INFORME ENSP

*Por Gustavo Mendelsohn de Carvalho

Coordenado pela recém-eleita presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo Silva, o terceiro Grande Debate do Abrascão 2018, realizado na Tenda Marielle Franco no sábado (28/7), discutiu os desafios e perspectivas para a saúde coletiva na conjuntura brasileira. A primeira apresentação foi do professor emérito de epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, Cesar Gomes Victora, que falou sobre a evolução recente da saúde materna e infantil no Brasil. Apresentando um estudo sobre a situação em Pelotas (RS), entre 1982 e 2015, o professor afirmou que a saúde neste campo melhorou muito nas últimas décadas, “mas esses progressos não são irreversíveis, e nós já estamos começando a notar alguns sinais de retrocesso nos últimos anos”.

 

Victora reconhece que o perfil socioeconômico das mães melhorou, como um reflexo das mudanças positivas que vinham ocorrendo no país. Segundo ele, era de se esperar que tivessem filhos mais saudáveis, “mas isso não está acontecendo, as crianças têm menor peso ao nascer, e a prematuridade quase triplicou”. Entre as razões para isso estariam a quantidade excessiva de cesarianas e a baixa qualidade do pré-natal. O professor também reconhece que “caiu muito a mortalidade infantil, diminuiu a subnutrição, aumentou a amamentação com o trabalho dos bancos de leite”. Mas salienta que os retrocessos sociais impostos nos últimos anos já mostram efeitos negativos, e “a mortalidade infantil começou a aumentar pela primeira vez, após vinte e cinco anos de queda constante."

Em seguida, Naomar Monteiro, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia, focou a interface entre saúde e educação no enfrentamento das ameaças ao SUS. Ele reforçou que “em um momento de profunda crise econômica social e política da nação brasileira, a saúde coletiva enfrenta muitos desafios”. Observando que as taxas de pobreza voltaram a subir no Brasil, ele considera que vivemos um “Estado de mal-estar social”. Um Estado onde quem tem menos renda paga mais impostos, que produz desigualdades, como uma qualidade diferenciada do cuidado em saúde. O professor sustenta a hipótese de que as raízes disso estão também “nas práticas de formação de recursos humanos em saúde produtoras de sujeitos competentes para a reprodução e consolidação das iniquidades.”

Naomar propõe uma agenda integrada para redinamizar as políticas públicas nessas áreas. Suas propostas envolvem a promoção de saberes e práticas de saúde e qualidade de vida no sistema geral de educação, desenvolvendo novos modelos de formação, baseados na interprofissionalidade. Ele defende ainda recriar modos de cuidado comprometidos com qualidade/equidade e modelos de atenção que garantam o acesso de todos aos avanços tecnológicos. Ele incentiva a ocupação de espaços sociais na defesa do SUS e uma luta política intensa para mobilizar a sociedade para reconquistar o Estado brasileiro.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, foi a debatedora seguinte e também defendeu uma agenda, mas, nesse caso, privilegiando aspectos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico. Sem deixar de abordar as questões das desigualdades sociais, da degradação do ambiente e da violência, Nísia afirmou que é necessário refletir sobre “o papel da ciência tecnologia e inovação com vistas à redução de desigualdades e num modelo de desenvolvimento econômica e socialmente sustentável para lidar com esses desafios”.

“Precisamos pensar no acesso à CT&I como um direito da sociedade brasileira e também na perspectiva de solidariedade internacional”, sustentou Nísia. As proposições, resultantes do Seminário da SBPC, Abrasco e Fiocruz realizado em junho, defendem, entre outros pontos, que Saúde e CT&I sejam considerados investimentos para um desenvolvimento socialmente justo. Isso requer uma reestruturação do Estado, com a revogação da Emenda Constitucional 95 e a recriação do MCTI, por exemplo. Propõe uma perspectiva ampla e integrada de saúde, com acesso efetivamente universal e de qualidade, e que as necessidades do SUS orientem as atividades de CT&I em saúde de forma transdisciplinar e compartilhada. A agenda entende a inovação como um processo sistêmico de transformação social, articulado ao desenvolvimento sustentável e inclusivo, incorporando a dimensão ambiental com centralidade. Defende ainda um posicionamento estratégico do país nesse campo, com predominância da cooperação científica e tecnológica Sul-Sul e respeitando a soberania nacional.

Encerrando o debate, o assessor científico e ex-diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiólogicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Akira Homma, falou do papel histórico das vacinas e a situação atual da imunização no mundo e no Brasil. “Podemos dizer que a grande conquista da Humanidade foi a erradicação global da varíola”, afirmou Homma, descrevendo a evolução da doença e do combate a ela ao longo dos séculos. No Brasil, a doença foi erradicada em 1973, “o sucesso da erradicação levou à criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma política pública eficiente de reconhecimento nacional e internacional, um dos mais completos do mundo”, disse.

“O PNI mudou o perfil de doenças e deu contribuição decisiva para a melhoria da qualidade e expectativa de vida do brasileiro”, afirmou Homma ao relatar os êxitos da erradicação e controle de agravos por meio das vacinas, com a participação fundamental de Bio-Manguinhos. Ele foi enfático ao defender que o Brasil não pode ficar dependente de vacinas importadas, “nós temos capacidade científica e tecnológica, que precisa ser fortalecida para respondermos emergências e reemergências de doenças infecciosas, os laboratórios públicos devem ser parte da política de desenvolvimento social e econômico do país”. Homma apresentou também o cenário global de doenças imunopreviníveis, enfatizando a importância do Programa Década de Vacinas (2011/2020), um compromisso de governos e de instituições globais como a OMS e Unicef para a ampliação da cobertura vacinal no mundo.