Cetab/ENSP atua em painel da Anvisa sobre dispositivos eletrônicos para fumar
Publicado em:04/05/2018
Em abril de 2018, a Anvisa reuniu entidades de controle do tabagismo, representantes da sociedade civil, da comunidade acadêmica e associações interessadas no registro dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) para discutir a regulação do uso de cigarros eletrônicos, os riscos à saúde e a falta de estudos que comprovem eficácia e segurança do produto no país. O painel, que teve participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Instituto Nacional de Câncer (Inca), Associação Médica Brasileira (AMB), Secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP), foi analisado por especialistas como uma tentativa de a indústria do fumo pressionar a revisão a RDC 46/2009 alegando que os produtos são menos prejudiciais à saúde, por aquecer o tabaco em vez de queimá-lo.
No Brasil, esses produtos, conhecidos também como e-cigarette ou caneta vapor, estão proibidos desde 2009, por meio da resolução RDC 46/2009, cuja norma proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer DEFs que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares ou objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo.
“A indústria se apropria do termo redução de danos desde a década de 1950. E isso acontece na medida em que emerge a preocupação com a saúde. Foi assim com os filtros, com os cigarros light e mais recentemente com os DEFs. O que se tem de conhecimento é que os filtros e os cigarros ligth não cumpriram o objetivo de reduzir danos - como ficou comprovado posteriormente. Apesar de serem mais prejudiciais à saúde, cumpriram a função de ludibriar o público. É dentro dessa premissa histórica que nos baseamos”, alertou a chefe do Secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco e pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Vera da Costa e Silva.
A mesa de abertura teve participação da senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, enalteceu a relevância do debate técnico sobre a regulação dos DEFs, apesar de reiterar que não há consenso no mundo sobre o uso dos dispositivos.
Discussão
Tendo a precaução com a saúde do cidadão como ponto principal de pauta, o debate girou em torno da falta de pesquisas que comprovem de forma segura a eficácia no uso dos DEFs. Os setores da Saúde demonstraram cautela para a alteração da regulação do uso do cigarro eletrônico no país. Durante o painel, diversos especialistas afirmaram que são necessários mais estudos que comprovem a eficácia que o produto promete, principalmente em relação à segurança da saúde de quem poderia utilizar esse tipo de dispositivo no país.
Outra divergência abordada no painel, pela sociedade científica, é a da real comprovação de que esses DEFs mantenham o propósito de auxiliar quem deseja parar de fumar e não se tornem mais uma porta para incentivar novas pessoas, como por exemplo, jovens e adolescentes a iniciarem esse vício por meio dos dispositivos. (A sociedade científica questionou se esses dispositivos têm realmente o propósito de auxiliar quem deseja parar de fumar ou se são mais uma porta de entrada para o tabagismo.)
Esse ponto, na opinião da coordenadora do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco do Cetab/ENSP, Silvana Turci, é um dos mais preocupantes. “Por mais que a indústria alegue que os DEFs sejam um instrumento de redução de risco para o fumante, com menos agentes tóxicos, trata-se de um dispositivo diferente, eletrônico, colorido e com vários aditivos que mascaram o sabor e o odor da fumaça. Ainda que trague algum benefício para um grupo pequeno de pessoas que não pararia de fumar, é uma porta de entrada para um público formado por jovens e crianças”.
Em contrapartida, os fabricantes de DEF’s salientaram que esse tipo de produto é menos prejudicial à saúde, uma vez que apenas aquecem o tabaco ao invés de queimá-lo, não existindo, assim, a combustão em sua utilização, o que, segundo essas empresas, diminui o número de substâncias químicas ingeridas pelos fumantes.
Com informações da Anvisa
Com informações da Anvisa
Fotos: Anvisa
Seções Relacionadas:
Fique por Dentro
Fique por Dentro
Nenhum comentário para: Cetab/ENSP atua em painel da Anvisa sobre dispositivos eletrônicos para fumar
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.