho Pontes; o secretário de Saúde de Paraíba do Sul (RJ) e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fabiano Ribeiro dos Santos; a representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Timo; o professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e coordenador do Projeto Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica em Saúde, Jefferson Almeida Silva; e a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva.

Confira, em breve, os vídeos da atividade no Canal da ENSP, no Youtube.

RedEscola faz 10 anos

A vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP e coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, Rosa Souza, fez uma breve apresentação sobre a trajetória da RedEscola. Primeiramente, Rosa pontuou alguns marcos históricos que levaram à criação da Rede. A coordenadora citou alguns pontos fundamentais que ajudaram a renovar e fortalecer a Rede entre os anos de 2014 e 2015, como a redefinição da missão e dos valores, o reposicionamento da marca e a criação do regulamento da RedEscola.

Em seguida, Rosa Souza explicou a atuação em Rede citando o Curso Nacional de Qualificação das Auditorias e Ouvidorias do SUS; a Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu; a Formação em Saúde Pública; a Política de Educação Permanente em Saúde; o projeto Saúde é Meu Lugar; e o Moodle na RedEscola. Por fim, ela falou sobre a nova formação em Saúde Pública e as publicações da RedEscola.

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as Escolas de Saúde Pública

Dando prosseguimento às comemorações, foi realizada a conferência "Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as Escolas de Saúde Pública", coordenada pela diretora da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), Célia Maria Borges. A mesa contou com a participação da representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Maria Aparecida Timo; do assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Jorge de Carvalho Pontes; e do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ricardo Ceccim.

A representante do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Timo, falou sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A Pneps é uma ação estruturante do MS e, segundo Timo, consiste em uma proposta de ação estratégica que visa contribuir para a transformação e qualificação das práticas em saúde, para a organização das ações e dos serviços, com os processos formativos e práticas pedagógicas na formação e desenvolvimento dos trabalhadores da área.

“A Educação Permanente parte do pressuposto da aprendizagem significativa, que promove e produz sentidos. Ela propõe que a transformação das práticas profissionais estejam baseadas na reflexão crítica sobre o processo de trabalho. Já os processos de qualificação dos trabalhadores da Saúde devem ter como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde”, explicou a representante do Ministério da Saúde.

Maria Aparecida Timo apresentou também o cenário atual da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. De acordo com ela, em 2017, foram realizadas seis oficinas regionais para a discussão sobre a necessidade de atualização da Pneps, estando prevista a realização da Oficina Nacional ainda este ano. Por fim, Timo apontou o caminho para o qual estamos indo. Segundo ela, o planejamento é a construção do Plano Estadual de Educação Permanente de cada Estado e do Distrito Federal.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ricardo Ceccim, começou sua apresentação lamentando o ocorrido no Museu Nacional. Em seguida, Ceccim falou sobre as diferenças entre Formação em Saúde e Educação Permanente em Saúde. A Formação em Saúde é a educação técnico-científica, reconhecida para o exercício de profissão regulamentada, gerando diploma de habilitação formal. Já a Educação Permanente em Saúde compreende processos de desenvolvimento (ao longo da vida, ao longo do trabalho), envolve qualificação, aperfeiçoamento e especialização.

“A Educação Permanente em Saúde, como política do Sistema Único de Saúde (SUS), é atividade finalística do sistema nacional de saúde brasileiro”, destacou ele. Ceccim falou também sobre a questão dos Recursos Humanos e citou que a Pneps de 2003 foi o primeiro ordenamento da formação de recursos humanos na área da Saúde. Por fim, o professor abordou a Política Nacional de Formação e Desenvolvimento de trabalhadores para o SUS e os caminhos da Educação Permanente em Saúde.

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Jorge de Carvalho Pontes, iniciou sua fala saudando o ex-diretor da ENSP e atual diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antônio Ivo de Carvalho, pela construção e fortalecimento da Rede. Haroldo falou sobre o cenário atual do país, de imensas dificuldades até chegar na elaboração dos Planos Estaduais de Educação Permanente. O assessor afirmou que vivemos o momento mais difícil do Sistema Único de Saúde.

“Sempre atravessamos dificuldades. O SUS é um ponto fora da curva na história brasileira, porque é uma política pública com a dimensão da integralidade, da universalidade, da participação comunitária. É política com equidade, e é distinto de quase tudo que se construiu nesse país durante esses mais de 500 anos de história. Sempre vivemos dificuldades, mas, agora, ela precisa ser tratada com muita atenção, porque é muito especial e coloca o risco de acabar”, lamentou Haroldo. 

Homenagem àqueles que construíram a RedEscola

Ao final da manhã de comemoração, foi prestada uma homenagem àqueles que contribuíram para a criação e desenvolvimento da RedEscola. Foram homenageados: Tânia Celeste, assessora da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz. Tânia Celeste não pode comparecer e enviou um vídeo para agradecer. A homenagem foi entregue às suas filhas Juliana e Roberta; Antônio Ivo, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz; Hermano Castro, diretor da ENSP; Francisco Salazar, coordenador adjunto da Secretaria Técnica e Executiva da RedEscola; e Rosa Souza, vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP e coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública.

Confira, em breve, o vídeo com as emocionantes homenagens.