Fiocruz e Fórum de estudantes da ENSP posicionam-se contra cortes na Capes
Publicado em:03/08/2018
A Fundação Oswaldo Cruz e o Fórum de Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) manifestaram-se contra a ameaça de cortes nos programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a Agência, por meio do Ofício nº 245/2018, divulgado na quarta-feira (1/8), a restrição orçamentária suspenderá o pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, além de cancelar os pagamentos de 105 mil bolsistas. Confira os manifestos.
Carta Aberta do Fórum de Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2018
O Fórum de Estudantes da ENSP, entendendo a urgência e gravidade do posicionamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes/MEC), que anunciou, no dia 1 de agosto de 2018, a possibilidade de descontinuidade da totalidade das bolsas de pós-graduação no Brasil a partir de agosto de 2019, manifesta-se veementemente contrário à política de cortes orçamentários promovidos pelo atual governo federal.
Importante enfatizar que mais da metade dos estudantes da Fiocruz são bolsistas, e a manutenção destas é fundamental para a permanência dos discentes nas pós-graduações stricto sensu, e até mesmo para a continuidade dos cursos de mestrado e doutorado da Instituição. Boa parte dos alunos depende da bolsa de estudo como meio de sobrevivência, além de haver uma parcela significativa oriunda de outras cidades e estados. Ademais, é norma não possuir vínculo empregatício para a implementação da bolsa, portanto, muitos não possuem sequer outra fonte de renda. Sem mencionar o fato de que a grade curricular e carga horária dos cursos, frequentemente, inviabiliza a conciliação com outro trabalho remunerado. Portanto, a possibilidade do corte de bolsas acarretará grave evasão de alunos dos cursos de mestrado e doutorado, conforme observado no PPG de Saúde Pública e Meio Ambiente, que não dispunha de bolsas suficientes no início deste ano. Finalmente, haverá um prejuízo irreparável na produção de conhecimento em saúde pública no Brasil.
Nesse sentido, este Fórum se coloca contrário à aprovação da EC-95 de teto dos gastos públicos, que é o principal fator para o grave constrangimento orçamentário vivenciado pela Capes e a totalidade das instituições públicas federais do país.
Fiocruz se manifesta: corte em programas da Capes é ameaça grave
É com grande preocupação que a Fundação Oswaldo Cruz recebe a notícia veiculada pelo Ofício nº 245/2018 – GAB/PR/Capes, a respeito dos gravíssimos cortes a serem implementados no orçamento de 2019, que afetarão programas de pós-graduação stricto sensu, formação de profissionais da Educação Básica e cooperação internacional.
O orçamento proposto para a Capes representa uma grave ameaça ao bem sucedido esforço nacional de formação de pessoal de elevada capacitação. Ao longo de décadas e durante diferentes governos, esta importante política pública foi preservada em situações econômicas difíceis. Se efetivamente concretizada, tal decisão comprometerá anos de investimento e terá reflexos duradouros.
A Fiocruz, diante do seu papel estratégico de formação e produção de conhecimento científico para o SUS e para o sistema de C&T, será gravemente afetada em todos níveis e áreas de atuação, envolvendo todas as áreas de conhecimento necessárias à abordagem integrada da saúde, com impacto na pesquisa básica, na atenção à saúde, na vigilância, e na produção de biofármacos, vacinas, medicamentos e outros insumos relevantes para a saúde pública.
Os cortes também afetarão os esforços de cooperação internacional, pilar da troca de experiências entre o Brasil e instituições de outros países, que vem possibilitando à Fiocruz o aperfeiçoamento de sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, da América Latina e dos países africanos de língua portuguesa.
Esperamos que tal decisão seja revertida para viabilizar a manutenção dos programas da Capes, evitando maiores danos ao esforço da comunidade acadêmica nacional, tão importantes para a melhoria da qualidade vida dos brasileiros e para a soberania do país.
Conselho Deliberativo da Fiocruz
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