INFORME ENSP

O Conselho deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira, 5 de julho, para discutir os últimos episódios de violência no território de Manguinhos. O intenso tiroteio, que fez com que alunos, professores e funcionários se entrincheirassem pelos corredores da Escola, trouxe à tona a necessidade de uma revisão e ampliação do plano de contingência e demais ações da ENSP e da Fiocruz para a proteção não só dos que frequentam o campus, mas de todos que vivem nos territórios à sua volta. Uma nova reunião, dessa vez com os representantes dos departamentos da ENSP, foi convocada para esta sexta-feira, às 9h da manhã, no auditório térreo da Escola. 

O CD extraordinário contou com a presença de representantes do território de Manguinhos, por intermédio de seu Conselho Gestor Intersetorial. Entre as propostas discutidas, a necessidade de levar as discussões sobre violência para todos os equipamentos dos territórios, como creches, clínicas, escolas etc, medida essa já discutida e aprovada no como diretriz do Congresso Interno da Fiocruz.   Além disso, foi debatida a implementação do modelo do “Acesso Seguro”, uma metodologia desenvolvida pela Cruz Vermelha e que nos territórios já é utilizada pelos Agentes Comunitários  de Saúde e outros profissionais, capacitados por meio de um convênio entre o município do Rio e a Cruz Vermelha. A proposta é trazer esse modelo para dentro do campus. Também foi citada a necessidade de uma reformulação do plano de contingência da ENSP, para que ele se torne mais efetivo e passe a incluir os outros prédios que pertencem à escola, como o Cesteh etc.

Poucos dias depois da morte do estudante Marcus Vinícius durante uma operação policial na Maré, em que tiros foram disparados de um helicóptero, o tiroteio em Manguinhos recoloca na mesa os mesmos questionamentos que a ENSP vem fazendo sobre os rumos do modelo de segurança pública a que estamos submetidos. A ineficácia das incursões em favelas e seus trágicos efeitos nada colaterais mostram que o que vigora, ao fim, é uma política de extermínio dos mais pobres. Recentemente, o Observatório da Intervenção, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes (Cesec) divulgou este relatório apontando a falta de resultados e rumos da intervenção federal no Rio.

Trazendo as contribuições da área da saúde para os estudos da violência e reafirmando nosso compromisso com a sociedade, queremos nos empenhar em não apenas oferecer uma perspectiva crítica à intervenção, como buscar alternativas junto à sociedade civil democraticamente organizada. Em março, alguns dias depois do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, foram elaboradas, em um debate na ENSP, uma série de propostas. Listadas abaixo, elas seguem na ordem do dia como possibilidades pacíficas e democráticas de atuação da ENSP e da Fiocruz para a reversão do triste quadro social que é o Rio de Janeiro e o Brasil da atualidade.

Propostas:

1) Rodas de Conversa para ouvirmos Agentes Comunitários de Saúde sobre Intervenção Federal Militar no Rio de Janeiro;

2) Ciclo de Debates da ENSP, EPSJV, CSGSF/ENSP/Fiocruz e Presidência com moradores de Manguinhos, Jacarezinho e Maré sobre “Política de Drogas e Saúde”;

3) Apoiar a realização de notificações de violências cometidas durante período de Intervenção nos serviços de saúde locais;

4)  Pauta,r nos cursos da Fiocruz, questões sobre “Racismo, Direitos Humanos e Militarização”;

5) Debater propostas do presente encontro no Programa Institucional de Violência e Saúde da Fiocruz (coordenado pelo Claves/ENSP), no Programa “Álcool, Crack e outras Drogas”(coordenado pela Presidência) e com Cooperação Social da Presidência da Fiocruz;

6) Campanha contra o Racismo dentro da Fiocruz e externo com a sociedade civil;

7) Ciclo de Debates da Fiocruz e moradores sobre “Violência e Capitalismo” aos sábados na instituição;

8) Apresentar propostas e participar de “Encontro Territorial sobre Política de Drogas, Violência e Saúde”, organizado por movimentos sociais e Fiocruz, a ser realizado no Centro de Artes da Maré, em maio/2018;

9) Dialogar com propostas construídas por Grupo de Trabalho Contra o Genocídio da População Negra e Periférica, composto de movimentos sociais de favela, organizações da sociedade civil, DPU, MPRJ, Comissão de Dh da Alerj e Fiocruz;

10) Organizar participação da Fiocruz com UFRJ em Espaço de Supervisão Democrática dos Direitos Humanos, construído com movimentos sociais e instituições durante período de Intervenção Federal Militar no Rio de Janeiro.