Federalismo e gestão governamental em debate na ENSP
A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), promoveu o evento Federalismo, gestão governamental e processo decisório no cenário atual: desafios para o SUS. A atividade, realizada em junho, buscou discutir elementos centrais do Sistema Único de Saúde no âmbito da governança em saúde, tendo como eixo norteador as eleições de 2018. O encontro contou com a participação da coordenadora do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Patrícia Tavares Ribeiro; do presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani; do médico e ex-secretário Municipal de Palmas - Tocantins, Nésio Fernandes; e do secretário executivo da Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde, Sidney Roriz. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.+ Acesse a playlist Federalismo e gestão governamental em debate na ENSP
Antecedendo as apresentações, uma mesa de abertura, com a participação do chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Menezes, do coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Gadelha, e do diretor da ENSP, Hermano Castro, foi realizada. Gadelha citou a necessidade de articulação das dimensões estadual, municipal e local, além de destacar como os modelos de governança podem trazer avanços no modelo de gestão pública.
O diretor da ENSP, Hermano Castro, lamentou a situação pela qual o país passa, sem perspectivas de um futuro melhor, e alertou que isso impacta diretamente a saúde da população, tanto neste momento como no futuro. “Precisamos avançar nas políticas públicas. A Fiocruz tem papel fundamental nesse debate”, reforçou ele. O chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou os trinta anos de construção do Sistema Único de Saúde. Em sua opinião, isso é sim motivo para comemorar, mas existe uma série de problemas que precisam ser enfrentados, principalmente o subfinanciamento.
O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Menezes, falou brevemente sobre o cenário atual do país, de crise política, econômica e social, bem como o papel da Fiocruz nesse contexto como instituição de Estado. Diante do cenário atual, Menezes, saudou ainda os 30 anos do SUS e os 40 anos de Alma Ata. Por fim, citou o papel da Atenção Básica e falou a respeito das diversas formas de desmonte das políticas públicas, como a nova forma de estruturação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que atinge a Estratégia de Saúde da Família. “Precisamos pensar em como nos articular para enfrentar o desmonte das políticas públicas que afetam diretamente a saúde. Não podemos olhar a saúde e a Fiocruz de maneira isolada”, apontou ele.
Encerrando a mesa de abertura, tiveram início as discussões do evento.
A primeira a se apresentar foi a coordenadora do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Patrícia Tavares Ribeiro, que falou sobre a Agenda Federativa e Sistema Único de Saúde: pautas e inovações. Confira, abaixo, a apresentação na íntegra.
Em seguida, o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani, abordou A governabilidade da administração pública: implicações para o planejamento da saúde na República Federativa do Brasil. Confira, a seguir, a fala do presidente da Enap na íntegra.
O médico e ex-secretário Municipal de Palmas - Tocantins, Nésio Fernandes, trouxe para a discussão A governabilidade do setor saúde no nível local: governos e sociedade na gestão das políticas públicas. Confira, a seguir, a experiência apresentada por Nésio na íntegra.
Finalizando a manhã de discussão, o secretário executivo da Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde, Sidney Roriz, falou a respeito da Governabilidade do SUS no contexto das mudanças no financiamento da gestão descentralizada: desafios para a agenda federativa setorial. Confira, a seguir, a apresentação de Roriz na íntegra.