ENSP ratifica apoio da Abrasco a Vicente Soares Almeida
Publicado em:07/03/2018
A Abrasco, através do seu Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Associação vem a público apoiar Vicente Soares Almeida, engenheiro agrônomo, Mestre em Impactos ambientais e pesquisador concursado da Embrapa desde 2005. Vicente foi demitido após denunciar irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas cometidas por gestores da Empresa.
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A demissão de Vicente também foi motivada pela sua atuação combativa como dirigente sindical e por atuar como pesquisador da área de impactos ambientais, com enfoque no tema de agrotóxicos e transgênicos. Ele não teve direito a ampla defesa depois de expor às autoridades competentes desvios que ameaçavam a saúde dos trabalhadores e possibilitavam graves danos ambientais.
A perseguição e censura a pesquisadores da área já é recorrente: em dezembro de 2017 o pesquisador da Fiocruz e membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco, Fernado Carneiro, foi alvo da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC) após chamar agrotóxico de veneno. A Federação prefere o termo “defensivo agrícola”e o interpelou judicialmente.
A Abrasco subscreve a nota abaixo, em apoio à luta pela saúde e segurança alimentar, pela agroecologia, pela defesa dos direitos dos trabalhadores, contra os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e contra a censura e assédio de pesquisadores que atuam na defesa da vida.
Nota Pública de desagravo contra a demissão de pesquisador da Embrapa - contra a censura e pelo direito a produzir ciência a favor da vida
No dia 28/2/2018 a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) demitiu Vicente Soares Almeida, engenheiro agrônomo, mestre em Impactos Ambientais e pesquisador concursado da área de Impactos Ambientais que desempenhava suas funções desde 2005. Para a Embrapa, Vicente Almeida descumpriu dispositivos do seu "Código de Conduta e Código de Ética". Tal violação estaria impondo desgaste a imagem da empresa por denunciar às autoridades competentes, desvios e irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas, muitas delas com processos judiciais já transitado em julgado, como a recente decisão do TST sobre assédio moral na empresa.
Os impactos dos estudos científicos e o posicionamento de pesquisadores de instituições públicas diante dos problemas impostos à saúde e aos ecossistemas pelos modelos produtivos e desenvolvimentistas têm sido motivo de controvérsias e debates. Pesquisadores que atuam na avaliação de impacto dos agrotóxicos e transgênicos, e que estudam a agricultura familiar e agroecologia ainda são um segmento pequeno e que recebe pouco apoio do Estado brasileiro comparados ao segmento de pesquisadores que fazem a apologia ao agronegócio.
As relações do mercado com as instituições de pesquisa do Estado brasileiro e o conflito de interesses ainda é um tema pouco debatido pela sociedade brasileira. Na atual conjuntura política brasileira esse quadro vem gerando distorções, pressões, tentativas de censura e intimidações de pesquisadores que colocam a ciência no seu papel original na defesa da vida frente a outros interesses.
Recentemente, casos recentes de pesquisadores da Fiocruz e de algumas Universidades Federais e Estaduais são exemplos de tentativas de censura e intimidação.
Vicente Almeida tem se destacado em sua atuação como pesquisador, produzindo artigos científicos e capítulos de livros voltados para a Transição Agroecológica, Saúde Ambiental no campo e impacto socioambiental dos agrotóxicos na agricultura, compondo grupos de pesquisas no país sobre o tema.
Finalmente, repudiamos com veemência a demissão desse servidor público, que não teve seu direito de ampla defesa garantido, e solicitamos a Embrapa a revisão de sua decisão.
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