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Austeridade fiscal na saúde: pesquisadora da ENSP fala sobre seus efeitos em nova publicação

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Publicado em:18/06/2018
Políticas Sociais e Austeridade Fiscal – Como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo  é o nome da nova publicação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes). O material busca evidenciar esses mecanismos e discutir saídas, contribuindo e interferindo, assim, para o debate que se trava atualmente no que diz respeito às políticas sociais e aos desafios em termos de sua sustentabilidade e sobrevivência; numa discussão fortemente influenciada pela disputa de projetos entre os ideários liberais/neoliberais e os de um projeto de nação, cujo desenvolvimento esteja necessariamente atrelado a uma proteção social para o universo dos cidadãos e fundado em valores de solidariedade. A publicação contou com o apoio da ONG alemã Medico International. Entre os autores está Isabela Soares Santos, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) e diretora consultiva do Cebes.
 
Austeridade fiscal na saúde: pesquisadora da ENSP fala sobre seus efeitos em nova publicação
 
O material divulgado é resultado de reuniões, debates, encontros e, em especial, da grande apreensão dos integrantes do Centro, visto a necessidade de aprimorar e disseminar o conhecimento produzido sobre o tema, com conteúdo e linguagem acessíveis e em diversos formatos. Na apresentação da publicação, seus editores apontam o fato de que “o agravamento do arrocho econômico e social, a quebra da institucionalidade com a derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff, a disparada da instabilidade política e econômica, e a aprovação da Emenda Constitucional 95, com o congelamento das despesas primárias da União por vinte anos, mostram como o Brasil tem sido usado na forma de laboratório de um ampliado e aprofundado movimento neoliberal e como esse debate é central para a sobrevivência de milhares de brasileiras e brasileiros, cada vez mais excluídos da distribuição social da riqueza. 
 
Eles detalham, ainda, que essa perspectiva mobilizou Isabela Soares Santos, que convidou os outros autores da publicação - Fabiola Sulpino Vieira, Carlos Octávio Ocké-Reis e Paulo Henrique de Almeida Rodrigues - para elaborarem um texto-base na inenção de iniciar os debates travados na sessão Políticas sociais e a austeridade da agenda neoliberal. Tal atividade, promovida pelo Cebes em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE), aconteceu em 2017 e contou com a presença de ativistas, estudantes, pesquisadores e trabalhadores da saúde e da administração pública em geral e, também, o apoio das entidades do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. 
 
O conjunto das contribuições incrementou o documento, que foi então reelaborado e divulgado na página eletrônica do Cebes e em outros sites. Baseado nele, foi realizada tradução para o inglês. Além disso, está em fase de elaboração, pelos núcleos regionais do Cebes, outro material mais acessível ao público não iniciado no tema.
 
Agora, em 2018, esse texto ganhou tratamento editorial. A ele foram incorporadas imagens, vídeos, links, fotos, dados e muitos outros tornando-o interativo. Seus editores convidam os interessados a explorarem essas múltiplas possibilidades e se apropriarem da publicação e todos os seus instrumentos como uma verdadeira ferramentas para o debate. 
 
“Nosso papel como cidadãos críticos e pensantes é construir argumentos consistentes para defender políticas públicas sociais e econômicas em direção a uma sociedade mais solidária, em que os resultados dessas políticas fortaleçam o que é de interesse público. Que esses argumentos, advindos de afetos e esforços coletivos situados no campo contra-hegemônico, sejam um reforço nas estratégias de enfrentamento e resistência ao projeto ultraneoliberal em curso e auxiliem na formulação de caminhos justos e solidários para nosso país”, apontam os organizadores na apresentação do material. 
 
Acesse, aqui, a publicação Políticas Sociais e Austeridade Fiscal, em português e a versão em inglês


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