Fiocruz monitora impacto dos grandes empreendimentos na saúde da população e no ambiente
Publicado em:16/07/2018
Filipe Leonel
"É da vocação da Fiocruz analisar os impactos na saúde e no ambiente advindos de projetos de grande interesse nacional. Essa prática confunde-se com sua trajetória e com as ações de desenvolvimento e expansão territorial do país desde o início do século XX". A fala do coordenador do Laboratório Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep/Ensp/Fiocruz), Luciano Toledo, expressa o comprometimento da instituição com os processos de transformação e evolução do Brasil ao longo das últimas décadas.
O papel da Fiocruz e sua análise sobre os riscos e efeitos da implantação e da operação de grandes empreendimentos no território brasileiro estarão sistematizadas no capítulo “Grandes Empreendimentos e Impactos à Saúde”, parte integrante do Termo de Referência Saúde e Ambiente, desenvolvido pela vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde. A ideia é que a publicação apresente-se como um portfólio daquilo a Fundação produz no campo, mostrando os grupos de pesquisa que lidam com o tema, o histórico da sua inserção na questão dos grandes impactos e as iniciativas.
A expertise na coordenação do LabMep/Ensp levou os pesquisadores Luciano Toledo, Jussara Angelo e Paulo Sabroza à condução do capítulo. O Laboratório tem como principal atribuição o desenvolvimento de pesquisas, ensino, cooperação e inovação, dirigidos à redução de impactos à saúde, decorrentes da implantação ou operação de grandes empreendimentos no território brasileiro.
“A proposta de trabalho do LabMep remonta aos primeiros anos da década de 1980, quando foram realizados estudos de diagnóstico da situação de saúde relacionados com três projetos de construção de um complexo hidrelétrico na região média do rio Paraíba do Sul. Nos últimos 10 anos, ampliamos a abrangência de atuação, por meio de uma múltipla rede de colaboradores, envolvendo diversas instituições e ações de caráter interdisciplinar, e passamos a atuar no monitoramento das condições de saúde e ambiente de grandes projetos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); a Transposição das Águas do Rio São Francisco; a Usina Siderúrgica do Atlântico (TKCSA); as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, Rondônia, dentre outros”, detalhou o coordenador.
O Termo de Referência
Na apresentação, os pesquisadores descrevem a concepção de grandes empreendimentos e sintetizam a publicação. “Consideramos grandes empreendimentos quaisquer processos produtivos, de natureza pública ou privada, que resultem em profundas transformações no território, ocasionando reorganização das relações econômicas, sociais e ambientais”, explicou Jussara Angelo.
No primeiro capítulo, o TR promove um resgate histórico da atuação da Fiocruz em projetos de grande interesse nacional. O texto detalha o envolvimento da instituição nas ações de saneamento dos portos e reurbanização das cidades para conter as epidemias de peste bubônica, varíola e febre amarela que vitimavam inúmeros cidadãos e colocavam em risco a continuidade do comércio internacional no começo do século passado, e prossegue narrando o movimento de interiorização do país e as expedições científicas para combater moléstias nas construções de rodovias, ferrovias e estradas para expansão o território brasileiro, a formação de sanitaristas em todo país através dos cursos descentralizados, o protagonismo no desenvolvimento da ciência e tecnologia e termina descrevendo as ações de monitoramento das condições de saúde dos grandes projetos de infraestrutura financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento.
Num segundo momento, a publicação descreve marcos políticos e normativos que regulam e orientam a implantação desses Empreendimentos, particularmente no que se refere aos seus impactos na saúde. “Mais adiante, o capítulo menciona os princípios básicos que têm norteado a participação da Fiocruz, considerando seu compromisso ético e político com o Sistema Único de Saúde (SUS), e com a saúde da população: participação institucional e não individual e ações integradas com o SUS e com a sociedade civil organizada”, revelou Jussara.
Paulo Sabroza completa. “Tentar identificar melhor os impactos e riscos à saúde humana é um dos principais motivos do alinhamento do capítulo com os princípios do Sistema Único de Saúde. Entretanto, abordar o sistema de saúde ao se tratar dessa temática também resgata e fortalece o papel do SUS, em termos políticos e sociais, para a melhoria das condições de vida e a redução das vulnerabilidades e riscos à saúde e enquanto um projeto de emancipação e de democracia na sociedade, sobretudo em um contexto de desmonte da saúde enquanto direito social”.
O último item do capítulo dedica-se à caracterização das diferentes abordagens temáticas que vem sendo desenvolvidas na Fiocruz, no campo das análises dos impactos dos Grandes Empreendimentos, descrevendo, especialmente, os múltiplos grupos de trabalho que participaram da elaboração desse documento, pertencentes a diferentes Institutos/Unidades da Instituição.
A integração institucional e o cuidado na produção do capítulo trarão desdobramentos que nortearão as ações da Fiocruz no monitoramento dos grandes empreendimentos e no compromisso com a sociedade brasileira. Essa é a expectativa dos coordenadores.
“A construção desse documento foi desafiadora por possibilitar a integração de grupos de diferentes abordagens teórico metodológicas que trabalham com a essa temática dentro da instituição, o que oportunizou uma ampla discussão interdisciplinar dos impactos nas condições de vida e saúde produzidos pela implantação de grandes empreendimentos. O trabalhou elaborou um conjunto de agendas que a Fiocruz deve conduzir nos próximos anos, sobretudo diante do atual contexto político, marcado por um conjunto de medidas que tem favorecido a expansão do capital e permitido um retrocesso nos direitos sociais, ambientais e de saúde, historicamente conquistados. O compromisso da Fiocruz é com a sociedade brasileira sobretudo com os grupos mais vulneráveis, na defesa da vida e da dignidade humana”, reforçou Jussara Angelo.
Reportagem originalmente publicada na Revista de Manguinhos nº39.
Reportagem originalmente publicada na Revista de Manguinhos nº39.
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