Trabalhadores da Fiocruz fazem vigília pela data-base no STF
Publicado em:21/06/2018
Trabalhadores da Fiocruz e de outras entidades representativas dos servidores públicos fazem, desde terça-feira (19/6), vigília na porta do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pela aprovação da data-base da categoria. Os ministros do STF irão retomar, na tarde de quarta-feira (20/6), o julgamento da ação que busca dar efetividade ao direito à revisão anual de remuneração, conforme previsto no inciso X do artigo 37. Com vagas limitadas à ordem de chegada, a Asfoc estará, desde cedo, na fila para acompanhar a sessão, prevista para começar às 14 horas de hoje.
O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente aos servidores. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Moraes, que não votará na quarta-feira, 20 – foram contrários à garantia da data-base.
A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
Ao longo dos últimos meses, o movimento unificado dos servidores realizou várias ações para convencer os ministros e a sociedade da importância da aprovação da data-base – dossiês foram entregues aos que faltam votar. A estratégia é conseguir os quatro votos favoráveis, mas a categoria considera que, numa iminente derrota, novo pedido de vista do processo seria positivo.
No Ato, velas foram acesas para “iluminar” os ministros do STF. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, falou em frente ao prédio do Supremo, enfatizando que a data-base dos servidores está prevista na Constituição Federal.
Antes, os trabalhadores também fizeram uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, onde cobraram ainda a revogação da Emenda Constitucional 95 (que corta orçamento nas áreas da Saúde e Educação) e pelo cumprimento na íntegra dos acordos salarias assinados em 2015. Paulo Garrido lembrou que, no caso dos trabalhadores da Fiocruz, existem algumas cláusulas pendentes como a regulamentação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) e a licença sabática. Após o Ato no Planejamento, os trabalhadores seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o prédio do STF.
Assembleias por Unidade - Na manhã de ontem, a direção da Asfoc-SN realizou nova Assembleia por Unidade, desta vez com os trabalhadores da Fiocruz Brasília – uma estratégia de mobilização permanente, definida em Assembleia Geral pela categoria.
Assim como nas realizadas em Pernambuco e Bahia, recentemente, a Assembleia foi muito produtiva e serviu como ponto de partida para a implementação de uma série de iniciativas para a obtenção de melhores condições de trabalho e para a organização da luta dos trabalhadores em defesa da soberania nacional, da democracia, dos direitos sociais e de um serviço público de qualidade, visto como condição fundamental para o exercício efetivo da cidadania.
A reunião, organizada pela coordenação da Asfoc Brasília, contou também com a presença da diretora da Unidade, Fabiana Damásio, que se colocou à disposição para a realização de outros debates. O chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, que estava a trabalho na capital Federal, fez questão de participar e destacou que é fundamental a discussão/pauta que a Asfoc tem trazido para os debates nas Unidades.
No encontro com os trabalhadores foram debatidos os problemas que o Brasil enfrenta, conferindo-se ênfase às ameaças à autonomia e capacidade produtiva do país engendrada pelo golpe em curso. O diretor da Asfoc Carlos Fidélis Ponte ressaltou o fato de o Estado brasileiro se encontrar refém de interesses geopolíticos americanos, à petrolíferas estrangeiras e ao rentismo internacional. Uma situação que visa fragilizá-lo e reproduzir o ciclo de endividamento e aprofundamento da dependência.
Ao final da Assembleia, os diretores da Executiva Nacional conheceram o projeto do Coral de Brasília, apoiado pelo Sindicato. O diretor de Administração e Finanças, Alcimar Pereira Batista, recebeu algumas demandas pelo aprimoramento do Espaço de Convívio e reafirmou que pautará o assunto na próxima reunião da Diretoria.
Clique aqui para ver as imagens do dia!
O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente aos servidores. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Moraes, que não votará na quarta-feira, 20 – foram contrários à garantia da data-base.
A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
Ao longo dos últimos meses, o movimento unificado dos servidores realizou várias ações para convencer os ministros e a sociedade da importância da aprovação da data-base – dossiês foram entregues aos que faltam votar. A estratégia é conseguir os quatro votos favoráveis, mas a categoria considera que, numa iminente derrota, novo pedido de vista do processo seria positivo.
No Ato, velas foram acesas para “iluminar” os ministros do STF. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, falou em frente ao prédio do Supremo, enfatizando que a data-base dos servidores está prevista na Constituição Federal.
Antes, os trabalhadores também fizeram uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, onde cobraram ainda a revogação da Emenda Constitucional 95 (que corta orçamento nas áreas da Saúde e Educação) e pelo cumprimento na íntegra dos acordos salarias assinados em 2015. Paulo Garrido lembrou que, no caso dos trabalhadores da Fiocruz, existem algumas cláusulas pendentes como a regulamentação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) e a licença sabática. Após o Ato no Planejamento, os trabalhadores seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o prédio do STF.
Assembleias por Unidade - Na manhã de ontem, a direção da Asfoc-SN realizou nova Assembleia por Unidade, desta vez com os trabalhadores da Fiocruz Brasília – uma estratégia de mobilização permanente, definida em Assembleia Geral pela categoria.
Assim como nas realizadas em Pernambuco e Bahia, recentemente, a Assembleia foi muito produtiva e serviu como ponto de partida para a implementação de uma série de iniciativas para a obtenção de melhores condições de trabalho e para a organização da luta dos trabalhadores em defesa da soberania nacional, da democracia, dos direitos sociais e de um serviço público de qualidade, visto como condição fundamental para o exercício efetivo da cidadania.
A reunião, organizada pela coordenação da Asfoc Brasília, contou também com a presença da diretora da Unidade, Fabiana Damásio, que se colocou à disposição para a realização de outros debates. O chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, que estava a trabalho na capital Federal, fez questão de participar e destacou que é fundamental a discussão/pauta que a Asfoc tem trazido para os debates nas Unidades.
No encontro com os trabalhadores foram debatidos os problemas que o Brasil enfrenta, conferindo-se ênfase às ameaças à autonomia e capacidade produtiva do país engendrada pelo golpe em curso. O diretor da Asfoc Carlos Fidélis Ponte ressaltou o fato de o Estado brasileiro se encontrar refém de interesses geopolíticos americanos, à petrolíferas estrangeiras e ao rentismo internacional. Uma situação que visa fragilizá-lo e reproduzir o ciclo de endividamento e aprofundamento da dependência.
Ao final da Assembleia, os diretores da Executiva Nacional conheceram o projeto do Coral de Brasília, apoiado pelo Sindicato. O diretor de Administração e Finanças, Alcimar Pereira Batista, recebeu algumas demandas pelo aprimoramento do Espaço de Convívio e reafirmou que pautará o assunto na próxima reunião da Diretoria.
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Fonte: Asfoc-SN
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