'Ciência & Saúde Coletiva' comemora os 30 anos do Sistema Único de Saúde
Publicado em:12/07/2018
"Sistema Único de Saúde: 30 anos de luta" é o tema da revista Ciência & Saúde Coletiva (vol.23 n.6), que traz um material diversificado, elaborado por mais de 100 pesquisadores brasileiros de todas as regiões do país, com a reflexão dos avanços, limites e desafios enfrentados ao longo das últimas três décadas do SUS. Os pesquisadores Jairnilson Silva Paim, José Gomes Temporão, Gerson Oliveira Penna, Nelson Rodrigues dos Santos e Luiz Felipe Pinto assinam o editorial da publicação e consideram o maior obstáculo e ameaça ao SUS o subfinanciamento e privatização no âmbito da financeirização do orçamento público, e o maior desafio continua sendo político.
Dentre os artigos desse número especial, Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias, de autoria de Ligia Giovanella, Adriana Mendoza-Ruiz, Aline de Carvalho Amand Pilar, Matheus Cantanhêde da Rosa, Gabrieli Branco Martins, Isabela Soares Santos, Danielle Barata Silva, Jean Mendes de Lucena Vieira, Valeria Cristina Gomes de Castro, Priscilla Oliveira da Silva e Cristiani Vieira Machado, da ENSP, explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. A análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde.
Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais, dos pesquisadores José Mendes Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira, Assis Maffort Ouverney e Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva, da ENSP; e Luiz Felipe Pinto, da UFRJ, analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. As dimensões cooperativas esperadas pelo desenho constitucional são comprometidas para além da influência dos fatores socioeconômicos tradicionais.
A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos, de Leonardo Henriques Portes, Cristiani Vieira Machado,
Silvana Rubano Barretto Turci, Valeska Carvalho Figueiredo e Vera Luiza da Costa e Silva, da ENSP; e Tânia Maria Cavalcante, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, é o artigo que apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas.
Interfaces e desafios comunicacionais do Sistema Único de Saúde, artigo de Janine Miranda Cardoso, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde; e Rogério Lannes Rocha, da ENSP, objetiva refletir sobre projetos e estratégias de comunicação e saúde envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) é o artigo de Luiz Felipe Pinto, da UFRJ; e Ligia Giovanella, da ENSP, que avaliou os efeitos da implementação da ESF ao longo das duas últimas décadas no Brasil, demonstrando o acesso proporcionado e a tendência das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB).
Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), de Maria do Carmo Leal, da ENSP; Celia Landmann Szwarcwald, do Instituto de Comunicação, Informação, Ciência e Tecnologia em Saúde; Paulo Vicente Bonilha Almeida, da Unicamp; Estela Maria Leão Aquino, da Universidade Federal da Bahia; Mauricio Lima Barreto, do IGM-Fiocruz; Fernando Barros, da Universidade Católica de Pelotas; e Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas, é o artigo que apresenta um sumário das intervenções realizadas no âmbito do setor público e os indicadores de resultado alcançados na saúde de mulheres e crianças, destacando-se os avanços no período 1990-2015.
No artigo Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, Angela Esher, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos, Gabriela Costa Chaves, Maria Auxiliadora Oliveira, Rondineli Mendes da Silva e Vera Lucia Luiza, da ENSP, analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos trinta anos do SUS. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.
Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde, artigo de Carlos Minayo Gomez, e Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, da ENSP; e Jorge Mesquita Huet Machado, da Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz, apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
No artigo Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios, Maria Helena Machado, da ENSP; e Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto, da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, fazem uma análise histórica da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde nas três décadas do SUS, a partir do referencial da sociologia das profissões, abordando temas como: o mercado de trabalho, a evolução dos empregos de saúde, a força de trabalho em saúde, a regulação e a dinâmica das graduações em saúde.
Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde, artigo de Carlos Machado de Freitas, Vânia Rocha, Taís de Moura Ariza Alpino, Mariano Andrade da Silva, Maíra Lopes Mazoto, da ENSP; e Eliane Lima e Silva, da Universidade de Brasília, situa as conquistas e também os limites e obstáculos na agenda de saúde e ambiente expressos nesses 30 anos do Sistema Único de Saúde.
Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios, de autoria de Maria Cecilia de Souza Minayo, Edinilsa Ramos de Souza, e Simone Gonçalves de Assis, da ENSP; e Marta Maria Alves da Silva, da Universidade Federal de Goiás, reflete sobre o percurso histórico de inserção do tema da violência no campo da Saúde Pública.
Pós-Graduação senso estrito em Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde é o artigo de Hillegonda Maria Dutilh Novaes e Moises Goldbaum, da Universidade de São Paulo; Guilherme Loureiro Werneck, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Eduarda Angela Pessoa Cesse, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes; e Maria Cecília de Souza Minayo, da ENSP, que trata de política pública em educação, a Pós-Graduação em Saúde Coletiva, para identificar formas de diálogo dessa política, a partir de 1990, com a política pública em saúde, o SUS.
O artigo A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios, de Paulo Amarante, da ENSP; e Mônica de Oliveira Nunes, da Universidade Federal da Bahia, realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS.
Os demais artigos da revista Ciência & Saúde Coletiva, de junho de 2018, podem ser acessados aqui.
Fonte: Ciência & Saúde Coletiva
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